Projetos de Narcio Rodrigues
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04/09/2007RIC 763/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, acerca das tarifas aeroportuárias de embarque doméstico e internacional pelas empresas de transporte aéreo.Arquivadarelator04/09/2007RIC 762/2007Solicita a Senhora Ministra do Meio Ambiente informações sobre as queimadas no sul da região Amazônica.Arquivadarelator03/09/2007RIC 761/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito de procedimentos administrativos de fiscalização do recolhimento e repasse de IOF.Arquivadarelator30/08/2007RIC 760/2007Solicita informações ao Senhor Secretário Especial dos Portos acerca dos portos localizados no Estado do Amazonas.Arquivadarelator30/08/2007RIC 759/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego acerca da correção do FGTS.Arquivadarelator30/08/2007RIC 758/2007Solicita do Ministério do Desenvolvimento Agrário informações sobre os resultados do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural.Arquivadarelator30/08/2007RIC 757/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre a ampliação de agências bancárias da CEF no Estado do Amazonas.Arquivadarelator30/08/2007RIC 756/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre a reativação do Tiro de Guerra, em Maués, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator30/08/2007RIC 755/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, sobre a Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2003 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE.Arquivadarelator30/08/2007RIC 754/2007Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre os critérios adotados pela Caixa Econômica Federal (CEF) para a adesão de pessoas idosas (com mais de 65 anos) ao Programa de Arrendamento Residencial (PAR).Arquivadarelator29/08/2007RIC 753/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre os quinhentos maiores devedores do Instituto Nacional do Seguro Social no Distrito Federal.Arquivadarelator29/08/2007RIC 752/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento AgrárioArquivadarelator29/08/2007RIC 751/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre os resultados obtidos na segunda etapa da campanha nacional de vacinação contra poliomielite no Brasil.Arquivadarelator29/08/2007RIC 750/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre as estatísticas do aborto no Brasil.Arquivadarelator29/08/2007RIC 749/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre as estatísticas de partos cesáreos no Brasil.Arquivadarelator29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor29/08/2007RIC 748/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre as aplicações da Caixa Econômica Federal nos setores de Saneamento Básico e Habitação Popular no estado do Amazonas.Arquivadarelator29/08/2007RIC 747/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, acerca da energia solar produzida no Brasil.Arquivadarelator29/08/2007RIC 746/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, acerca da aplicação da produção de transgênicos no Brasil.Arquivadarelator29/08/2007RIC 745/2007Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente, no âmbito do IBAMA, acerca do Peixe Boi.Arquivadarelator29/08/2007RIC 744/2007Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente acerca de reciclagem de garrafas PETs.Arquivadarelator29/08/2007RIC 743/2007Solicita ao Ministério da Ciência e Tecnologia que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) disponibilize as informações pertinentes à monitoração das Queimadas na Amazônia, incluindo o tratamento e as conclusões dos dados.Arquivadarelator29/08/2007RIC 742/2007Solicita ao Senhor Ministro da Previdência Social informações sobre o recolhimento de INSS por parte das instituições privadas de ensino superior no estado do Amazonas entre os anos de 2003 e 2006.Arquivadarelator29/08/2007RIC 741/2007Solicita à Casa Civil da Presidência da República informações pertinentes ao Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam).Arquivadarelator29/08/2007RIC 740/2007Solicita informações ao Ministério da Defesa, através da INFRAERO, acerca da interdição do aeroporto do Município de Carauari no Estado do Amazonas.Arquivadarelator29/08/2007RIC 739/2007Solicita informações ao Ministério da Defesa, através da ANAC, acerca da interdição do aeroporto do Município de Carauari no Estado do Amazonas.Arquivadarelator29/08/2007RIC 738/2007Solicita informações ao Ministério das Comunicações, através da ANATEL, acerca do edital de Serviço Móvel Pessoal - SMP para o Estado do Amazonas.Arquivadarelator29/08/2007RIC 737/2007Solicita ao Ministério da Justiça, no âmbito da competência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, informações sobre o contrato celebrado com a empresa Motorola Industrial Ltda e procedimentos que irá adotar no futuro na área objeto da contratação.Arquivadarelator29/08/2007RIC 736/2007Solicita informações do Senhor Ministro da Agricultura e Política Rural, acerca do ofício 885/07/DASF/SRI/MAPA, de 07/08/07 e de Assuntos correlatos.Arquivadarelator29/08/2007RIC 735/2007Solicita informações ao Ministério da Defesa acerca da interdição do aeroporto do Município de Carauari no Estado do Amazonas.Arquivadarelator28/08/2007RIC 734/2007Solicita informações ao Ministro da Saúde.Arquivadarelator28/08/2007RIC 733/2007Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca do recebimento de royalties do petróleo por municípios do Estado de Pernambuco.Arquivadarelator28/08/2007RIC 732/2007Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos convênios realizados com a finalidade de garantir assistência técnica aos assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária.Arquivadarelator28/08/2007RIC 731/2007Solicita informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito o Banco Central, sobre a falta de moedas de 0,01 (um centavo de real).Arquivadarelator28/08/2007RIC 730/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a situação PROAGRO-MAIS.Arquivadarelator27/08/2007RIC 729/2007Solicita ao Ministro de Minas e Energia, Nelson José Hubner Moreira, informações detalhadas sobre a Tarifa Subclasse Residencial Baixa Renda e categorias de consumidores de baixa renda, nos termos da Lei nº 10.438, de 2002, e da Resolução nº 485 de 2002 expedida pela ANEEL.Arquivadarelator23/08/2007RIC 728/2007Solicita informações ao Exmº. Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre a destinação de recursos ao componente operacional da Força Nacional de Segurança Pública que atua no Rio de Janeiro.Arquivadarelator23/08/2007RIC 727/2007Solicita informações ao Ministro da Saúde.Arquivadarelator23/08/2007RIC 726/2007Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Petrobrás, informações sobre os poços petrolíferos na Bacia de Urucu.Arquivadarelator23/08/2007RIC 725/2007Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Petróleo - ANP, informações sobre os poços petrolíferos na Bacia de Urucu.Arquivadarelator23/08/2007RIC 724/2007Solicita informações ao Ministro da Saúde.Arquivadarelator23/08/2007RIC 723/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da ANEEL, acerca da aplicação de multa à Manaus Energia.Arquivadarelator23/08/2007RIC 722/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca do Plano Plurianual do Proteção Integrada da Malária no estado do Amazonas.Arquivadarelator23/08/2007RIC 721/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca do Câncer de Mama e de Colo de Útero no estado do Amazonas.Arquivadarelator23/08/2007RIC 720/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, acerca da adesão das micro e pequenas empresas ao Supersimples no estado do Amazonas.Arquivadarelator23/08/2007RIC 719/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação a respeito do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conhecido como Merenda Escolar, no estado do Amazonas.Arquivadarelator23/08/2007RIC 718/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa acerca da possibilidade de retomar as operações do aeródromo de Carauari, no estado do Amazonas.Arquivadarelator23/08/2007RIC 717/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca de clínicas conveniadas com o SUS para tratamento de dependentes químicos.Arquivadarelator23/08/2007RIC 716/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação a respeito do ensino de Braile em escolas públicas no BrasilArquivadarelator23/08/2007RIC 715/2007Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações acerca da prestação de serviços de internet de banda larga no Brasil.Arquivadarelator