Projetos de Narcio Rodrigues
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13/11/2008RIC 3467/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre o produto breastCare, indicado na detecção de câncer de mama.Arquivadarelator12/11/2008RIC 3466/2008Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre sua viagem oficial ao Irã ocorrida em novembro deste ano.Arquivadarelator12/11/2008PRN 3/2008Altera os arts. 26, 44 e 47 da Resolução nº 1, de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo e dá outras providências.Arquivadarelator12/11/2008RIC 3465/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre a implantação de postos avançados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) nas rodovias federais e estaduais do Amazonas.Arquivadarelator12/11/2008RIC 3464/2008Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre a manutenção de aeródromos pelo Programa Calha Norte.Arquivadarelator12/11/2008RIC 3463/2008Solicita à Presidência que encaminhe requerimento de Informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Senhor Patrus Ananias, sobre as entidades Beneficentes que enquadram-se no disposto na Medida Provisória nº 446, de 7 de novembro de 2008.Arquivadarelator11/11/2008RIC 3462/2008Solicita informações ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, senhor SÉRGIO RESENDE, sobre financiamento de pesquisas de biotecnologia nos últimos 3 anos.Arquivadarelator11/11/2008RIC 3461/2008Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, informações referentes à execução financeira de 2008, dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, para o Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator11/11/2008RIC 3460/2008Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, sobre as cadernetas de poupança no ano de 1989.Arquivadarelator11/11/2008RIC 3459/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca do Programa Fome Zero no estado do Amazonas.Arquivadarelator11/11/2008RIC 3458/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito do ingresso juvenil no serviço militar obrigatório.Arquivadarelator11/11/2008RIC 3457/2008Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, informações pertinentes a processos de licitações e contratos de concessões de linhas da malha ferroviária dos municípios da Baixada Fluminense, Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator11/11/2008RIC 3456/2008Solicita informações do Ministro das Relações Exteriores relativas ao Fundo das Nações Unidas para Atividades Populacionais - FNUAP.Arquivadarelator10/11/2008RIC 3455/2008Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da ANAC informações sobre os aeroportos de Envira, Ipixuna, Juruá e Itamarati, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/11/2008RIC 3454/2008Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, acerca das iniciativas e ações institucionais específicas e efetivas, adotadas pelo Ministério, no controle dos focos do mosquito da dengue que, a partir deste final de ano, recrudescem principalmente nas áreas metropolitanas dos estados brasileiros, e que precisam ser eliminados.Arquivadarelator05/11/2008RIC 3453/2008Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, informações referentes às nomeações para cargos da Secretaria da Receita Federal dos estados.Arquivadarelator05/11/2008RIC 3452/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao número de mulheres que sofrem infarto.Arquivadarelator05/11/2008RIC 3451/2008Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes ao número de suicídios entre jovens indígenas no município de Santa Izabel do Rio Negro (AM).Arquivadarelator05/11/2008RIC 3450/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à licença paternidade.Arquivadarelator05/11/2008RIC 3449/2008Solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes ao aumento de matrículas no ensino médio.Arquivadarelator05/11/2008RIC 3448/2008Solicita informações ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acerca dos índices de desnutrição infantil que acomete as crianças acreanas, inclusive as de origem indígena.Arquivadarelator05/11/2008RIC 3447/2008Solicita informações ao Ministro das Cidades, Márcio Fortes, acerca do déficit habitacional no Acre e os recursos disponíveis ao Estado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a infra-estrutura construção de habitações populares nos exercícios 2008 a 2010.Arquivadarelator05/11/2008RIC 3446/2008Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Senhor Celso Amorim, acerca da análise feita pelo Grupo de Trabalho Brasil-Peru sobre Cooperação Amazônica e Desenvolvimento Fronteiriço, sob a Coordenação do Ministério das Relações Exteriores, da possibilidade de tratamento diferenciado ao ingresso de alimentos, combustíveis, medicamentos e materiais de construção, dentre outros, em Puerto Esperanza, Municipalidad Provencial de Purus, no Peru, via Município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.Arquivadarelator05/11/2008PL 4228/2008Denomina Dr. Ronaldo de Souza, o viaduto localizado na BR-381, KM 298 ao KM 299, conhecido como viaduto da prainha, entre as cidades de Nova Era e Antônio Dias, Minas Gerais.Arquivadarelator05/11/2008RIC 3445/2008Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre a omissão na divulgação de dados de operações da Polícia Federal, na forma que especifica.Arquivadarelator05/11/2008RIC 3444/2008Solicita informações à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República sobre a efetiva aplicação da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, bem como sobre a concessão de pensão especial aos hanseníanos, na forma que especifica.Arquivadarelator04/11/2008RIC 3443/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, sobre o procedimento adotado pelo Banco da Amazônia, que vem cobrando honorários advocatícios calculados sobre a dívida dos agricultores em desacordo com a legislação vigente e, dessa forma, vem contribuindo para agravar a dívida dos pequenos produtores rurais que, em grande parte, já se encontram inadimplentes.Arquivadarelator04/11/2008RIC 3442/2008Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a situação dos produtores rurais brasileiros estabelecidos no Paraguai - os "brasiguaios".Arquivadarelator04/11/2008RIC 3441/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional a respeito de contrato firmado entre o Ministério com empresas do grupo Alstom.Arquivadarelator30/10/2008RIC 3440/2008Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Dr. Guido Mantega e à Senhora Presidenta da Caixa Econômica Federal, Sra. Maria Fernanda Ramos Coelho, acerca da existência de algum plano para acelerar a análise dos projetos referentes às emendas parlamentares em tramitação por este Agente Financeiro.Arquivadarelator30/10/2008RIC 3439/2008Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Dr. Fernando Haddad, acerca das divergências apontadas na mídia quanto ao Financiamento Estudantil - FIES.Arquivadarelator30/10/2008RIC 3438/2008Solicita informações ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa, sobre as certificações de equipamentos necessários para levar a banda larga via MMDS.Arquivadarelator30/10/2008RIC 3437/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre processo de desativação operacional do aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus - Bahia.Arquivadarelator29/10/2008RIC 3436/2008Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, informações sobre os conflitos que envolvem a reforma agrária.Arquivadarelator29/10/2008RIC 3435/2008Solicita ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, informações referentes ao novo perfil da indústria petrolífera brasileira com a descoberta do Pré-Sal.Arquivadarelator29/10/2008RIC 3434/2008Solicita ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, informações referentes ao prazo para que o Brasil trabalhe com motores a diesel limpo.Arquivadarelator29/10/2008RIC 3433/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao prazo para que o Brasil trabalhe com motores a diesel limpo.Arquivadarelator29/10/2008RIC 3432/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes a dados oficiais de trabalhadores que manipulam amianto no Brasil.Arquivadarelator29/10/2008RIC 3431/2008Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre a Política de Doação e Transplante de Órgãos, nos termos que especifica.Arquivadarelator29/10/2008RIC 3430/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre empréstimos concedidos pelo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - para a execução de serviços ou venda de bens no exterior.Arquivadarelator29/10/2008RIC 3429/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde e ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre as providências adotadas por aqueles Ministérios, em face ao flagrante descumprimento pela ANP e pela PETROBRÁS a dispositivos da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993 e a Resolução CONAMA nº 315, de 2002.Arquivadarelator28/10/2008RIC 3428/2008Solicito ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao alto número de casos de hanseníase no Amazonas.Arquivadarelator28/10/2008RIC 3427/2008Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes ao número de crianças abandonadas em Manaus.Arquivadarelator28/10/2008RIC 3426/2008Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Guilherme Cassel, informações referentes ao desmatamento na Amazônia.Arquivadarelator28/10/2008RIC 3425/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao desmatamento na Amazônia.Arquivadarelator28/10/2008RIC 3424/2008Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Reinhold Stephanes, informações referentes a doações de equipamentos para reforço da agricultura familiar feitas pela Companhia Nacional de Abastecimento.Arquivadarelator28/10/2008RIC 3423/2008Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Rezende, informações referentes ao tijolo vegetal.Arquivadarelator28/10/2008RIC 3422/2008Solicito ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes aos efeitos da crise financeira mundial para o Fundo Amazônico.Arquivadarelator28/10/2008RIC 3421/2008Solicita ao Ministro das Comunicações, Sr. Hélio Costa, informações referentes aos problemas técnicos com o servidor de internet da Embratel que deixou, recentemente, sem conexão a cidade de Manaus.Arquivadarelator28/10/2008RIC 3420/2008Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes a burocracias e impunidades que favorecem infratores da "Lei Seca".Arquivadarelator