Projetos de Moreira Mendes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 301–350 de 1.197 projetos
16/08/2012REQ 3/2012Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.555, de 2004, de autoria do Deputado José Eduardo Cardozo, com a presença do Dr. ERNESTO TZIRULNIK, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS).Arquivadaautor16/08/2012REQ 2/2012Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.555, de 2004, de autoria do Deputado José Eduardo Cardozo, com a presença da Professora Dra. JUDITH MARTINS COSTA, Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo.Arquivadaautor16/08/2012REQ 1/2012Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.555, de 2004, de autoria do Deputado José Eduardo Cardozo, com a presença do Professor FLÁVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, Diretor e fundador do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS).Arquivadaautor13/08/2012REQ 81/2012Requer a intimação do Senhor Sebastião Gonzaga, Presidente Associação dos Engenheiros do Trabalho do Estado do Amazonas - AESTAM, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravoArquivadacoautor13/08/2012REQ 80/2012Requer a intimação do Senhor José Airton Carneiro Cardoso, Presidente Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho do Estado do Ceará - AESTEC, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo.Arquivadacoautor13/08/2012REQ 79/2012Requer a intimação do Senhor Eduardo de Sousa, Presidente Associação Baiana de Engenheiros de Segurança, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo.Arquivadacoautor13/08/2012REQ 78/2012Requer a intimação do Senhor Nelson Guedes de Alcântara, Presidente da Associação Brasileira de Metalurgia,, Materiais e Mineração - ABM, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravoArquivadacoautor13/08/2012REQ 77/2012Requer a intimação do Senhor Roberto Kauffmann, Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio de Janeiro - SINDUSCON/RJ, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo.Arquivadacoautor13/08/2012REQ 76/2012Requer a intimação do Senhor Marcelo Gil Castelo Branco, Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Pará - SINDUSCON/PA, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravoArquivadacoautor13/08/2012REQ 74/2012Requer a intimação do Senhor Carlos Alberto Matos Vieira Lima, Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil da Bahia - SINDUSCON, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo.Arquivadacoautor13/08/2012REQ 72/2012Requer a intimação do Senhor Ney Fernando Perracini de Azevedo, Presidente Associação Brasileira de Engenheiros Civis - ABENC, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo.Arquivadacoautor13/08/2012REQ 70/2012Requer a intimação do Senhor Olímpio Alves dos Santos, Presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo.Arquivadacoautor13/08/2012REQ 69/2012Requer a intimação do Senhor Murilo Celso de Campos Pinheiro, Presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo - SENGE/SP, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo.Arquivadacoautor13/08/2012REQ 68/2012Requer a intimação do Senhor Dorivaldo Damacena, Presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Minas Gerais - SENGE/MG, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo.Arquivadacoautor13/08/2012REQ 67/2012Requer a intimação do Senhor Renato Muzzolon Junior, Presidente da Associação Paranaense de Engenheiros Ambientais - APEAM, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravoArquivadacoautor13/08/2012REQ 66/2012Requer a intimação do Senhor João Jerônimo Monticeli, Presidente da Associação Brasileira De Geologia e Engenharia Ambiental - ABES, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo.Arquivadacoautor13/08/2012REQ 65/2012Requer a intimação do Senhor Alexandre Robim, Presidente da Associação Nacional dos Gestores Ambientais, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravoArquivadacoautor13/08/2012REQ 64/2012Requer a intimação do Senhor Carlos Frederico Ribeiro, Presidente Associação dos Engenheiros da Indústria e de Segurança do Trabalho do Acre - AEISTAC, para depor na condição de testemunha, acerca do trabalho escravo ou análogo ao de escravo.Arquivadacoautor01/08/2012REQ 239/2012Requeiro a realização de Audiência Pública para discutir a aplicação da nova Lei nº 12.619/12 relativa aos trabalhadores motoristas do transporte de cargas.Arquivadaautor01/08/2012RCP 12/2012Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar denúncias de fraude no pagamento de precatório expedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região na década de 1990 e que foi suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça em decisão liminar no Pedido de Providências nº 000325-88.2012.2.00.0000, que tramita em segredo de justiça, e a investigação da Polícia Federal de ameaça sofrida por Juízes do Trabalho relacionado ao caso, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.Arquivadaautor17/07/2012REQ 40/2012Requer o convite do Sr. Valdecir Castelar Citon, Juiz Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho/RO, para discorrer a respeito da contratação de trabalhadores de outros Estados-membro da Federação para laborarem nas obras de construção das usinas hidrelétricas em Rondônia e Pará.Arquivadaautor17/07/2012REQ 39/2012Requer o convite do Sr. Marcelo Nascimento Bessa, Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia, para discorrer a respeito da contratação de trabalhadores de outros Estados-membro da Federação para laborarem nas obras de construção das usinas hidrelétricas em Rondônia e Pará.Arquivadaautor12/07/2012PDC 630/2012Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente de Vereda a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vereda, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator29/06/2012PDC 593/2012Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária do Povoado de Lucaia, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Planalto, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator27/06/2012EMP 1/2012Dar-se a nova redação ao artigo 17 do Projeto de lei 6381/2005.—coautor13/06/2012REQ 228/2012Solicita inclusão do Requerimento que solicita o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à proposta para que sejam incluídas nas sugestões a serem apresentadas na Conferência Rio+ 20 a adesão dos Países-membros participantes aos institutos das "Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva legal (RL)", consagradas pela legislação ambiental brasileira, nos termos expressos no Código FlorestalArquivadacoautor01/06/2012EMC 547/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor30/05/2012EMC 567/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor30/05/2012EMC 5/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor30/05/2012EMC 2/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor23/05/2012REQ 218/2012Requerimento de convocação do Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, e convocação do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.Arquivadaautor15/05/2012REQ 215/2012Requer, nos termos regimentais, seja constituída Subcomissão Especial, para acompanhar os problemas afetos à Cana-de-Açúcar, do plantio à industrialização, e propor mudanças à Resolução nº 3.813/209, do CMN, e ao Decreto nº 6.961/2009.Arquivadacoautor09/05/2012PL 3842/2012Dispõe sobre o conceito de trabalho análogo ao de escravo.Tramitando em Conjuntoautor09/05/2012REQ 209/2012Requer a inclusão de matéria extra pauta.Arquivadacoautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor02/05/2012REQ 22/2012Requer que seja convidado o Sr. Maurício Bunazar, membro da Comissão de Direito Civil da OAB/SP, Bacharel em Direito e Mestrando em Direito Civil pela USP, para ser ouvido em audiência pública na comissão especial do PL 1572.Arquivadaautor11/04/2012REQ 11/2012Requer ao Excelentíssimo Sr. Ministro do Trabalho e Emprego o envio de documentos referentes às operações de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego no período entre os anos de 2004 e 2011, referente a erradicação de trabalho escravo ou análogo ao de escravo em todo o território nacional.Arquivadaautor28/03/2012EMP 64/2012Acrescenta artigos ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012REQ 186/2012Requeiro a inclusão na pauta do Requerimento n° 181/12 do Dep. Luiz Nishimori e Valdir Colatto.Arquivadacoautor28/03/2012REQ 184/2012Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de reunião de audiência pública com o objetivo discutir e buscar medidas de incentivo a projetos de irrigação em áreas atingidas pelas constantes falta de chuvas.Arquivadacoautor28/03/2012REQ 183/2012Requeremos à Vossa Excelência, Presidente da Comissão de Agricultura, Pecurária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, nos termos do Art. 52, § 5°, combinado com Art. 202, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta para votação imediata do Requerimento 182/2012.Arquivadacoautor27/03/2012EMC 9/2012Dá nova redação à MPV 562/2012—autor27/03/2012EMC 5/2012Dá nova redação à MPV 562/2012—autor21/03/2012REQ 179/2012Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, que seja realizada reunião de Audiência Pública com a presença do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA; Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA; Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo- CEAGESP ; Associação Hortifrutiflores de Jarinu; Sindicato Nacional de Indústrias de Produtos para a Defesa Agrícola - SINDAG - e um Representante do Ministério Público, para avaliar o Programa de Analise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos - PARA - o Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes - PNCRC - e os programas estaduais relativos ao mesmo tema, conforme matéria noticiada na Folha de São Paulo, do dia 06/12/2012 "Agrotóxicos Irregular Aparece em 28% dos vegetais no Brasil".Arquivadaautor21/03/2012REQ 178/2012Requer, nos termos do art. 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de "Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas a respeito do cooperativismo".Arquivadacoautor13/03/2012REQ 166/2012Requer audiência pública para tratar da Instrução Normativa nº 2, de 2 de fevereiro de 2012, da Fundação Nacional do Índio, que trata das indenizações por benfeitorias implantadas em terras indígenas.Arquivadaautor13/03/2012REQ 165/2012Requer audiência pública para tratar da Instrução Normativa nº 1, de 9 de janeiro de 2012, da Fundação Nacional do Índio, que trata da participação da FUNAI no licenciamento ambiental de empreendimentos que afetem terras e povos indígenas.Arquivadaautor07/03/2012REQ 158/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema do plantio a industrialização da cana de açúcar no Estado do Mato Grosso.Arquivadacoautor28/02/2012EMP 46/2012Acrescenta parágrafo ao art. 15 do Substitutivo apresentado ao PL 1.992/07.—coautor28/02/2012EMP 49/2012Dá nova redação ao § 3º do art. 16 do Substitutivo apresentado ao PL 1.992/07.—coautor