Projetos de Moreira Mendes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 1.197 projetos
15/05/2013EMC 1/2013Acrescenta § 9º ao artigo 166 da Constituição Federal constante do artigo 1º da PEC nº 565-A, de 2006, tornando obrigatórias as transferências financeiras para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados para os Municípios, inclusive as originárias de emendas.—coautor07/05/2013INC 4634/2013Sugere o envio de Indicação de Indicação ao Tribunal de Contas da União, sugerindo que faça uma Auditoria na FUNAI para investigar os procedimentos relativos a processos demarcatórios de terras indígenas.—autor07/05/2013REQ 311/2013Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão da Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CINDRA) sobre as demarcações de terras indígenas no país.Arquivadacoautor30/04/2013REQ 366/2013Requer a realização, nas cidades de Janaúba, Montes Claros e Salinas, localizadas no norte de Minas Gerais, de Seminário Regional para debater sobre os reflexos da seca no norte de Minas Gerais, sobre a definição e limitação territorial do semiárido mineiro, sobre o alcance e equidade das políticas públicas de combate a seca, e, por fim, a apresentação de propostas e ações voltadas para promoção da convivência sustentável com a seca.Arquivadacoautor29/04/2013REQ 219/2013Requer visita técnica à Taurus Armas, indústria atuante no mercado bélico, e à CBC, Companhia Brasileira de Cartuchos, para coletar informações sobre os sistemas de controle, entre outras.Arquivadaautor22/04/2013REQ 359/2013Requer a realização de Audiência Pública para avaliar as ações do Governo Federal em conjunto com o Governo do Estado de Rondônia à respeito da vigilância sanitária animal, especialmente no que se refere ao controle da febre aftosa.Arquivadaautor18/04/2013PFC 119/2013Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR realize Proposta de Fiscalização e Controle - PFC para fiscalizar repasse de verba federal ao SENAR/RO e à FAPERON nos anos de 2003 a 2013.—autor17/04/2013REQ 7566/2013Requer a retirada de tramitação da Proposta de Fiscalização e Controle nº 44/2008 do Sr. Moreira Mendes.Arquivadaautor17/04/2013REQ 213/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Celso Amorim, sobre dados referentes às Campanhas de Desarmamento e ao controle de armas e munições no BrasilArquivadaautor17/04/2013REQ 356/2013Requer a inclusão de matéria extra-pauta.Arquivadacoautor17/04/2013REQ 353/2013Requer a realização de missão oficial da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados - CAPADR para visitar a região devastada pela seca, em Alagoas, com o objetivo de verificar efeitos econômicos e sociais no NordesteArquivadacoautor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013REQ 349/2013Requer a convocação da Excelentíssima Ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do Excelentíssimo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, do Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, para darem explicações acerca da não publicação da Instrução Normativa Conjunta(INC) - sobre alteração de formulações de agrotóxicos e fins a ser formulada pelas três pastas Ministeriais, que trata de "Alteração de Componentes Caracterizados como Aditivos e Ingredientes Inertes na Composição da Formulação de Agrotóxicos e afins registrados",conforme aviso Ministerial nº 190/2009(MAPA).Arquivadaautor03/04/2013PDC 822/2013Autoriza a União a ceder ao Estado de Rondônia, a título gratuito, o uso de imóvel de sua propriedade para a implantação da Floresta Estadual de Rendimento Sustentável Rio Vermelho B.Arquivadarelator03/04/2013REQ 7350/2013Requer inclusão da Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"Tramitação Finalizadaautor02/04/2013EMP 2/2013Altera o PL 2.442/2011, apensado ao PL 5.546/2001, principal.—autor21/03/2013REQ 7225/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006.Tramitação Finalizadaautor20/03/2013REQ 334/2013Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes dos: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Ministério da Fazenda - MF; Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Banco do Brasil; Banco do Nordeste e Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA para discutir o endividamento dos produtores rurais da região nordeste devido a problemas afetos a seca da região.Arquivadacoautor14/03/2013EMC 114/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor14/03/2013EMC 113/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor14/03/2013EMC 112/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor14/03/2013EMC 111/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor14/03/2013EMC 110/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor14/03/2013EMC 109/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor14/03/2013EMC 108/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor13/03/2013REQ 322/2013Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes de entidades do setor agropecuário brasileiro para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2013/14.Arquivadacoautor13/03/2013REQ 321/2013Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário e da Casa Civil para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2013/14.Arquivadacoautor13/03/2013REQ 319/2013Requer a criação de uma Subcomissão Permanente para tratar de assuntos referentes a irrigação no Brasil.Arquivadacoautor06/03/2013REQ 6938/2013Requeremos, nos termos do art. 155 do RICD, urgência ao PRC 173/2013.Tramitação Finalizadacoautor06/03/2013REQ 307/2013Solicita sejam convidados o Sr. Antonio de Pádua Rodrigues - Diretor Técnico da UNICA, o Sr. Sérgio Luiz Leite - Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo - FEQUIMFAR, o Sr. Ismael Perina Júnior - Presidente da Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil - ORPLANA e o Sr. José Geraldo Fontelles - Secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA para debaterem, em Audiência Pública, a atual situação das usinas de açúcar e etanol da Região Centro-Sul do Brasil.Arquivadacoautor27/02/2013REQ 6844/2013Requer a reconsideração da decisão que indeferiu o pedido contido no Requerimento n. 6.173, de 2012.Tramitação Finalizadaautor21/02/2013EMC 6/2013Dá nova redação à MPV 606/2013—autor06/02/2013EMC 10/2014Dá nova redação à MPV 631/2013—autor18/12/2012REQ 306/2012Requer seja realizado encontro desta Comissão durante a 23ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, no município de Restinga Seca, estado do Rio Grande do Sul.Arquivadacoautor13/12/2012EMC 325/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012REQ 303/2012Requer a inclusão de matéria extr-Pauta da PFC 98/2012.Arquivadaautor11/12/2012REQ 302/2012Requer inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata.Arquivadacoautor05/12/2012REQ 297/2012Solicita a inclusão do Requerimento Extra Pauta para votação imediata nº 298/2012.Arquivadacoautor28/11/2012REQ 289/2012Requerimento de convocação de Ministra Isabela -Arquivadacoautor21/11/2012REQ 281/2012Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.077, de 2009, de autoria do Poder Executivo e o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que tratam do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar.Arquivadacoautor21/11/2012REQ 280/2012Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.077, de 2009, de autoria do Poder Executivo e o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que tratam do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar.Arquivadacoautor21/11/2012REQ 279/2012Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.077, de 2009, de autoria do Poder Executivo e o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que tratam do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar.Arquivadacoautor21/11/2012REQ 97/2012Requer que sejam convocadas as pessoas a seguir elencadas para prestarem esclarecimentos na CPI do Trabalho Escravo.Arquivadaautor21/11/2012REQ 277/2012Solicita a inclusão de Requerimento EXTRAPAUTA para apreciação imediata.Arquivadacoautor08/11/2012REQ 48/2012Requer a realização de audiência pública com o Ministro do STJ, Paulo de Tarso Sanseverino, para debater o Projeto de Lei nº 3.555, de 2004, de autoria do Deputado José Eduardo Cardozo.Arquivadaautor08/11/2012REQ 47/2012Requer a realização de audiência pública com a presença dp Dr Mauricio Luis Pinheiro Silveira, para debater o Projeto de Lei nº 3.555, de 2004, de autoria do Deputado José Eduardo Cardozo.Arquivadaautor08/11/2012REQ 46/2012Requer a realização de audiência pública com Dr Gustavo de Medeiros Melo, para debater o Projeto de Lei nº 3.555, de 2004, de autoria do Deputado José Eduardo Cardozo.Arquivadaautor08/11/2012REQ 45/2012Requer a realização de audiência pública com a Dra Ana Maria Blanco Montiel, para debater o Projeto de Lei nº 3.555, de 2004, de autoria do Deputado José Eduardo Cardozo.Arquivadaautor08/11/2012REQ 44/2012Requer a realização de audiência pública com o Senhor Carlos Roberto Zoppa, para debater o Projeto de Lei nº 3.555, de 2004, de autoria do Deputado José Eduardo Cardozo.Arquivadaautor