Projetos de Narcio Rodrigues
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 4.175 projetos
17/12/2008RIC 3565/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Anori, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator17/12/2008RIC 3564/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Anamã, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator17/12/2008RIC 3563/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Amaturá, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator17/12/2008RIC 3562/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Alvarães, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator17/12/2008RIC 3561/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas.Arquivadarelator17/12/2008RIC 3560/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Pauini, Estado do Amazonas.Arquivadarelator17/12/2008RIC 3559/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Parintins, Estado do Amazonas.—relator17/12/2008RIC 3558/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Novo Aripuanã, Estado do Amazonas.Arquivadarelator17/12/2008RIC 3557/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Novo Airão, Estado do Amazonas.Arquivadarelator17/12/2008RIC 3556/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Nova Olinda do Norte, Estado do Amazonas.Arquivadarelator17/12/2008RIC 3555/2008Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre Ata da Assembléia Geral do Banco da Amazônia.Arquivadarelator17/12/2008RIC 3554/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde a respeito de declaração à imprensa brasileira sobre a FUNASA.Arquivadarelator17/12/2008RIC 3553/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Amaturá, Estado do Amazonas.Arquivadarelator17/12/2008RIC 3552/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Alvarães, Estado do Amazonas.Arquivadarelator17/12/2008RIC 3551/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre atuação do Departamento de Polícia Federal no monitoramento de membros da imprensa.Arquivadarelator17/12/2008RIC 3550/2008Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a cobrança de taxas bancárias por recadastramento de contas bancárias.Arquivadarelator17/12/2008RIC 3549/2008Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS informações sobre os programas federais de atendimento a pessoas idosas e deficientes carentes, instituições envolvidas e situação das entidades beneficentes de assistência social, bem como recursos anualmente despendidos.—relator17/12/2008RIC 3548/2008Solicita ao Ministério das Relações Exteriores, informações relativas a situação dos brasileiros no exterior, em face a grave crise global.Arquivadarelator17/12/2008RIC 3547/2008Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre os critérios utilizados para a elaboração da Resolução Nº 61, de 20 de novembro de 2008, que alterou a política tarifária para vôos internacionais regulares com origem no Brasil.Arquivadarelator17/12/2008RIC 3546/2008Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre aditivo de contrato firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.Arquivadarelator16/12/2008RIC 3545/2008Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos planos e metas de implantação de CEFET´s no Estado do Amazonas.Arquivadarelator10/12/2008RIC 3544/2008Solicita ao Ministro da Justiça informações sobre a Portaria nº 272, de 21 de dezembro de 2007, do Denatran.Arquivadarelator10/12/2008RIC 3543/2008Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre os empréstimos realizados pela Petrobrás junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal.Arquivadarelator10/12/2008RIC 3542/2008Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre os empréstimos realizados pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal à Petrobrás.Arquivadarelator10/12/2008RIC 3541/2008Solicita informaçoes à Advocacia-Geral da União.Arquivadarelator10/12/2008RIC 3540/2008Solicita ao Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes de Almeida, informações a respeito do Plano Nacional de Saneamento Básico.Arquivadarelator09/12/2008RIC 3539/2008Solicita informações ao Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal - CEF, sobre aditivo de contrato firmado entre esta Instituição e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.Arquivadarelator09/12/2008RIC 3538/2008Solicita informações ao Ministério da Fazenda, por intermédio da Caixa Econômica Federal - CEF, sobre aditivo de contrato firmado entre esta Instituição e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.Arquivadarelator09/12/2008RIC 3537/2008Solicita informações ao Senhor Alfredo do Nascimento, Ministro de Estado dos Transportes, acerca da instalação de 25 radares fixos na Rodovia Presidente Dutra.Arquivadarelator09/12/2008RIC 3536/2008Solicita informações ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia, sobre concessão de lavra para mineradora SAMA em Poções, Bahia.Arquivadarelator09/12/2008RIC 3535/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre cartilha distribuídas aos estudantes participantes do Parlamento Jovem Brasileiro 2008, sobre uso de álcool e outras drogas.Arquivadarelator09/12/2008RIC 3534/2008Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre o Programa Mais Saúde: Direito de Todos no Estado do Piauí.Arquivadarelator09/12/2008RIC 3533/2008Solicita ao Exmo Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Jorge Armando Félix, informações a respeito das questões que especifica.Arquivadarelator05/12/2008TVR 1117/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 486, de 12 de agosto de 2008, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Caarapó - ARCOC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caarapó, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator05/12/2008RIC 3532/2008Solicita informações ao Sr. José Gomes Temporão, Ministro de Estado da Saúde, a respeito da criação da Secretaria de Atenção Primária e Promoção da Saúde, conforme previsto no Projeto de Lei nº 3.958, de 2008 de autoria do Poder Executivo.Arquivadarelator04/12/2008RIC 3531/2008Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre aditivo de contrato firmado entre a Caixa Econômica Federal - CEF e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.Arquivadarelator04/12/2008RIC 3530/2008Solicita informações ao Ministério da Fazenda, por intermédio da Caixa Econômica Federal - CEF, sobre aditivo de contrato firmado entre esta instituição e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.Arquivadarelator04/12/2008RIC 3529/2008Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informação sobre Ata da Assembléia Geral do Banco da Amazônia que deliberou o Senhor Gilvandro Negrão Silva como diretor comercial e de distribuição.Arquivadarelator03/12/2008RIC 3528/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da das Relações Exteriores sobre a exploração de mão-de-obra escrava de brasileiros na Nova Zelândia.Arquivadarelator03/12/2008RIC 3527/2008Solicita informações ao Sr. Guido Mantega, Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, sobre a posição das aplicações da Petrobras S/A, tendo em vista empréstimo concedido pela Caixa Econômica Federal àquela estatal em outubro de 2008.Arquivadarelator03/12/2008RIC 3526/2008Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, Nelson Jobim, informações pertinentes sobre a possível transferência para o Distrito Federal da Escola Superior de Guerra, a proposta e a execução orçamentária.Arquivadarelator03/12/2008RIC 3525/2008Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, acerca do Programa Nacional de DST-AIDS, especialmente no desenvolvimento e distribuição da cartilha de "20 anos do SUS", contendo orientações para atuações seguras de sexo e drogas.Arquivadarelator03/12/2008RIC 3524/2008Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre o transporte de carga no trecho ferroviário entre as cidades de Araraquara e Rubinéia, no Estado de São Paulo.Arquivadarelator03/12/2008RIC 3523/2008Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre a utilização de veículos ferroviários de pequeno porte.Arquivadarelator03/12/2008RIC 3522/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre os critérios adotados na escolha dos especialistas para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.Arquivadarelator03/12/2008RIC 3521/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre os critérios adotados na escolha dos especialistas para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.Arquivadarelator03/12/2008RIC 3520/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre os critérios adotados na escolha dos especialistas para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.Arquivadarelator03/12/2008RIC 3519/2008Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA na Região Oeste do Estado da Bahia e o Termo de Cooperação Técnica para Gestão Florestal Compartilhada entre o IBAMA e a Secretaria de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Estado da Bahia - SEMARH.Arquivadarelator03/12/2008RIC 3518/2008Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre os critérios adotados na escolha dos especialistas para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.Arquivadarelator03/12/2008RIC 3517/2008Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente sobre os critérios adotados na escolha dos especialistas para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.Arquivadarelator