Projetos de Narcio Rodrigues
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08/10/2008RIC 3370/2008Solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre o desvio de correspondência, via SEDEX, para o exterior.Arquivadarelator07/10/2008RIC 3369/2008Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre acordo entre o Brasil e o Uruguai, nos termos que especifica.Arquivadarelator07/10/2008RIC 3368/2008Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre acordo entre o Brasil e o Uruguai, nos termos que especifica.Arquivadarelator07/10/2008RIC 3367/2008Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, informações quanto à atuação do IBAMA no tocante às ações de fiscalizações de suas áreas temáticas.Arquivadarelator07/10/2008RIC 3366/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, sobre a devolução ao Governo Federal, pela Companhia Ferroviária do Nordeste - CFN, da via férrea entre as cidades do Recife e Salgueiro, denominada Linha Tronco Centro de Pernambuco.Arquivadarelator07/10/2008RIC 3365/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito da prática de abortamento no Brasil.Arquivadarelator07/10/2008RIC 3364/2008Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre os programas de combate à Osteoporose.Arquivadarelator07/10/2008RIC 3363/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre os pedidos de registros e alterações de registros de agrotóxicos e afins, a partir do 1º trimestre de 2005, analisados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.Arquivadarelator07/10/2008RIC 3362/2008Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Fazenda informações a respeito da tributação de cigarros, bebidas e automóveis de luxo.Arquivadarelator30/09/2008RIC 3361/2008Solicita informações à Ministra Chefe da Casa Civil a respeito da edição de Decreto a provocar mudanças na estrutura do CODEFAT.Arquivadarelator24/09/2008TVR 984/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 217, de 28 de maio de 2007, que outorga permissão à Sociedade de Radiodifusão Antonelli e Alves Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Itápolis, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator17/09/2008RIC 3360/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações pertinentes sobre a execução orçamentária de 2007 dos programas e ações de Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator17/09/2008RIC 3359/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações pertinentes sobre a execução orçamentária de 2008 dos programas e ações de Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator17/09/2008RIC 3358/2008Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações pertinentes sobre o processo seletivo realizado pela Petrobras Transpetro S/ A.Arquivadarelator16/09/2008RIC 3357/2008Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, sobre o fechamento de escritórios do IBAMA no estado de São Paulo.Arquivadarelator10/09/2008RIC 3356/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito da situação das Forças Armadas e sobre dados orçamentários na área da Defesa Nacional.Arquivadarelator04/09/2008RIC 3355/2008Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre o acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo Sr. Olivério Medina no Brasil.Arquivadarelator04/09/2008RIC 3354/2008Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre projeto de Instrução Normativa submetido a consulta pública por meio da Portaria nº 94, de 24 de junho de 2008.Arquivadarelator04/09/2008RIC 3353/2008Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre dívidas da Usina Central de Porecatu perante o fisco e a Previdência Social.Arquivadarelator03/09/2008RIC 3352/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes à devastação ambiental no sul do Estado do Amazonas.Arquivadarelator03/09/2008RIC 3351/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao uso de drogas em ManausArquivadarelator03/09/2008RIC 3350/2008Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco do Brasil S.A., informações sobre contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Araruama - RJ e este Banco, para obras na orla da Praia do Barbudo.Arquivadarelator03/09/2008RIC 3349/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, acerca do uso de aparelhos Guardiões, de escuta telefônicas, no estado do Amazonas.Arquivadarelator03/09/2008RIC 3348/2008Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações pertinentes sobre os investimentos a serem realizados no Aeroporto Internacional do Galeão - Antônio Carlos Jobim, no Rio de JaneiroArquivadarelator03/09/2008RIC 3347/2008Solicita ao Ministério das Cidades, no âmbito da competência do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, informações envolvendo a realização das Metas Gerais do Programa Nacional de Trânsito para atendimento às Diretrizes da Política Nacional de Trânsito.Arquivadarelator03/09/2008RIC 3346/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre as questões que coloca a respeito da campanha de vacinação contra a rubéola.Arquivadarelator03/09/2008RIC 3345/2008Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, sr. Hélio Costa, quanto às metas de implantação do serviço de internet de alta velocidade oferecido pela empresa OI no município de Petrolina, no estado de Pernambuco.Arquivadarelator03/09/2008RIC 3344/2008Solicita ao Ministro do Esporte informações sobre a arrecadação e a destinação dos recursos derivados dos efeitos das Leis nºs 10.264, de 2001 e 11.438, de 2006.Arquivadarelator03/09/2008RIC 3343/2008Solicita ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Paulo Bernardo, informações referentes a implantação do pregão público nas licitações.Arquivadarelator03/09/2008RIC 3342/2008Solicita ao Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Sr. Paulo de Tarso Vannuchi, informações referentes ao aumento do número de mulheres estupradas em Manaus (AM).Arquivadarelator03/09/2008RIC 3341/2008Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, sobre a quantidade de servidores da Funasa, oriundos da antiga SUCAM, que trabalharam no combate a endemias, como malária e febre amarela, utilizando os inseticidas DDT e Malathion.Arquivadarelator03/09/2008RIC 3340/2008Solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim, informações referentes à situação dos aeroportos do Estado do Amazonas.Arquivadarelator03/09/2008RIC 3339/2008Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes a implantação do pregão público nas licitações.Arquivadarelator03/09/2008RIC 3338/2008Solicita a Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Sra. Nilcéa Freire, informações referentes ao aumento do número de mulheres estupradas em Manaus (AM).Arquivadarelator03/09/2008RIC 3337/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à ausência de postos médicos em estradas e rodovias do Estado do Amazonas.Arquivadarelator03/09/2008RIC 3336/2008Solicita ao Ministro dos Transportes, Sr. Alfredo Nascimento, informações referentes à ausência de postos médicos em estradas e rodovias do Estado do Amazonas.Arquivadarelator03/09/2008RIC 3335/2008Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Guilherme Cassel, informações referentes a doações de equipamentos para reforço da agricultura familiar feitas pela Companhia Nacional de Abastecimento.Arquivadarelator03/09/2008RIC 3334/2008Solicita ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, informações referentes aos futuros investimentos na empresa Manaus Energia.Arquivadarelator03/09/2008RIC 3333/2008Solicita ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, informações referentes a apreensões, na alfândega de Manaus, de mercadorias ilícitas.Arquivadarelator03/09/2008RIC 3332/2008Solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Miguel João Jorge Filho, informações referentes a apreensões na alfândega de Manaus de mercadorias ilícitas.Arquivadarelator02/09/2008RIC 3331/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, informações sobre acordo Brasil, Índia e África do Sul, referente à nanotecnologia, e sobre os recursos alocados para o setor.Arquivadarelator02/09/2008RIC 3330/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa, Nelson Jobim, informações sobre acordo Brasil, Índia e África do Sul, referente à nanotecnologia, e sobre os recursos alocados para o setor.Arquivadarelator02/09/2008RIC 3329/2008Solicita ao Ministro da Defesa esclarecimentos sobre a suspensão de diversos vôos das empresas Gol e TAM no estado de Sergipe.Arquivadarelator26/08/2008RIC 3328/2008Solicita informações aos senhores Ministros de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; das Relações Exteriores; e da Defesa, sobre as relações comerciais entre o Brasil e o Zimbábue.Arquivadarelator21/08/2008RIC 3327/2008Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre o Decreto nº 6.168, de 2007, que regulamenta a Medida Provisória nº 373, de 24 de maio de 2007, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas ao isolamento e à internação compulsórios.Arquivadarelator20/08/2008RIC 3326/2008Solicita informações à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, no afã de esclarecer esta Casa sobre a efetiva aplicação da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, bem como sobre a concessão de pensão especial aos hansenianos, na forma que especifica.Arquivadarelator20/08/2008RIC 3325/2008Solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, no afã de esclarecer esta Casa sobre a efetiva aplicação da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, bem como sobre a concessão de pensão especial aos hansenianos, na forma que especifica.Arquivadarelator20/08/2008RIC 3324/2008Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, no afã de esclarecer esta Casa sobre a efetiva aplicação da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, bem como sobre a concessão de pensão especial aos hansenianos, na forma que especifica.Arquivadarelator20/08/2008RIC 3323/2008Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre implementação de programas e políticas de prevenção e tratamento de câncer do colo do útero, na forma que especifica.Arquivadarelator20/08/2008RIC 3322/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o credenciamento do Hospital Universitário Getúlio Vargas para realização de procedimentos de alta complexidade.Arquivadarelator