Projetos de Mauro Benevides
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29/01/2010PL 6722/2010Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura, e dá outras providências.Arquivadarelator10/12/2009INC 5949/2009Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil a adoção de medidas de estímulo à massificação do acesso à rede mundial de computadores no âmbito do Plano Nacional de Banda Larga.Arquivadacoautor02/12/2009PL 6539/2009Institui o "Dia do Evangélico" no BrasilArquivadarelator20/11/2009PDC 2194/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e de Comunicação de Santa Terezinha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Terezinha, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator20/11/2009PDC 2151/2009Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Empresa Fluminense de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator03/11/2009PDC 2064/2009Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sigma Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Brasília, Distrito Federal.Transformado em Norma Jurídicarelator03/11/2009PDC 2049/2009Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Tiradentes Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator03/11/2009PDC 2030/2009Aprova o ato que outorga permissão à Mar e Céu Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Vila Rica, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator03/11/2009PDC 2024/2009Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores do Povoado Pedras a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas.Transformado em Norma Jurídicarelator28/10/2009PL 6320/2009Altera o § 3º do art. 511 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incluir as profissões liberais no conceito de categoria profissional diferenciada.Arquivadarelator21/10/2009PDC 1969/2009Aprova os textos da Emenda ao art. 1º da Convenção sobre Proibições ou Restrições ao Emprego de Certas Armas Convencionais que Podem ser Consideradas como Excessivamente Lesivas ou Geradoras de Efeitos Indiscriminados, adotada em 21 de dezembro de 2001, e do seu Protocolo sobre Restos Explosivos de Guerra - Protocolo V, adotado em 28 de novembro de 2003.Transformado em Norma Jurídicarelator29/09/2009PL 6125/2009Disciplina o uso de cassetetes e armas perfurocortantes pelos agentes de segurança pública, nas atividades de policiamento ostensivo, em todo território nacional.Transformado em Norma Jurídicarelator29/09/2009PDC 1818/2009Aprova o ato que outorga permissão à SBC - Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bujaru, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator28/09/2009REQ 5582/2009Os Deputados infra-assinados, com base no Regimento Interno, requerem a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento ocorrido, nesta segunda-feira, do deputado federal ALBERTO SILVA (Alberto Tavares Silva), integrante da bancada do PMDB/ PI, detentor de ponderável expressão política em sua Unidade Federada, onde exerceu os cargos de Prefeito, Governador e Senador.
Requerem, outrossim, que da homenagem seja cientificada a família do saudoso parlamentar.Arquivadaautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor17/09/2009PL 6071/2009Acrescenta parágrafo à Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para fixar em 10 anos, após a maioridade civil, o prazo de prescrição para a ação de investigação de paternidade.Arquivadaautor31/08/2009PL 5913/2009Transforma Funções Comissionadas Técnicas - FCT, criadas pelo art. 58 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, em cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, em Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança devida a militares e em Gratificações de Representação pelo Exercício de Função devida a militares.Transformado em Norma Jurídicarelator27/08/2009PL 5895/2009Transforma cargos vagos das Carreiras da Previdência, da Saúde e do Trabalho, estruturada pela Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006, e da Seguridade Social e do Trabalho, estruturada pela Lei no 10.483, de 3 de julho de 2002, em cargos do Plano de Carreiras de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, de que trata a Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006, e do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei no 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator20/08/2009PDC 1785/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Rádio Comunitária FM Ivorense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município Ivorá, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator13/08/2009EMP 1/2009Dê-se ao item IV do caput do art. 37 a seguinte redação:—coautor10/08/2009EMP 1/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 16/2009Altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para admitir o abatimento do saldo devedor junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, mediante serviço profissional junto ao Sistema Único de Saúde - SUS, nas áreas de Odontologia e Enfermagem, em localidades carentes.—coautor07/08/2009EMP 15/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 14/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 13/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 12/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 11/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 10/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 9/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 8/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 7/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 6/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 5/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 4/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 3/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 2/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 1/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—coautor04/08/2009REQ 5217/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 5664, de 2009.Tramitação Finalizadacoautor03/08/2009REQ 5215/2009Requer a inserção de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido em julho durante o recesso parlamentar, do Deputado Fernando Diniz.Arquivadaautor16/07/2009REQ 5212/2009Requer apensação da PEC 146/07 à PEC 28/07.Tramitação Finalizadaautor01/07/2009REQ 5122/2009Os Deputados infra-assinados, com base no Regimento Interno, requerem a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento ocorrido, nesta quarta-feira, do deputado federal DR. PINOTTI (José Aristodemo Pinotti), integrante da bancada de São Paulo, com ponderável expressão política em sua Unidade Federada.
Requerem, outrossim, que da homenagem seja cientificada a família do saudoso parlamentar.Arquivadaautor30/06/2009PL 5496/2009Insere o nome e a efígie de Pedro Aleixo na galeria dos cidadãos brasileiros alçados ao cargo de Presidente da República.Arquivadarelator18/06/2009PDC 1652/2009Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Bolívia sobre Cooperação no Domínio da Defesa, celebrado em Brasília, em 14 de fevereiro de 2007.Transformado em Norma Jurídicarelator02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor25/05/2009REQ 15/2009Requer convidar para participar de audiência pública da Comissão o Sr. José Maurício de Lima Nolasco, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/05/2009REQ 14/2009Requer convidar para participar de audiência pública da Comissão o Sr. Antônio Joaquim, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso.Arquivadaautor25/05/2009REQ 13/2009Requer convidar para participar de audiência pública da Comissão o Sr. Severiano José Constandrade de Aguiar, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.Arquivadaautor18/05/2009REQ 12/2009Requer o envio de convite ao Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, Conselheiro Ernesto Saboia, para participar de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 28, de 2007.Arquivadaautor14/05/2009REQ 4793/2009Requer convocação de Sessão
Solene em homenagem ao Dia
do Orgulho Autista.Arquivadacoautor12/05/2009EMP 2/2009Emenda de Plenário nº 2.—coautor