Projetos de Narcio Rodrigues
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28/10/2008RIC 3419/2008Solicita ao Ministro dos Transportes, Sr. Alfredo Nascimento, informações referentes a obras na Rodovia BR-174 (Manaus-Boa Vista).Arquivadarelator28/10/2008RIC 3418/2008Solicito ao Ministro dos Transportes, Sr. Alfredo Pereira do Nascimento, informações referentes à Lei Seca no Estado do Amazonas.Arquivadarelator28/10/2008RIC 3417/2008Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes à ameaças feitas a idosos.Arquivadarelator28/10/2008RIC 3416/2008Solicita ao Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Sr. Altemir Gregolin, informações referentes aos recentes casos de rabdomiólise em Manaus advindos do consumo de peixes.Arquivadarelator28/10/2008RIC 3415/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes aos recentes casos de rabdomiólise em Manaus.Arquivadarelator28/10/2008RIC 3414/2008Solicita ao Ministro da Justiça, Senhor Tarso Genro, informações referentes ao Planejamento das Ações de Saúde Indígena na FUNAI.Arquivadarelator28/10/2008RIC 3413/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao tijolo vegetal.Arquivadarelator28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor28/10/2008RIC 3412/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre os rumores de fechamento do escritório da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no Município de Uberaba, no Estado de Minas Gerais.Arquivadarelator28/10/2008RIC 3411/2008Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre o Anteprojeto de Lei "que estabelece regras gerais sobre transação e conciliação administrativa e judicial de litígios tributários, ou outras soluções alternativas de controvércias tributárias, cria a Câmara Geral de Cociliação da Fazenda Nacional - CGCFN e as Câmaras de Conciliação da Fazenda Nacional - CCFN, e dá outras providências", ou sobre outras inicativas visando instituir novos modelos que viabilizem a cobrança dos créditos da União de forma negociada com os devedores.Arquivadarelator28/10/2008RIC 3410/2008Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações referentes a execução de obras na Rodovia Expressa, denominada Via Light, na Cidade de Nova Iguaçu / RJ.Arquivadarelator28/10/2008RIC 3409/2008Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia, informações referentes à débitos da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ e/ou Hospital Geral de Nova Iguaçu/RJ, junto à Light Serviços de Eletricidade S/A.Arquivadarelator28/10/2008RIC 3408/2008Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça sobre a remoção dos grupo Indígena Suia-Missu de suas terras, no Estado do Mato Grosso.Arquivadarelator28/10/2008RIC 3407/2008Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os resultados do Censo Agropecuário de 2006.Arquivadarelator28/10/2008RIC 3406/2008Solicita ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações sobre possível lista de nomes de pessoas que mantiveram contatos com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Farc.Arquivadarelator28/10/2008RIC 3405/2008Solicita informações ao Ministério da Educação sobre a FACOS - Faculdade Cenecista de Osório - RS.Arquivadarelator28/10/2008RIC 3404/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), informações sobre a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam).Arquivadarelator28/10/2008RIC 3403/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações sobre o repasse de recursos para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam).Arquivadarelator21/10/2008RIC 3402/2008Solicita informações ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia, sobre Grupo de Trabalho criado em 2004 para tratar do amianto.Arquivadarelator21/10/2008RIC 3401/2008Solicita informações ao Sr. Ministro-Presidente do Banco Central do Brasil acerca do total de remessas de lucros remetidas ao exterior nos anos de 2007 e 2008 descriminado por empresas.Arquivadarelator15/10/2008RIC 3400/2008Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.614 de 2007.Arquivadarelator15/10/2008RIC 3399/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o repasse de verbas federais para realização de cirurgias de catarata no Estado do Amazonas.Arquivadarelator15/10/2008RIC 3398/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre as Organizações Não-Governamentais que prestam serviços de saúde indígena.Arquivadarelator15/10/2008RIC 3397/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi, informações sobre o amianto.Arquivadarelator15/10/2008RIC 3396/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informações sobre o uso do polipropileno na construção de telhas e caixas d'água.Arquivadarelator15/10/2008RIC 3395/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informações sobre o amianto.Arquivadarelator15/10/2008RIC 3394/2008Solicita informações ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia, sobre pesquisa e lavra de amianto.Arquivadarelator15/10/2008RIC 3393/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, informações sobre importação e exportação de amianto.Arquivadarelator15/10/2008RIC 3392/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel João Jorge Filho, informações sobre importação e exportação de amianto.Arquivadarelator15/10/2008RIC 3391/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, informações sobre projetos financiados pelo CNPq e Finep, referentes ao amianto.Arquivadarelator15/10/2008RIC 3390/2008Solicita à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações circunstanciadas sobre a relação do Poder Executivo Federal com as Organizações Não Governamentais (ONGs), na forma que específica.Arquivadarelator15/10/2008RIC 3389/2008Solicita ao Senhor Ministro da Cultura, no âmbito do Instituto Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) informações sobre o Museu do Porto da cidade de Manaus.Arquivadarelator15/10/2008RIC 3388/2008Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia, informações referentes às recomendações da Portaria nº 347, de 10 de outubro de 2008.Arquivadarelator15/10/2008RIC 3387/2008Solicita informações ao Sr. Presidente do Banco Central do Brasil acerca do desempenho da indústria de cartões de pagamento no que tange aos aspectos de eficiência, da cooperação em infra-estrutura, da competição nos serviços e da inovação no desenvolvimento de produtos.Arquivadarelator14/10/2008RIC 3386/2008Solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre auditoria realizada no IPMM de Maranguape.Arquivadarelator14/10/2008RIC 3385/2008Solicita esclarecimentos ao Ministério do Meio Ambiente sobre as razões da não inclusão de determinadas espécies na Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção.Arquivadarelator14/10/2008RIC 3384/2008Solicita informações ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acerca do número de servidores da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) conhecidos popularmente por "mata-mosquitos" potencialmente contaminados pelo DDT e Malathon utilizados no trabalho de campo para combate às endemias rurais em todo o Brasil.Arquivadarelator14/10/2008RIC 3383/2008Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Dr. Carlos Minc Baumfeld, acerca da viabilidade de retomada do Programa Pantanal.Arquivadarelator14/10/2008RIC 3382/2008Solicita ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre as providências adotadas pelo Ministério das Relações Exteriores, com referência à morte da brasileira Nerize Dias de Oliveira, ocorrida na Guiana Francesa.Arquivadarelator09/10/2008RIC 3381/2008Solicita a Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre o acordo firmado com o Governo da Noruega para investimento no Fundo da Amazônia.Arquivadarelator08/10/2008RIC 3380/2008Solicita ao Ministro da Justiça, Senhor Tarso Genro, informações referentes ao número de índios que estão morrendo por tuberculose e malária no Amazonas.Arquivadarelator08/10/2008RIC 3379/2008Solicita ao Ministro da Saúde, o Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon).Arquivadarelator08/10/2008RIC 3378/2008Solicito ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Rezende, informações referentes ao Centro Tecnológico que será construído pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem/AM)Arquivadarelator08/10/2008RIC 3377/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes a toneladas de lixo produzidas diariamente em Manaus.Arquivadarelator08/10/2008RIC 3376/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes às quedas entre os idosos brasileiros.Arquivadarelator08/10/2008RIC 3375/2008Solicita ao Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Sr. Paulo Vannuchi, informações referentes às quedas entre os idosos brasileiros.Arquivadarelator08/10/2008RIC 3374/2008Solicito ao Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes, informações referentes à criação de novos bairros em Manaus.Arquivadarelator08/10/2008RIC 3373/2008Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Sr. Patrus Ananias, informações referentes ao índice de desnutrição na região Norte do Brasil.Arquivadarelator08/10/2008RIC 3372/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao alto índice de uso de "pílulas do dia seguinte" por jovens e adolescentes.Arquivadarelator08/10/2008RIC 3371/2008Solicita ao Ministro do Trabalho, Sr. Carlos Lupi, informações referentes ao índice de acidentes de trabalho no Amazonas que ocupa a segunda posição no Norte do País.Arquivadarelator