Projetos de Narcio Rodrigues
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23/08/2007RIC 714/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do desvio de combustível no estado do Amazonas.Arquivadarelator23/08/2007RIC 713/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a respeito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no estado do Amazonas.Arquivadarelator23/08/2007RIC 712/2007Solicita informações à Senhora Ministra do Turismo acerca do Plano Nacional de Turismo 2007-2010.Arquivadarelator23/08/2007RIC 711/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, no âmbito do INSS, acerca da abertura de novas unidades de atendimento em 2008.Arquivadarelator23/08/2007RIC 710/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República a respeito da prostituição infantil no Brasil.Arquivadarelator23/08/2007RIC 709/2007Solicita informações à Senhora Ministra do Turismo acerca de investimentos no ecoturismo na Região Amazônica.Arquivadarelator23/08/2007RIC 708/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em relação ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo.Arquivadarelator23/08/2007RIC 707/2007Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego em relação ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo.Arquivadarelator23/08/2007RIC 706/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação em relação ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.Arquivadarelator23/08/2007RIC 705/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em relação ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.Arquivadarelator23/08/2007RIC 703/2007Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre a implantação da TV digital no Brasil e a previsão de canal para migração da TV Câmara para o SBTVD.Arquivadarelator22/08/2007RIC 702/2007Solicita do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações referentes às ações do IBGE nos Estados da Amazônia Brasileira.Arquivadarelator22/08/2007RIC 701/2007Solicita ao Ministério de Minas e Energia informações sobre a existência de estudos e reavaliações de dados geológicos, geofísicos e geoquímicos do solo no Estado da Bahia.Arquivadarelator22/08/2007RIC 700/2007Solicita informações ao Ministério da Educação sobre Hospitais Universitários.Arquivadarelator22/08/2007RIC 699/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Ciência e Tecnologia, através do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a respeito dos índices de destruição florestal na Amazônia brasileira.Arquivadarelator22/08/2007REQ 1508/2007Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos da Universidade Federal de Minas Gerais.Arquivadaautor22/08/2007RIC 698/2007Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão a respeito dos dados da Secretaria de Recursos Humanos deste Ministério sobre o quantitativo de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e outros.Arquivadarelator22/08/2007RIC 697/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Sr. Reinhold Stephanes, quanto a análise dos processos administrativos de concessão da anistia da empresa Cia. Nacional de Abastecimento - CONAB.Arquivadarelator22/08/2007RIC 696/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito dos recursos recebidos pelos indígenas, em todas as áreas do País, desde o início do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso.Arquivadarelator22/08/2007RIC 695/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre repasses de recursos externos para ONGs, Associações, OSCIPs e entidades que atuam na Amazônia Legal.Arquivadarelator22/08/2007RIC 694/2007Solicita informações do Senhor Ministro da Agricultura e Política Rural acerca do ofício 885/07/DASF/SRI/MAPA, de 07/08/07 e de assuntos correlatos.Arquivadarelator22/08/2007RIC 693/2007Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações referentes à Composição Societária (acionistas) da Telemar.Arquivadarelator21/08/2007RIC 692/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, através da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, e da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre procedimentos referentes ao Leilão de Energia Nova A-3/2007.Arquivadarelator21/08/2007RIC 691/2007Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente a respeito dos índices de destruição florestal na Amazônia brasileira.Arquivadarelator21/08/2007RIC 690/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do abastecimento de energia elétrica no município de Eirunepé, no estado do Amazonas.Arquivadarelator21/08/2007RIC 689/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da prática de vasectomia na rede do SUS.Arquivadarelator21/08/2007RIC 688/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito do Programa de Modernização e Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT.Arquivadarelator21/08/2007RIC 687/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito do IBGE, a respeito da elaboração do Censo 2007 no estado do Amazonas.Arquivadarelator21/08/2007RIC 686/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça a respeito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, no estado do Amazonas.Arquivadarelator21/08/2007RIC 685/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a respeito do Programa Bolsa Família no estado do Amazonas.Arquivadarelator21/08/2007RIC 684/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República a respeito da ocorrência de violência contra crianças.Arquivadarelator21/08/2007RIC 683/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, acerca da suposta ação da Polícia Federal de grampear os telefones dos Ministros do STF Marco Aurélio Mello, Cesar Pelúso, Gilmar Mendes e Celso de Melo.Arquivadarelator21/08/2007RIC 682/2007Solicita complementação de informações sobre aborto ao Sr. Ministro de Estado da Saúde.Arquivadarelator21/08/2007PRC 80/2007Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Síria.Transformado em Norma Jurídicarelator21/08/2007RIC 681/2007Solicita ao Poder Executivo informações sobre o Hexafluoreto de Enxofre (SF6)Arquivadarelator21/08/2007RIC 680/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, Sr. Nelson Jobim, sobre a deportação dos atletas cubanos.Arquivadarelator20/08/2007RIC 679/2007Solicita do Ministério de Justiça informações sobre apreensões no Estado do Acre.Arquivadarelator17/08/2007RIC 678/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, sobre reconhecimento de utilidade pública para ONGs, Associações, OSCIPs, que atuam na Amazônia Legal.Arquivadarelator16/08/2007RIC 677/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Senhor Nelson José Hubner Moreira, sobre acordo celebrado entre MME, CHESF, PÓLO SINDICAL DOS TRABALHADORES RURAIS DO SUB MÉDIO SÃO FRANCISCO PE/BA nos dias 05 e 06 de dezembro de 1986 no canteiro de obras da Barragem de Itaparica no município de Paulo Afonso - BA.Arquivadarelator16/08/2007RIC 676/2007Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa informações sobre a atuação da Empresa Brasileira da Infra-estrutura Aeroportuária - Infraero em relação às operações realizadas no Aeroporto de Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadarelator16/08/2007RIC 675/2007Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre as atividades e as providências da Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC em relação às operações realizadas no Aeroporto de Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadarelator16/08/2007RIC 674/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, na infra-estrutura aeroportuária no estado do Amazonas.Arquivadarelator16/08/2007RIC 673/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, a respeito da ocorrência de infanticídio em tribos brasileiras.Arquivadarelator16/08/2007RIC 672/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, a respeito da ocorrência de infanticídio em tribos brasileiras.Arquivadarelator16/08/2007RIC 671/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional acerca dos problemas ocasionados às populações ribeirinhas durante a vazante do rio Negro.Arquivadarelator16/08/2007RIC 670/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, acerca da implantação do Programa Consórcio Social da Juventude.Arquivadarelator16/08/2007RIC 669/2007Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes acerca de repasses de verbas do Governo Federal para a manutenção de estradas federais no estado do Amazonas.Arquivadarelator16/08/2007RIC 668/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, Senhor Márcio Fortes.Arquivadarelator16/08/2007RIC 667/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Alfredo Pereira do Nascimento.Arquivadarelator16/08/2007RIC 666/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito de recursos liberados pela FENASEG ao Detran / PR.Arquivadarelator