Projetos de Moreira Mendes
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05/07/2007EMC 6/2007Dispõe sobre a produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo eletrônico e dá outras providências.—autor05/07/2007EMC 5/2007Dispõe sobre a produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo eletrônico e dá outras providências.—autor05/07/2007EMC 4/2007Dispõe sobre a produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo eletrônico e dá outras providências.—autor05/07/2007EMC 3/2007Dispõe sobre a produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo eletrônico e dá outras providências.—autor05/07/2007EMC 2/2007Dispõe sobre a produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo eletrônico e dá outras providências.—autor05/07/2007EMC 1/2007Dispõe sobre a produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo eletrônico e dá outras providências.—autor04/07/2007REQ 101/2007Requeiro nos termos do art. 193, § 1º do Regimento Interno o adiamento de votação por cinco sessões do Projeto de Lei 7586/06. Nestes termos pede deferimento.Arquivadacoautor03/07/2007EMC 67/2007Dá nova redação ao art. 1º da Medida Provisória nº 379, de 2007—autor03/07/2007EMC 62/2007Dá nova redação ao art. 1º da Medida Provisória nº 379, de 2007—autor03/07/2007EMC 19/2007Altera o art. 1º da MPV 379/2007.—autor03/07/2007EMC 16/2007Altera redação do art. 1º da MPV 379/2007.—autor03/07/2007EMC 85/2007Dá nova redação à Medida Provisória 379, de 2007.—autor03/07/2007EMC 81/2007Dá nova redação ao art 3º da Medida Provisória nº 380, de 2007.—autor03/07/2007PL 1477/2007Inclui dispositivo na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para determinar que conste, nos documentos de cobrança de dívida encaminhados ao consumidor, o nome e o endereço do fornecedor do produto ou serviço.Transformado em Norma Jurídicarelator21/06/2007EMP 346/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor21/06/2007EMP 345/2007Emenda substitutiva ao PL 1210/07—coautor21/06/2007EMP 342/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor21/06/2007EMP 341/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor21/06/2007EMP 340/2007Altera redação do art. 5º da PL 1210/2007.—coautor21/06/2007EMP 339/2007Altera redação do art. 5º do PL 1210/2007.—coautor20/06/2007EMC 1/2007Suprimam-se o caput e os incisos do art 2º da Medida Provisória nº 375, de 2007.—autor20/06/2007REQ 89/2007Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento de audiência pública nº 88/2007.Arquivadacoautor13/06/2007EMP 153/2007emenda modificativa ao § 3º do Art. 8º, constante do Art. 5º, do referido Projeto de Lei, a alterar a Lei nº. 9.504, de 30 de setembro 1997—autor12/06/2007EMP 171/2007Dá nova redacão ao art. 4 do PL 1210-2007.—coautor12/06/2007PEC 88/2007Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo Especial de Desenvolvimento da Agricultura - FUNAGRI.Aguardando Criação de Comissão Temporáriarelator05/06/2007PL 1273/2007Inclui as vacinas contra meningites pneumocócicas e meningocócicas no Calendário Básico de Vacinação da Criança.Arquivadarelator05/06/2007PEC 82/2007Acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor30/05/2007EMC 41/2007Suprima-se o §4º , do art 1º da Medida Provisória nº 372, de 2007.—autor30/05/2007RCP 4/2007Requer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os contratos celebrados entre a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações e as empresas Outorgatárias dos Serviços Públicos na aréa de telefonia móvel e fixa, no período de 1997 a 2007.Arquivadacoautor30/05/2007REQ 81/2007Requeremos, nos termos dos Art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluída na pauta, a Emenda à LDO anexa para que seja votada na reunião de hoje.Arquivadacoautor29/05/2007EMC 25/2007Dá nova nova redação ao art. 1º da Medida Provisória 372/07.—autor29/05/2007PL 1177/2007Cria disposições transitórias para que novos partidos políticos sejam criados.Aguardando Designação de Relator(a)coautor29/05/2007PEC 72/2007Dá nova redação ao parágrafo 5º do art. 14 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias.Arquivadacoautor28/05/2007EMC 31/2007Dá nova nova redação ao art. 1º da Medida Provisória 372/07.—autor28/05/2007EMC 20/2007Dá nova nova redação ao art. 1º da Medida Provisória 372/07.—autor28/05/2007EMC 5/2007Dá nova nova redação ao art. 1º da Medida Provisória 372/07.—autor17/05/2007PEC 67/2007Acrescenta § 7° ao art. 100 da Constituição Federal.Arquivadacoautor17/05/2007PL 1100/2007Institui o ano de 2007 como "Ano Nacional Oscar Niemeyer".Transformado em Norma Jurídicarelator16/05/2007EMC 1/2007Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 569, de 21 de dezembro de 1948—autor16/05/2007PEC 65/2007Dá nova redação ao art. 14, ao § 1º do art. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, ao § 1º do art. 46 e ao art. 82 da Constituição Federal, revoga o § 2º do art. 46, proibindo a reeleição para Presidente da República, Governadores e Prefeitos, determinando a simultaneidade das eleições em todos os níveis, e fixa a duração de cinco anos para os cargos eletivos nos Poderes Executivo e Legislativo, nos níveis federal, estadual e municipal, com exceção dos Senadores.Arquivadacoautor15/05/2007EMP 49/2007Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências.—autor11/05/2007PEC 61/2007Dá nova redação ao § 1º do art. 20 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor10/05/2007REQ 73/2007Solicita que seja realizada reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na cidade de Ariquemes, Estado de Rondônia, para que, junto com o Ministério da Agricultura, Ministério da Fazenda, Banco do Brasil, BNDES, Assembléia Legislativa, produtores rurais e sociedade civil, seja discutido o endividamento do setor agrícola no Estado.Arquivadaautor09/05/2007EMP 1/2007Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências.—autor09/05/2007PL 1010/2007Altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 2003 (Estatuto do Desarmamento).Arquivadaautor02/05/2007REQ 863/2007Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados a fim de homenagear os 80 anos do escritor Ariano SuassunaArquivadacoautor27/04/2007PDC 38/2007Aprova os textos da Resolução sobre a Revisão dos Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e dos Estatutos Revisados, celebrados em Bissau, em 17 de julho de 2006, durante a VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP.Transformado em Norma Jurídicarelator26/04/2007PL 901/2007Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, ne seção referente ao Banco de Dados e Cadastros de Consumidores.Aguardando Deliberação de Recursorelator25/04/2007PL 882/2007Altera a alínea "c" e revoga a alínea "d" do art. 2º da Lei nº 2.784, de 18 de junho de 1913, visando alterar o fuso horário do Estado do Acre e de parte do Estado do Amazonas do fuso Greenwich "menos 5 (cinco) horas" para o fuso Greenwich "menos 4 (quatro) horas".Transformado em Norma Jurídicarelator24/04/2007REC 40/2007Requer, nos termos do art. 58, § 3º c/c o art. 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 5.489-A/2005, com parecer contrário da Comissão de mérito, seja apreciado pelo Plenário.Arquivadacoautor