Projetos de Mendonça Filho
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14/03/2013PFC 108/2013Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União - adote as medidas necessárias para realização de fiscalização e controle de despesas associadas à ampliação e modernização da fábrica de lubrificantes da Petrobras Distribuidora localizada em Duque de Caxias-RJ.Arquivadaautor13/03/2013REQ 414/2013Solicita a convocação do Presidente do Banco Central do Brasil e dos Ministros de Estado da Fazenda; do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o fraco desempenho do Produto Interno Bruto - PIB no ano de 2012.Arquivadaautor26/02/2013EMC 18/2013Dá nova redação à MPV 607/2013—autor25/02/2013EMC 45/2013Dá nova redação à MPV 606/2013—autor21/02/2013EMC 5/2013Dá nova redação à MPV 606/2013—autor20/02/2013REQ 6786/2013Requer que seja encaminhado, ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Justiça, pedido de garantia de segurança federal para a Sra. Yoani Sánchez, no período que estiver no Brasil.Tramitação Finalizadaautor19/02/2013REQ 6755/2013Requeiro a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Justiça pedido de proteção policial para Sra. Yoani Sánchez, filóloga, jornalista e blogueira cubana, no período que estiver no Brasil. Assim como, o pedido para que a Polícia Federal apure denúncias publicadas da revista Veja desta semana, segundo as quais integrantes do primeiro escalão do Governo Federal participaram de reunião para discutir um plano de espionagem e perseguição política a Yoani Sanchez, comandado pela Embaixada de Cuba no Brasil.Tramitação Finalizadaautor05/02/2013EMC 3/2014Dá nova redação à MPV 635/2013—autor05/02/2013EMC 10/2014Dá nova redação à MPV 632/2013—autor19/12/2012REQ 6609/2012Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do PL 4887, de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal".Tramitação Finalizadacoautor18/12/2012REQ 398/2012Requer seja convidada a Sra. Maria das Graças Silva Foster para prestar esclarecimentos sobre eventuais prejuízos para a Petrobras nas negociações envolvendo a refinaria Pasadena Refining System Inc.Arquivadaautor18/12/2012RIC 2730/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, sobre eventuais prejuízos para a Petrobrás nas negociações envolvendo a refinaria Pasadena Refining System Inc..—autor13/12/2012EMC 194/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 193/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 192/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 191/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 190/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012REQ 6561/2012Requer a inclusão na ordem do dia do da PEC nº 555/2006 - que visa corrigir um equívoco oriundo da reforma previdenciária (instituída pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003).Arquivadaautor06/12/2012EMC 74/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor06/12/2012EMC 73/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor06/12/2012EMC 72/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor06/12/2012EMC 71/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor06/12/2012EMC 70/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor06/12/2012EMC 46/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor06/12/2012EMC 45/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor06/12/2012EMC 44/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor06/12/2012EMC 43/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor06/12/2012EMC 42/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor06/12/2012EMC 41/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor06/12/2012EMC 40/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor06/12/2012EMC 39/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor04/12/2012REQ 389/2012Convida o Sr. Paulo Vieira para prestar depoimento nesta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.Arquivadaautor04/12/2012REQ 388/2012Convida o Sr. Rubens Vieira para prestar depoimento nesta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.Arquivadaautor28/11/2012REQ 377/2012Convida o Sr. Cyonil da Cunha Borges de Faria Jr para prestar depoimento nesta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.Arquivadaautor28/11/2012REQ 376/2012Solicita a convocação do Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre os fatos relacionados à operação Porto Seguro.Arquivadaautor21/11/2012PFC 97/2012Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público da União - fiscalize o processo em que a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel concede à empresa Unicel autorização para operar a telefonia celular no Estado de São Paulo.Arquivadaautor20/11/2012EMC 59/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor20/11/2012EMC 58/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor20/11/2012EMC 57/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor20/11/2012EMC 56/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor20/11/2012EMC 55/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor20/11/2012EMC 54/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor20/11/2012EMC 53/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor20/11/2012RIC 2617/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Paulo Bernardo Silva, a respeito do processo em que a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel concede à empresa Unicel autorização para operar a telefonia celular no estado de São Paulo.Arquivadaautor13/11/2012REQ 6345/2012Requer retirada de tramitação de proposição - PL Nº 2019/2011 - Dispõe sobre a regulamentação da venda dos direitos de transmissão de jogos de futebol do campeonato brasileiro pela televisão.Tramitação Finalizadaautor31/10/2012REQ 357/2012Solicita realização de Audiência Pública para ouvir os Srs. Márcio Pereira Zimmermann - Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia, Nelson José Hübner Moreira - Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Hermes Chipp - Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, e José da Costa Carvalho Neto - Presidente da Eletrobras, a fim de debaterem sobre as falhas recorrentes no sistema de distribuição de energia elétrica, que têm ocasionado uma série de blecautes em diversas regiões do País.Arquivadaautor31/10/2012RIC 2541/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, a respeito de blecaute ocorrido na Região Nordeste, na madrugada da última sexta-feira, 26/10.Arquivadaautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor05/06/2012REQ 5464/2012Requer a apreciação de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo da República Árabe da Síria em virtude da forte repressão ordenada pelo seu Presidente Bashar Al-Assad contra os opositores ao regime político do País.Arquivadaautor29/05/2012PL 3959/2012Extingue a quota anual da Reserva Global de Reversão - RGR devida pelas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica.Tramitando em Conjuntoautor