Projetos de Moreira Mendes
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11/05/2011EMP 185/2011Incluir artigo onde couber ao Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 184/2011Dá nova redação ao artigo 6º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 183/2011Incluir artigo onde couber no Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 108/2011Suprima-se o inciso XV do artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 106/2011Acrescenta alínea ao inciso IV do artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial.
.—autor11/05/2011EMP 104/2011Modifica o inciso VI e o § 1º do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 161/2011Dá nova redação ao inciso II do § 5.º do art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial,—coautor11/05/2011EMP 103/2011Dá nova redação ao artigo 13 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 141/2011Dá nova redação ao inciso II do art. 15do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 140/2011Dá nova redação ao art. 24 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 139/2011Dá nova redação ao art. 23 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor27/04/2011REQ 48/2011Requer a realização de audiência pública para discutir os procedimentos aplicados pela ANAC e INFRAERO junto às companhias aéreas, com vista à demanda domestica atual, Copa do Mundo de futebol e Jogos Olímpicos.Arquivadaautor27/04/2011REQ 19/2011Requerem a realização de audiência pública para discutir os procedimentos aplicados pela ANAC e INFRAERO junto às companhias aéreas, com vista à demanda domestica atual, Copa do Mundo de futebol e Jogos Olímpicos.Arquivadacoautor27/04/2011REQ 45/2011SEJA COLOCADA EM PAUTA DIA 27 DE MAIO O REQUERIMENTO APRESENTADO NA COMISSÃO DE AGRICULTURA SOLICITANDO REUNIÃO DA COMISSÃO EM MARINGA/PRArquivadacoautor18/04/2011REC 27/2011Requer apreciação de Recurso contra a decisão contrária da Presidência da Câmara dos Deputados ao seguimento do PL 609, de 2011.Arquivadarelator14/04/2011REQ 40/2011Requer que sejam convidados o Sr. Wagner Rossi - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Sr. Guido Mantega - Ministro de Estado da Fazenda, para comparecer à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, para discutir os motivos pelos quais o valor da subvenção ao prêmio do seguro rural, referente ao exercício de 2010, ainda não foram pagos integralmente.Arquivadaautor13/04/2011PLV 8/2011Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e da indústria automotiva.—autor13/04/2011PL 1017/2011Altera dispositivo da Lei nº 6.383, de 07 de dezembro de 1976, e dá outras providências.Arquivadarelator06/04/2011PL 914/2011Modifica o art. 685-C da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973.Arquivadarelator23/03/2011PL 817/2011Altera os parágrafos 1º e 2º do art. 52 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para permitir à mulher, em igualdade de condições, proceder ao registro de nascimento do filho.Transformado em Norma Jurídicarelator23/03/2011REQ 23/2011Requer nos termos regimentais, que seja realizado encontro da Comissão de Agricultura e Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural na Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação - AGRISHOW em Ribeirão Preto - SP, a realizar-se no período de 02 a 05 de maio de 2011.Arquivadacoautor23/03/2011REQ 22/2011Requeremos, nos termos dos art. 52, § 5° do Regimento Interno, desta Casa que o Requerimento seja incluído na Ordem do Dia.Arquivadacoautor23/03/2011REQ 20/2011Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata.
Senhor Presidente,
Requeremos a Vossa Excelência, com base no art. 52, § 5º do Regimento Interno, que, ouvido o Plenário, se digne adotar as providências necessárias para incluir na Pauta de hoje, para votação imediata, o Requerimento do deputado Paulo Piau, que solicita realização de audiência pública para discutir os marcos legais condizentes com a produção, transporte e acondicionamento comercial do Queijo Minas Artesanal e Queijo Frescal.Arquivadacoautor23/03/2011REQ 17/2011Requer que seja convocado o Sr Antonio Carlos Palocci - Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, para comparecer à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, para discutir as propostas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA de restringir a adição de açúcar aromatizantes na produção de cigarros e proibir a publicidade do produto no interior de estabelecimentos de venda (Consultas Públicas 112/10 e 117/10) e também a colocação em pauta para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, do Relatório do Deputado Aldo Rebelo que versa sobre as alterações do Código Florestal.—autor16/03/2011REQ 7/2011requer inclusão de matéria extra pautaArquivadacoautor02/03/2011REQ 631/2011Requer registro da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005.Arquivadaautor15/02/2011PL 415/2011Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST para garantir o acesso gratuito à banda larga pela população de baixa renda.Arquivadacoautor03/02/2011REQ 59/2011Requer o desarquivamento das proposições que menciona.Tramitação Finalizadaautor16/12/2010REQ 7584/2010Requer a apensação do PL nº 8.034, de 2010, que "estabelece normas gerais de contratos de seguro privado e revoga disposições em contrário", ao PL nº 3.555, de 2004, que "estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966".Tramitação Finalizadaautor16/12/2010PL 8034/2010Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga disposições em contrário.Arquivadaautor01/12/2010PLP 603/2010Acrescentar inciso VII ao art. 5º da Lei Complementar nº 111, de 06 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza na forma prevista nos arts. 79, 80 e 81 do ADCT.Pronta para Pautaautor30/11/2010PL 7965/2010Dispõe sobre alteração do art. 229-C, da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor30/11/2010REQ 7513/2010Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 352/2002.Tramitação Finalizadacoautor26/11/2010MPV 512/2010Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e da indústria automotiva.Transformado em Norma Jurídicarelator24/11/2010REQ 594/2010Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 193 do Regimento interno, o adiamento da votação do Relatório de Fusão das empresas Perdigão e Sadia, constante da pauta da reunião de hoje, por 02 (duas) sessões.Arquivadaautor17/11/2010REQ 593/2010Solicita inclusão na pauta, para votação imediata, de requerimento de autoria do Deputado Luis Carlos Heinze - que "solicita a realização de audiência pública para discutir a situação dos produtores de fumo tipo BURLEY no Brasil".Arquivadacoautor17/11/2010PL 7910/2010Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, dispondo sobre a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças nos veículos de transporte coletivo.Tramitando em Conjuntoautor17/11/2010PL 7909/2010Altera o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir a obrigatoriedade da instalação de bicicletários junto aos logradouros públicos.Aguardando Parecerautor09/11/2010RIC 5360/2010Solicita informações ao Sr.Fernando Haddad, Ministro da Educação quanto às providências adotadas diante dos sucessivos problemas decorrentes de falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).Arquivadaautor08/11/2010REQ 590/2010Solicita seja convidado o Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, a comparecer a esta comissão para prestar informações referentes à proposta orçamentária do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para o ano de 2011.—autor08/11/2010REQ 589/2010Solicita seja convidado o Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a comparecer a esta comissão para prestar informações referentes à proposta orçamentária do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, para o ano de 2011.—autor13/08/2010REQ 368/2010Requer sejam convidados, os Srs. Hélio Porto Carrero de Castro, René Garcia Júnior e Armando Virgílio Santos Júnior (Respectivamente Ex-Superintendentes da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP), o Sr. Paulo dos Santos (Atual Superintendente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP), os Srs. Eliezer Tunalla, Durval Vieira Callazans, Jorge Hijar, Nelson Paiva, Marcos Rios e Oswaldo Meyer Fleury (respectivamente liquidantes do processo de liquidação da Companhia Internacional de Seguros - CIS), representante do Ministério Público Federal e representante do Ministério da Fazenda para prestarem esclarecimentos sobre supostas irregularidades na administração da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, junto a Companhia Internacional de Seguros - CIS.Arquivadaautor23/06/2010REQ 581/2010Requer seja votado extrapauta o requerimento que propõe seja realizada reunião de Audiência Pública para discutir o PL 5.424/09.Arquivadacoautor16/06/2010REQ 7052/2010Requer a revisão do Despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados referente ao Projeto de Lei nº 6.480, de 2009.Tramitação Finalizadaautor08/06/2010REQ 565/2010Requerimento de inclusão de pauta.Solicita seja incluído na pauta para votação imediata o requerimento de convocação do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para prestar esclarecimentos sobre o financiamento e a participação do BNDES nas empresas em processo de fusão.Arquivadacoautor08/06/2010REQ 7022/2010Requer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 751, de 2003.Tramitação Finalizadaautor08/06/2010REQ 7021/2010Requer a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio na relação das Comissões que apreciarão o Projeto de Lei n.º 4.505, de 2008.Tramitação Finalizadaautor27/05/2010EMC 62/2010Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.—autor27/05/2010EMC 61/2010Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.—autor27/05/2010EMC 60/2010Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.—autor