Projetos de Moreira Mendes
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11/07/2007EMC 20/2007Dispõe sobre a produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo eletrônico e dá outras providências.—autor11/07/2007EMC 19/2007Dispõe sobre a produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo eletrônico e dá outras providências.—autor11/07/2007EMC 18/2007Dispõe sobre a produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo eletrônico e dá outras providências.—autor11/07/2007EMC 17/2007Dispõe sobre a produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo eletrônico e dá outras providências.—autor11/07/2007EMC 16/2007Dispõe sobre a produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo eletrônico e dá outras providências.—autor11/07/2007EMC 15/2007Dispõe sobre a produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo eletrônico e dá outras providências.—autor11/07/2007EMC 14/2007Dispõe sobre a produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo eletrônico e dá outras providências.—autor11/07/2007EMC 13/2007Dispõe sobre a produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo eletrônico e dá outras providências.—autor11/07/2007EMC 12/2007Dispõe sobre a produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo eletrônico e dá outras providências.—autor11/07/2007EMC 11/2007Dispõe sobre a produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo eletrônico e dá outras providências.—autor11/07/2007EMC 9/2007Dispõe sobre a produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo eletrônico e dá outras providências.—autor11/07/2007EMC 8/2007Dispõe sobre a produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo eletrônico e dá outras providências.—autor11/07/2007EMC 7/2007Dispõe sobre a produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo eletrônico e dá outras providências.—autor11/07/2007EMC 6/2007Dispõe sobre a produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo eletrônico e dá outras providências.—autor11/07/2007EMC 5/2007Dispõe sobre a produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo eletrônico e dá outras providências.—autor11/07/2007EMC 4/2007Dispõe sobre a produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo eletrônico e dá outras providências.—autor11/07/2007EMC 3/2007Dispõe sobre a produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo eletrônico e dá outras providências.—autor11/07/2007EMC 2/2007Dispõe sobre a produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo eletrônico e dá outras providências.—autor11/07/2007EMC 1/2007Dispõe sobre a produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo eletrônico e dá outras providências.—autor11/07/2007PL 1578/2007Altera a Lei n º 5.917, de 10 de setembro de 1973, que Aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências, para incluir as hidrovias dos rios Teles Pires e Juruena, bem como redefinir a extensão e os pontos extremos da hidrovia do rio Tapajós, na Relação Descritiva do Sistema Hidroviário Nacional.Transformado em Norma Jurídicarelator11/07/2007PLP 89/2007Veda a cobrança de taxas bancárias de pequenos produtores rurais.Tramitando em Conjuntoautor11/07/2007PL 1574/2007Proíbe a industrialização e a comercialização de cerveja em garrafa de vidro não retornável.Arquivadaautor11/07/2007REQ 20/2007Requer a realização do Seminário "A Situação da Defensoria Pública no Brasil".Arquivadaautor10/07/2007PL 1542/2007Altera a Lei nº 7.116, de 1983, dispondo sobre os procedimentos para emissão de carteira de identidade.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/07/2007PL 1536/2007Confere ao município de Nova Petrópolis no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional do Cooperativiismo de Crédito".Transformado em Norma Jurídicarelator06/07/2007PDC 247/2007Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos da Comunicação de Viçosa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Viçosa, Estado de Alagoas.Transformado em Norma Jurídicarelator06/07/2007PDC 246/2007Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária de Mara Rosa (ADICOMAR) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mara Rosa, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator06/07/2007PDC 245/2007Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Camargo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Camargo, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator06/07/2007PDC 244/2007Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Coração de Jesus Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Quilombo, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator06/07/2007PDC 238/2007Aprova o ato que outorga permissão à Sociedade Rádio Santa Felicidade Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Putinga, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator06/07/2007PDC 236/2007Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Cidade Doçura a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Américo Brasiliense, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator06/07/2007PDC 232/2007Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Candelária FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicarelator06/07/2007PDC 230/2007Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Mantenópolis - ACOMANT a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mantenópolis, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator06/07/2007PDC 225/2007Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do Itaenga a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lagoa do Itaenga, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator06/07/2007PDC 224/2007Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Içara Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Içara, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator05/07/2007EMC 22/2007Dispõe sobre a produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo eletrônico e dá outras providências.—autor05/07/2007EMC 21/2007Dispõe sobre a produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo eletrônico e dá outras providências.—autor05/07/2007EMC 20/2007Dispõe sobre a produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo eletrônico e dá outras providências.—autor05/07/2007EMC 19/2007Dispõe sobre a produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo eletrônico e dá outras providências.—autor05/07/2007EMC 18/2007Dispõe sobre a produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo eletrônico e dá outras providências.—autor05/07/2007EMC 17/2007Dispõe sobre a produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo eletrônico e dá outras providências.—autor05/07/2007EMC 16/2007Dispõe sobre a produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo eletrônico e dá outras providências.—autor05/07/2007EMC 15/2007Dispõe sobre a produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo eletrônico e dá outras providências.—autor05/07/2007EMC 14/2007Dispõe sobre a produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo eletrônico e dá outras providências.—autor05/07/2007EMC 13/2007Dispõe sobre a produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo eletrônico e dá 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