Projetos de Narcio Rodrigues
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12/08/2008RIC 3271/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre contratos com a Siemens.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3270/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre contratos com a Siemens.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3269/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre contratos com a Siemens.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3268/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre contratos com a Siemens.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3267/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre contratos com a Siemens.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3266/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações sobre contratos com a Siemens.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3265/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre contratos com a Siemens.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3264/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades sobre contratos com a Siemens.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3263/2008Solicita a Ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, Sra. Nilcéa Freire, informações referentes à Lei Maria da Penha.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3262/2008Solicita ao Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes, informações referentes ao seguro obrigatório (DPVAT).Arquivadarelator12/08/2008RIC 3261/2008Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Guilherme Cassel, informações referentes a doações de equipamentos para reforço da agricultura familiar feitas pela Companhia Nacional de Abastecimento.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3260/2008Solicita ao Ministro dos Esportes, Sr. Orlando Silva, informações referentes aos investimentos feitos pelo governo brasileiro nos jogos olímpicos 2008.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3259/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad, relativas ao número de bolsas do ProUni em Alagoas.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3258/2008Solicita à Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Sra. Nilcéa Freire, informações sobre o curso de pós-graduação no tema: Enfrentamento da Violência contra as Mulheres.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3257/2008Solicita ao Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes, informações referentes ao transporte de crianças em veículos automotores.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3256/2008Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Edison Lobão, no âmbito das exportações de minérios, sobre a situação da despesa e receita anual.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3255/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre débitos atualizados de empresas, referentes às contribuições previdenciárias.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3254/2008Solicita informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal do Brasil, acerca das recentes declarações da Secretária, Lina Maria Vieira, quanto às deficiências administrativas enfrentadas pelo órgão após a fusão com a Secretaria da Receita Previdenciária, especialmente no atendimento ao contribuinte.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3253/2008Solicita atualização de informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o quadro atual das relações Brasil-Bolívia.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3252/2008Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica informações sobre o controle do preço do cimento no estado do Amazonas.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3251/2008Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre o controle do preço do cimento no estado do Amazonas.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3250/2008Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre o controle do preço do cimento no estado do Amazonas.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3249/2008Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Secretaria de Direito Econômico informações sobre o controle do preço do cimento no estado do Amazonas.Arquivadarelator07/08/2008RIC 3248/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à renúncia de receita decorrente de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.089, de 2008Arquivadarelator06/08/2008RIC 3247/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, informações sobre produção e produtividade.Arquivadarelator06/08/2008RIC 3246/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, sobre as ocupações e o processo de regularização fundiária da FLONA do IQUIRI no Estado do AmazonasArquivadarelator06/08/2008RIC 3245/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre os contratos decorrentes da MP nº 396, de 2007 com o governo do Estado do Rio de Janeiro e do Estado de Santa Catarina e os aditivos efetuados por decorrência da transformação do Projeto de Lei de Conversão da referida Medida Provisória na Lei nº 11.651, de 2008, onde é prevista a vinculação dos royalties na recomposição dos fundos de previdência.Arquivadarelator06/08/2008RIC 3244/2008Solicita informações ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre os motivos pelos quais ainda não foram atendidas, pelo Programa Luz Para Todos, as comunidades situadas no município de Ariquemes, Estado de Rondônia, abaixo especificadas.Arquivadarelator06/08/2008RIC 3243/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia, sobre o Tratado de Itaipu.Arquivadarelator05/08/2008RIC 3242/2008Solicita ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações sobre o custo de manutenção das obras públicas decorrentes da eventual execução do projeto de transposição do Rio São Francisco.Arquivadarelator05/08/2008RIC 3241/2008Solicita ao Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes, informações referentes às tarifas sociais de água na cidade de Manaus.Arquivadarelator05/08/2008RIC 3240/2008Solicita ao Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Sr. Altemir Gregolin, informações referentes à transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) em Ministério.Arquivadarelator05/08/2008RIC 3239/2008Solicito ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, informações referentes ao racionamento de energia na cidade de Manaus.Arquivadarelator05/08/2008RIC 3238/2008Solicito ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à área de saúde no âmbito Municipal de Manaus.Arquivadarelator05/08/2008RIC 3237/2008Solicita ao Ministro de Assuntos Estratégicos, Sr. Mangabeira Unger, informações referentes ao Plano Amazônia Sustentável (PAS).Arquivadarelator05/08/2008RIC 3236/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao Plano Amazônia Sustentável (PAS).Arquivadarelator05/08/2008RIC 3235/2008Solicita ao Ministro das Comunicações, Sr. Hélio Costa, informações referentes ao aumento das tarifas telefônicas em Manaus.Arquivadarelator05/08/2008RIC 3234/2008Solicita ao Ministro dos Transportes, Sr. Alfredo Nascimento, informações referentes aos radares eletrônicos instalados nas vias brasileiras.Arquivadarelator05/08/2008RIC 3233/2008Solicita ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Eduardo Gabas, informações referentes à aposentadoria dos Soldados da Borracha.Arquivadarelator05/08/2008RIC 3232/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de Eirunepé, no estado do Amazonas.Arquivadarelator05/08/2008RIC 3231/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de Fonte Boa, no estado do Amazonas.Arquivadarelator05/08/2008RIC 3230/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de Tapauá, no estado do Amazonas.Arquivadarelator05/08/2008RIC 3229/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de Lábrea, no estado do Amazonas.Arquivadarelator05/08/2008RIC 3228/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de Pauini, no estado do Amazonas.Arquivadarelator05/08/2008RIC 3227/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de Boca do Acre, no estado do Amazonas.Arquivadarelator05/08/2008RIC 3226/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de Manicoré, no estado do Amazonas.Arquivadarelator05/08/2008RIC 3225/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de Novo Aripuanã, no estado do Amazonas.Arquivadarelator05/08/2008RIC 3224/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de Careiro da Várzea, no estado do Amazonas.Arquivadarelator05/08/2008RIC 3223/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de Borba, no estado do Amazonas.Arquivadarelator05/08/2008RIC 3222/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de Barcelos, no estado do Amazonas.Arquivadarelator