Projetos de Mendonça Filho
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18/02/2014RIC 3984/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informações acerca de suposto envolvimento da Petrobras em um esquema de suborno envolvendo a empresa holandesa SBM offshore NV.Arquivadaautor18/02/2014REQ 9548/2014Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 5.964/2013 e apensados, que tratam de normas de segurança pública.Pronta para Pautaautor18/02/2014REQ 9546/2014Projeto de Lei nº 4.852, de 2012, que estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas sintéticasTramitação Finalizadacoautor18/02/2014REQ 9534/2014Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno.Arquivadaautor11/02/2014REQ 9459/2014Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PDC 1263/2013, que susta a aplicação da Resolução nº 444, de 25 de junho de 2013 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2014EMC 83/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor10/02/2014EMC 82/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor06/02/2014EMC 28/2014Dá nova redação à MPV 631/2013—autor06/02/2014EMC 27/2014Dá nova redação à MPV 631/2013—autor06/02/2014EMC 26/2014Dá nova redação à MPV 631/2013—autor06/02/2014EMC 25/2014Dá nova redação à MPV 631/2013—autor06/02/2014PDC 1442/2014Susta a aplicação do art. 2º da Portaria do Ministério da Saúde nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, que "Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde".
NOVA EMENTA: Susta o art. 1º e o parágrafo único do art. 2º da Portaria nº 1.253 de 12 de novembro de 2013 do Ministério da Saúde, que altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.Transformado em Norma Jurídicacoautor05/02/2014EMC 23/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor05/02/2014EMC 22/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor05/02/2014EMC 21/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor05/02/2014EMC 20/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor05/02/2014EMC 12/2014Dá nova redação à MPV 638/2014—autor05/02/2014EMC 11/2014Dá nova redação à MPV 638/2014—autor05/02/2014EMC 10/2014Dá nova redação à MPV 638/2014—autor05/02/2014EMC 9/2014Dá nova redação à MPV 638/2014—autor05/02/2014EMC 8/2014Dá nova redação à MPV 638/2014—autor05/02/2014EMC 7/2014Dá nova redação à MPV 638/2014—autor05/02/2014EMC 6/2014Dá nova redação à MPV 638/2014—autor05/02/2014EMC 5/2014Dá nova redação à MPV 638/2014—autor05/02/2014EMC 4/2014Dá nova redação à MPV 638/2014—autor05/02/2014EMC 5/2014Dá nova redação à MPV 633/2013—autor05/02/2014EMC 4/2014Dá nova redação à MPV 633/2013—autor05/02/2014EMC 3/2014Dá nova redação à MPV 633/2013—autor05/02/2014EMC 2/2014Dá nova redação à MPV 633/2013—autor05/02/2014EMC 19/2014Dá nova redação à MPV 634/2013—autor05/02/2014EMC 18/2014Dá nova redação à MPV 634/2013—autor05/02/2014EMC 17/2014Dá nova redação à MPV 634/2013—autor05/02/2014EMC 16/2014Dá nova redação à MPV 634/2013—autor05/02/2014EMC 15/2014Dá nova redação à MPV 634/2013—autor05/02/2014EMC 14/2014Dá nova redação à MPV 634/2013—autor05/02/2014EMC 13/2014Dá nova redação à MPV 634/2013—autor05/02/2014EMC 12/2014Dá nova redação à MPV 634/2013—autor05/02/2014EMC 3/2014Dá nova redação à MPV 631/2013—autor05/02/2014EMC 2/2014Dá nova redação à MPV 631/2013—autor05/02/2014EMC 3/2014Dá nova redação à MPV 630/2013—autor04/02/2014REQ 9354/2014SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, SR. EDISON LOBÃO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DE BLECAUTE OCORRIDO NAS REGIÕES SUL E SUDESTE, NO DIA DE HOJE, 04/02.Arquivadaautor04/02/2014RIC 3942/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante Oliva, informações acerca da escala "técnica" realizada em Lisboa, quando do deslocamento da delegação presidencial da cidade de Davos, na Suíça, para Havana, em cuba.—autor04/02/2014RIC 3941/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Cidades, Sr. Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, a respeito da Resolução nº 444, de 25 de junho de 2013, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que estabelece a obrigatoriedade de utilização de simuladores de direção veicular pelos Centros de Formação de CondutoresArquivadaautor18/12/2013REQ 272/2013Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o impacto orçamentário-financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 5.279/2013, que "Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na comercialização de bebidas alimentares à base de soja".Arquivadaautor18/12/2013REQ 271/2013Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário relativo ao impacto orçamentário-financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 2.947/2011, que "Dispõe sobre as dívidas oriundas de operações de crédito rural do PRONAF e de dívidas provenientes de operações de Crédito Fundiário contratadas nos estados atingidos por enchentes no período de 2009 a 2011Arquivadaautor05/12/2013EMC 23/2014Dá nova redação à MPV 628/2013.—autor05/12/2013EMC 22/2014Dá nova redação à MPV 628/2013.—autor05/12/2013EMC 21/2014Dá nova redação à MPV 628/2013.—autor04/12/2013REC 260/2013Recorre ao Presidente da Câmara dos Deputados contra decisão do Presidente da Comissão de Finanças e Tributação na reunião ordinária de 04 de dezembro de 2013.—autor02/12/2013PRC 230/2013Altera os arts. 188 e 240 do Regimento Interno e arts. 13 e 14 do Código de Ética e Decoro Parlamentar, estabelecendo o voto aberto para as situações que especifica.Arquivadaautor