Projetos de Mendonça Filho
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03/09/2013REQ 504/2013Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a fim de discutirem-se denúncias veiculadas na imprensa de que a Sra. Presidente do Brasil, Dilma Vana Rousseff, e principais assessores teriam sido alvo de espionagem por parte da National Security Agency - NSA, agência americana de segurança.Arquivadaautor03/09/2013REQ 338/2013Requer, nos termos regimentais, que sejam convidados o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso; o Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira e o Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, Sr. Wilson Roberto Trezza, para, em Audiência Pública, prestarem esclarecimentos a respeito das denúncias veiculadas na imprensa de que a Sra. Presidente do Brasil Dilma Vana Rousseff e principais assessores teriam sido alvo de espionagem por parte da National Security Agency - NSA, agência americana de segurança.Arquivadaautor28/08/2013REQ 499/2013Solicita a convocação do Senhor Ministro de Estado da Justiça, a fim de prestar esclarecimentos acerca da contratação de médicos oriundos de Cuba, para atuarem no Programa "Mais Médicos" do Governo Federal.Arquivadaautor28/08/2013REQ 8449/2013Requer a apreciação de MOÇÃO DE APOIO ao diplomata brasileiro, EDUARDO SABOIA, pela atitude corajosa, diante da ausência absoluta de solução por parte do Itamaraty, de resolver a situação do senador boliviano e líder da oposição ao governo de Evo Morales, Roger Pinto, preso por 450 dias na Embaixada do Brasil em La Paz, em razão da Bolívia não reconhecer o asilo político concedido pelo nosso País.Arquivadaautor28/08/2013REQ 491/2013Solicita a convocação do Senhor Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos acerca da contratação de médicos oriundos de Cuba, para atuarem no Programa "Mais Médicos", do Governo Federal.Arquivadaautor21/08/2013PL 6138/2013Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001.Retirado pelo(a) Autor(a)autor14/08/2013REQ 483/2013Solicita a convocação da Excelentíssima Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Sra. Ideli Salvatti Garcia, para prestar informações a respeito de supostas ''chantagens'' que o Governo federal esteja sofrendo, em face de votações pendentes de apreciação por parte do Congresso Nacional.Arquivadaautor13/08/2013REQ 8338/2013Requer retirada de tramitação.Tramitação Finalizadaautor08/08/2013REQ 8322/2013SOLICITA A CONVOCAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA MINISTRA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SRA. IDELI SALVATTI GARCIA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DE SUPOSTAS ''CHANTAGENS'' QUE O GOVERNO FEDERAL ESTEJA SOFRENDO, EM FACE DE VOTAÇÕES PENDENTES DE APRECIAÇÃO POR PARTE DO CONGRESSO NACIONAL.Retirado pelo(a) Autor(a)autor08/08/2013PL 6074/2013Dá nova redação ao art. 136 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), que tipifica a conduta de maus-tratos, agravando as penas cominadas, dentre outras providências.Tramitando em Conjuntoautor08/08/2013REQ 8320/2013Requer a expedição de manifestação de pesar pelo falecimento do instrumentista, cantor e compositor brasileiro José Domingos de Morais, o Dominguinhos.Arquivadaautor15/07/2013EMC 339/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 338/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 337/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 336/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 335/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 334/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 333/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 332/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 331/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 330/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 328/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 327/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 326/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 325/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 324/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 323/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 322/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor13/07/2013EMC 329/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013EMC 77/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013EMC 76/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013EMC 75/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013EMC 74/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor26/06/2013ESP 1/2013Dá nova redação ao Projeto de Lei nº 2.729/2011.—coautor18/06/2013EMC 35/2013Dá nova redação à MPV 620/2013—autor18/06/2013EMC 34/2013Dá nova redação à MPV 620/2013—autor18/06/2013EMC 33/2013Dá nova redação à MPV 620/2013—autor18/06/2013REQ 467/2013Solicita a convocação da Excelentíssima Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Sra. Ideli Salvatti Garcia, e do Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Martins Cardozo, para prestarem informações a respeito de supostas ''chantagens'' que o Governo federal esteja sofrendo, em face de votações pendentes de apreciação por parte do Congresso Nacional.Arquivadaautor18/06/2013REQ 197/2013Solicita a convocação da Excelentíssima Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Sra. Ideli Salvatti Garcia, e do Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Martins Cardozo, para prestarem informações a respeito de supostas ''chantagens'' que o Governo federal esteja sofrendo, em face de votações pendentes de apreciação por parte do Congresso Nacional.Arquivadaautor18/06/2013REQ 294/2013Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a fim de serem esclarecidos os gravíssimos fatos narrados na imprensa a respeito de monitoramentos - supostamente ilegítimos - realizados no Porto de Suape pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), sendo convocado o Excelentíssimo Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira, e convidados o Diretor-Geral da ABIN, Sr. Wilson Roberto Trezza, bem como os senhores agentes Mário Ricardo Dias de Santana, Nilton de Oliveira Cunha Junior, Renato Carvalho Raposo de Melo e Edmilson Monteiro da Silva.Arquivadaautor12/06/2013EMC 36/2013Dá nova redação à MPV 619/2013—autor12/06/2013EMC 73/2013Dá nova redação à MPV 618/2013—autor12/06/2013EMC 72/2013Dá nova redação à MPV 618/2013—autor12/06/2013EMC 71/2013Dá nova redação à MPV 618/2013—autor06/06/2013REQ 461/2013Solicita a convocação do Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, a fim de prestar esclarecimentos sobre o fraco desempenho do Produto Interno Bruto - PIB, em 2012 e início de 2013.Arquivadaautor05/06/2013EMC 29/2013Dá nova redação à MPV 617/2013—autor05/06/2013EMC 28/2013Dá nova redação à MPV 617/2013—autor05/06/2013EMC 27/2013Dá nova redação à MPV 617/2013—autor05/06/2013EMC 26/2013Dá nova redação à MPV 617/2013—autor05/06/2013EMC 25/2013Dá nova redação à MPV 617/2013—autor