Projetos de Mendonça Filho
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25/03/2014EMP 49/2014Sem ementa publicada—coautor25/03/2014EMP 48/2014Sem ementa publicada—coautor25/03/2014EMP 47/2014Sem ementa publicada—autor25/03/2014EMP 46/2014Sem ementa publicada—autor25/03/2014EMP 45/2014Sem ementa publicada—autor25/03/2014EMP 44/2014Sem ementa publicada—autor25/03/2014EMP 43/2014Sem ementa publicada—autor25/03/2014EMP 41/2014Sem ementa publicada—autor25/03/2014EMP 40/2014Sem ementa publicada—autor25/03/2014EMP 39/2014Sem ementa publicada—autor25/03/2014EMP 38/2014Sem ementa publicada—autor25/03/2014EMP 35/2014Sem ementa publicada—coautor25/03/2014REQ 152/2014Requer que sejam convocados o Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, e o Exmo. Sr. Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União, a fim de prestarem esclarecimentos acerca de seu envolvimento na confecção de ata de reunião do Conselho de Administração da Petrobrás, que deliberou sobre a aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos da América.Arquivadaautor25/03/2014REQ 151/2014Convida o Sr. Nestor Cerveró, ex-diretor financeiro da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aquisição da refinaria de Pasadena - EUA.Arquivadaautor25/03/2014REQ 150/2014Solicita a convocação do Senhor Guido Mantega - Ministro da Fazenda, e do Sr. Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o recente rebaixamento da classificação de risco do Brasil pela agência Standard & Poor''s.Arquivadaautor25/03/2014PFC 167/2014Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, fiscalize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, especialmente no tocante a eventuais atrasos nos repasses às construtoras que dele participam.Arquivadaautor25/03/2014REQ 616/2014Convida o Sr. Paulo Roberto Costa, ex-diretor de refino e abastecimento da Petrobras, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aquisição da refinaria de Pasadena - EUA bem como sobre as obras da refinaria Abreu e Lima.Arquivadaautor25/03/2014REQ 615/2014Convida o Sr. Nestor Cerveró, ex-diretor financeiro da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aquisição da refinaria de Pasadena - EUA.Arquivadaautor25/03/2014REQ 614/2014Solicita a convocação do Senhor Guido Mantega - Ministro da Fazenda, e do Sr. Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o recente rebaixamento da classificação de risco do Brasil pela agência Standard & Poor''s.Arquivadaautor25/03/2014REQ 613/2014Requer que sejam convocados o Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, e o Exmo. Sr. Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União, a fim de prestarem esclarecimentos acerca de seu envolvimento na confecção de ata de reunião do Conselho de Administração da Petrobrás, que deliberou sobre a aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos da América.Arquivadaautor20/03/2014PFC 165/2014Propõe que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize as operações, negociações e contratos assinados entre a Petrobras e a empresa SBM Offshore, envolvendo possíveis práticas de suborno.Arquivadaautor19/03/2014RIC 4061/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, sobre a aquisição da Pasadena Refining System Inc. pela Petrobras S.A.Arquivadaautor19/03/2014REQ 9751/2014Requer a realização de Comissão Geral para discutir os PLP(s) 321/2013 e 123/2012, que alteram dispositivos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor18/03/2014REQ 18/2014Requer, nos termos regimentais, a aprovação de denúncia de violação, por parte da Venezuela, das cláusulas democráticas, em virtude das graves violações aos direitos humanos perpetrados contra o ''povo venezuelano''.Arquivadacoautor18/03/2014REQ 9722/2014Requer urgência na apreciação do PDC Nº 1123/2013 que "Susta a Resolução - RDC nº 52/2011, de 6 de outubro de 2011, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que "Dispõe sobre a proibição do uso das substâncias anfepramona, femproporex e mazindol, seus sais e isômeros, bem como intermediários e medidas de controle da prescrição e dispensação de medicamentos que contenham a substância sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor18/03/2014PFC 162/2014Propõe que a Comissão de Minas e Energia, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize as operações, negociações e contratos assinados entre a Petrobras e a empresa SBM Offshore, envolvendo possíveis práticas de suborno.Arquivadaautor18/03/2014PFC 161/2014Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize as operações, negociações e contratos assinados entre a Petrobras e a empresa SBM Offshore, envolvendo possíveis práticas de suborno.Arquivadaautor13/03/2014REQ 403/2014Requer a aprovação de denúncia de violação, por parte da Venezuela, das cláusulas democráticas, em virtude das graves violações aos direitos humanos perpetrados contra o 'povo venezuelano', a cassação sumária do mandato da deputada María Corina Machado e as prisões de prefeitos e de militares.Arquivadacoautor13/03/2014REQ 149/2014Solicita realização de Audiência Pública para debater as operações, negociações e contratos assinados entre a Petrobras e a empresa SBM Offshore, objetos de eventuais práticas ilícitas.Arquivadaautor13/03/2014REQ 602/2014Solicita realização de Audiência Pública para debater as operações, negociações e contratos assinados entre a Petrobras e a empresa SBM Offshore, objetos de eventuais práticas ilícitasArquivadaautor12/03/2014REQ 599/2014Solicita a convocação do Senhor Gilberto Carvalho - Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, a fim de prestar esclarecimentos sobre as relações do Governo Federal com o MSTArquivadaautor11/03/2014REQ 9662/2014Requer urgência na apreciação do PDC 1293/20 13, que "Susta a aplicação do art. 3° da Portaria do Ministério da Saúde nº 876, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início."Tramitação Finalizadacoautor11/03/2014REQ 9661/2014Requer urgência na apreciação do PDC 1442/2014 que "Susta a aplicação do art. 2° da Portaria do Minístério da Saúde nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, que 'Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde"Tramitação Finalizadacoautor11/03/2014REQ 9659/2014Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautacoautor06/03/2014REQ 585/2014Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Arthur Chioro, Ministro da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao regime diferenciado de contratação dos médicos cubanos quando a parceria é efetivada com o Brasil.Arquivadaautor06/03/2014REQ 582/2014Solicita realização de Audiência Pública para debater a crise no sistema elétrico brasileiro e suas consequências para o desenvolvimento do país.Arquivadaautor28/02/2014REQ 9631/2014Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Arthur Chioro, Ministro da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao regime diferenciado de contratação dos médicos cubanos quando a parceria é efetivada com o Brasil.Arquivadaautor26/02/2014RIC 4026/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que esclareça repasse de recursos, pela Petrobras, a entidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST.—autor26/02/2014RIC 4013/2014Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardoso, sobre a implementação do Programa "Crack, é possível vencer".—autor26/02/2014RIC 4012/2014Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, sobre a implementação do Programa "Crack, é possível vencer".—autor26/02/2014RIC 4011/2014Solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, sobre a implementação do Programa "Crack, é possível vencer".—autor26/02/2014REQ 142/2014Solicita realização de Audiência Pública para debater a crise no sistema elétrico brasileiro e suas consequências para o desenvolvimento do país.Arquivadaautor25/02/2014REQ 9598/2014Requeremos, nos termos do artigo 91, I, do Regimento Interno, que V. Exa. transforme a sessão ordinária da Câmara dos Deputados do dia 12 de março de 2014 em Comissão Geral, para que este Parlamento promova um amplo debate sobre o PL n. 5.201, de 2013, que "altera a Lei 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências " e apensado (PL 6753/13) - PROFORTE.Tramitação Finalizadacoautor25/02/2014REQ 9595/2014Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 6.727/2013.Tramitação Finalizadaautor25/02/2014REQ 9594/2014Requer que a Câmara dos Deputados apoie Moção em favor do povo da Venezuela que vêm sofrendo graves violações aos direitos humanos perpetradas pelo atual Governo daquele país, instando este Parlamento a posicionar-se de acordo com os princípios basilares insculpidos na Constituição Federal de 1988.Tramitação Finalizadaautor24/02/2014RIC 4007/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, que esclareça eventual repasse de recursos, pela Caixa Econômica Federal - Caixa, a entidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST.—autor24/02/2014RIC 4006/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Mauro Borges Lemos, que esclareça eventual repasse de recursos, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a entidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST—autor20/02/2014PL 7171/2014Estabelece a obrigatoriedade de identificação das doações realizadas às pessoas físicas.Arquivadaautor19/02/2014REQ 9556/2014Requer urgência na apreciação do PRC 237, de 2014.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2014REQ 9552/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006.Tramitação Finalizadaautor