Projetos de Narcio Rodrigues
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 4.175 projetos
02/12/2008TVR 1077/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 857, de 21 de dezembro de 2007 que outorga autorização à Associação Caiçarense de Radiodifusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Caiçara, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator02/12/2008TVR 1037/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 689, de 11 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Beneficente Nossa Senhora da Conceição para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Itacajá, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator02/12/2008RIC 3516/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o contrato efetivado com a empresa terceirizada, Montana Soluções Corporativas Ltda.Arquivadarelator02/12/2008RIC 3515/2008Solicita ao Senhor Ministro da Controladoria Geral da União informações sobre o controle dos contratos efetivados com a empresa terceirizada, Montana Soluções Corporativas Ltda no âmbito do poder executivo federal.Arquivadarelator02/12/2008RIC 3514/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social a respeito dos efeitos provocados pela Súmula Vinculante nº 8 nas contas da previdência social.Arquivadarelator02/12/2008RIC 3513/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento quanto aos fornecedores de produtos lácteos à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).Arquivadarelator02/12/2008RIC 3512/2008Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Celso Amorim, informações referentes ao índice de migrações no estado do Amazonas.Arquivadarelator27/11/2008RIC 3511/2008Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do INCRA, informações sobre a venda de terras da União no Estado do Amazonas.Arquivadarelator27/11/2008RIC 3510/2008Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da Secretaria de Patrimônio da União - SPU, informações sobre a venda de terras da União no Estado do Amazonas.Arquivadarelator27/11/2008RIC 3509/2008Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre os critérios adotados para a designação da Associação Brasileira de Agroecologia _ ABA como entidade que irá coordenar a elaboração das listas tríplices destinadas a identificar especialistas em agricultura familiar para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança _ CTNBio, conforme Portaria nº 40, de 7 de novembro de 2008.Arquivadarelator27/11/2008RIC 3508/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre atividades para o controle do câncer de próstata no Brasil.Arquivadarelator27/11/2008RIC 3507/2008Solicita ao Poder Executivo informações registradas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - no âmbito do INCRA - a respeito dos relatórios referentes á áreas identificadas como de remanescentes quilombolas.Arquivadarelator27/11/2008RIC 3506/2008Solicita informações ao Presidente do Banco Central do Brasil, Ministro Henrique de Campos Meirelles, sobre a fusão das instituições bancárias Itaú e Unibanco em novembro/2008.Arquivadarelator27/11/2008RIC 3505/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre os pedidos de registros e alterações de registros de agrotóxicos e afins, a partir do 1º trimestre de 2005 até a presente data, analisados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.Arquivadarelator26/11/2008RIC 3504/2008Solicita ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações referentes aos gastos de publicidade da PetrobrásArquivadarelator26/11/2008RIC 3503/2008Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Hélio Costa, informações referentes aos gastos da TV Brasil.Arquivadarelator26/11/2008RIC 3502/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi, informações sobre Plano anual de metas.Arquivadarelator26/11/2008RIC 3501/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o abandono, a falta de investimento e conservação dos Hortomercados ( COBAL ), localizados nos bairros do Humaitá e Leblon, patrimônios da Cidade do Rio de Janeiro.Arquivadarelator26/11/2008RIC 3500/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, sobre os critérios de elaboração da cartilha "O Gatão e seus amigos - de Homem para Homem"Arquivadarelator26/11/2008RIC 3499/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, sobre os critérios de elaboração da cartilha "Álcool e outras drogas altera seus sentidos mas nada altera seus direitos no serviço de saúde"Arquivadarelator26/11/2008RIC 3498/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre os critérios de elaboração do CBO - Código Brasileiro de Ocupações.Arquivadarelator26/11/2008RIC 3497/2008Solicito que seja encaminhado ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia pedido de Informações sobre os projetos de pesquisa das empresas Alellyx e CanaVialis, financiados com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.Arquivadarelator26/11/2008RIC 3496/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o comércio agropecuário externo brasileiro.Arquivadarelator26/11/2008RIC 3495/2008Solicita informações ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acerca do número de casos de dengue ocorridos no Estado, em especial no Vale do Acre, e as medidas que estão sendo tomadas para prevenção e combate à doença.Arquivadarelator26/11/2008RIC 3494/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito das empresas importadoras de Produtos Lácteos.Arquivadarelator26/11/2008RIC 3493/2008Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente, sobre a fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA na Região Oeste do Estado da Bahia e o Termo de Cooperação Técnica para Gestão Florestal Compartilhada entre o IBAMA e a Secretaria de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Estado da Bahia - SEMARH.Arquivadarelator25/11/2008RIC 3492/2008Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre débitos de municípios afetados pela edição da Súmula Vinculante nº 8, do Supremo Tribunal Federal.Arquivadarelator25/11/2008RIC 3491/2008Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Senhor José Gomes Temporão, informações referentes a problemas de baixa qualidade e corrupção nos serviços prestados pela Funasa.Arquivadarelator19/11/2008RIC 3490/2008Solicita ao Sr. Ministro dos Esportes informações a respeito dos contratos de publicidade já celebrados que tenham como objeto a campanha "Rio 2016".Arquivadarelator19/11/2008RIC 3489/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cultura, Dr.Juca Ferreira, informações pertinentes quanto a mudança da Presidência da FUNARTE, do Rio de Janeiro para Brasília..Arquivadarelator19/11/2008RIC 3488/2008Solicita ao Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor José Barroso Pimentel, sobre as entidades Beneficentes que se enquadram no disposto na Medida Provisória nº 446, de 7 de novembro de 2008.Arquivadarelator19/11/2008RIC 3487/2008Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o Programa Universidade Para Todos (ProUni).Arquivadarelator19/11/2008RIC 3486/2008Solicita ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, informações sobre as causas, responsabilidades, consequências e providências cabíveis, referente ao incêndio que devastou 50% do Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia.Arquivadarelator19/11/2008RIC 3485/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao índice de cirurgias reparadoras de mama no país.Arquivadarelator19/11/2008RIC 3483/2008Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Reinhold Stephanes, informações referentes ao crescimento da caprino-ovinocultura no Estado do Amazonas.Arquivadarelator19/11/2008RIC 3482/2008Solicita ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Paulo Bernardo Silva, informações referentes ao índice de migrações no estado do Amazonas.Arquivadarelator19/11/2008RIC 3481/2008Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Justiça informações a respeito dos pagamentos de indenizações referente à Campanha Nacional do Desarmamento.Arquivadarelator18/11/2008RIC 3480/2008Solicita ao Senhor Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social informações pertinentes sobre o contrato com a empresa CDN - Comunicação Corporativa Ltda, no valor de R$ 15 milhões.Arquivadarelator18/11/2008RIC 3479/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a situação atual do endividamento do Município de Casimiro de Abreu/RJ.Arquivadarelator18/11/2008RIC 3478/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca do fato infra retratado, obviamente, após ouvida a Mesa, nos termos que doravante hei de expor.Arquivadarelator18/11/2008RIC 3477/2008Solicita ao Sr. Ministro da Previdência Social informações sobre repasses de recursos públicos à Organização Internacional de Supervisores de Pensões (IOPS).Arquivadarelator18/11/2008RIC 3476/2008Solicita ao Exmo. Sr. ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informações sobre doenças associadas ao amianto no Brasil.Arquivadarelator18/11/2008RIC 3475/2008Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações sobre os terminais portuários no Brasil.Arquivadarelator13/11/2008RIC 3474/2008Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação sobre a demanda real por educação básica pública no território nacional, bem como as condições para seu pronto e adequado atendimento.Arquivadarelator13/11/2008RIC 3473/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa, Nelson Jobim, informações sobre uso de instalações do Exército para armazenar amianto.Arquivadarelator13/11/2008RIC 3472/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi, informações sobre empresas que utilizam amianto.Arquivadarelator13/11/2008RIC 3471/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre servidores do DNPM.Arquivadarelator13/11/2008RIC 3470/2008Solicita à Exma. Sra. Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, informações sobre Relatórios de Grupos de Trabalhos sobre amianto.Arquivadarelator13/11/2008RIC 3469/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Integração, Geddel Vieira Lima, informações sobre pavimentação asfáltica na região de Maniçoba Velha, Bahia.Arquivadarelator13/11/2008RIC 3468/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre publicação do DNPM.Arquivadarelator