Projetos de Narcio Rodrigues
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 401–450 de 4.175 projetos
20/08/2008RIC 3321/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre campanha de vacinação.Arquivadarelator20/08/2008RIC 3320/2008Solicita ao Ministro da Previdência Social, Sr. José Pimentel, informações sobre proposta de mudança em pauta no Conselho Gestor de Previdência Complementar, com o objetivo de devolver eventual superávit registrado por Fundos de Previdência Complementar Fechados às respectivas empresas patrocinadoras.Arquivadarelator20/08/2008RIC 3319/2008Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações informações sobre o atendimento de metas de qualidade por parte de operadora do STFC.Arquivadarelator20/08/2008RIC 3318/2008Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes ao índice de assaltos no Estado do Amazonas.Arquivadarelator20/08/2008RIC 3317/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao destino de madeiras apreendidas.Arquivadarelator20/08/2008RIC 3316/2008Solicito ao Ministro dos Transportes, Sr. Alfredo Nascimento, informações referentes aos impactos locais ocasionados pela construção da BR-319.Arquivadarelator20/08/2008RIC 3315/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes a distribuição de medicamentos na Farmácia de Alto Custo da Central de Medicamentos do Amazonas (CEMA).Arquivadarelator20/08/2008RIC 3314/2008Solicita ao Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Roberto Lupi, informações referentes ao aumento de salários no Brasil.Arquivadarelator20/08/2008RIC 3313/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre o impacto financeiro de proposta de emenda à Constituição que conceda imunidade tributária do IR para rendimentos, de até de R$ 6.000,00, percebidos por pessoas físicas com idade igual ou superior a 65 anos.Arquivadarelator20/08/2008RIC 3312/2008Solicita ao Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes de Almeida, informações referentes ao transporte de crianças em veículos automotores.Arquivadarelator20/08/2008RIC 3311/2008Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Reinhold Stephanes, informações referentes a doações de equipamentos para reforço da agricultura familiar feitas pela Companhia Nacional de Abastecimento.Arquivadarelator19/08/2008RIC 3310/2008Solicita informações ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre assuntos relacionados com a construção da refinaria de Abreu Lima no Estado de Pernambuco.Arquivadarelator15/08/2008RIC 3309/2008Solicita informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre supostas irregularidades no Leilão nº 05/2008, UHE Jirau, decorrente do processo nº 002.098/2008-0.Arquivadarelator15/08/2008RIC 3308/2008Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre supostas irregularidades no Leilão nº 05/2008, UHE Jirau, decorrente do processo nº 002.098/2008-0.Arquivadarelator15/08/2008RIC 3307/2008Solicita informações à Ministra-Chefe da Casa Civil, sobre supostas irregularidades no Leilão nº 05/2008, UHE Jirau, decorrente do processo nº 002.098/2008-0.Arquivadarelator14/08/2008RIC 3306/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a respeito do sistema de transmissão associado às usinas hidrelétricas do Rio Madeira.Arquivadarelator13/08/2008RIC 3305/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a cobrança de taxas de ocupação, foros e laudêmios, incidentes sobre "terrenos de marinha e acrescidos", não respondidas satisfatoriamente por esse Órgão na forma que indica.Arquivadarelator13/08/2008RIC 3304/2008Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações acerca de problemas ocorridos na prestação do serviço de telefonia no município de Tonantins, localizado no Alto Solimões, no estado do Amazonas.Arquivadarelator13/08/2008RIC 3303/2008Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações acerca de problemas ocorridos na prestação do serviço de telefonia no município de Santo Antônio do Içá, localizado no Alto Solimões, no estado do Amazonas.Arquivadarelator13/08/2008RIC 3302/2008Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações acerca de problemas ocorridos na prestação do serviço de telefonia no município de Benjamin Constant, localizado no Alto Solimões, no estado do Amazonas.Arquivadarelator13/08/2008RIC 3301/2008Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações acerca de problemas ocorridos na prestação do serviço de telefonia no município de Amaturá, localizado no Alto Solimões, no estado do Amazonas.Arquivadarelator13/08/2008RIC 3300/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Assuntos Estratégicos acerca do Plano Amazônia Sustentável (PAS) no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Arquivadarelator13/08/2008RIC 3299/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente acerca do Plano Amazônia Sustentável (PAS) no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Arquivadarelator13/08/2008RIC 3298/2008Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca das Fundações de apoio as Universidades públicas e privadas.Arquivadarelator13/08/2008RIC 3297/2008Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações pertinentes sobre a arrecadação do complexo do Parque Nacional da Tijuca.Arquivadarelator13/08/2008RIC 3296/2008Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações pertinentes sobre a arrecadação de todos os Parques Nacionais existentes no Brasil.Arquivadarelator13/08/2008RIC 3295/2008Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações pertinentes sobre a situação operacional e o modelo de gestão a ser adotado na administração do Aeroporto Internacional do Galeão/Tom Jobim, no Rio de Janeiro.Arquivadarelator13/08/2008RIC 3294/2008Solicita ao Senhor Ministro do Esporte informações pertinentes sobre as despesas a serem executadas com a candidatura da cidade do Rio de Janeiro à sede dos Jogos Olímpicos de 2016.Arquivadarelator13/08/2008RIC 3293/2008Solicita ao Poder Executivo informações sobre o Hexafluoreto de Enxofre (SF6)Arquivadarelator13/08/2008RIC 3292/2008Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, referente ao BNDES.Arquivadarelator13/08/2008RIC 3291/2008Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o Programa Bolsa Família.Arquivadarelator13/08/2008RIC 3290/2008Solicita ao Ministério das Cidades, no âmbito da competência do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, informações sobre procedimentos adotados para a execução de atividades previstas no Projeto REAGIR.Arquivadarelator13/08/2008RIC 3289/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre as Reservas Indígenas demarcadas e em fase de demarcação.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3288/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre contratos com a Alstom.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3287/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre contratos com a Alstom.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3286/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre contratos com a Alstom.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3285/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre contratos com a Alstom.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3284/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades sobre contratos com a Alstom.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3283/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre contratos com a Alstom.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3282/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre contratos com a Alstom.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3281/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional sobre contratos com a Alstom.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3280/2008Solicita informações ao Sr. Secretário de Estado de Portos sobre contratos com a Alstom.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3279/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre contratos com a Alstom.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3278/2008Solicita informações ao Sr. Secretário de Estado de Portos sobre contratos com a Siemens.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3277/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre contratos com a Siemens.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3276/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre contratos com a Siemens.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3275/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre contratos com a Siemens.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3274/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia sobre contratos com a Siemens.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3273/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre contratos com a Siemens.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3272/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional sobre contratos com a Siemens.Arquivadarelator