Projetos de Narcio Rodrigues
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08/08/2007RIC 615/2007Solicita informações ao Senhor Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, sobre os municípios do Estado do Amazonas que possuem irregularidades com a Controladoria-Geral da União.Arquivadarelator08/08/2007RIC 614/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a respeito do Censo Demográfico 2007 no Estado do Amazonas.Arquivadarelator08/08/2007RIC 613/2007Solicita informações ao Ministro da Saúde acerca de repasses financeiros ao Município de Manicoré-AM, para a compra de medicamentos.Arquivadarelator08/08/2007RIC 612/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca da exportação de veículos de duas rodas.Arquivadarelator08/08/2007RIC 611/2007Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes a respeito de estatísticas de acidentes nas estradas brasileiras.Arquivadarelator08/08/2007RIC 610/2007Solicita informações à Senhora Ministra da Meio Ambiente acerca de aterros sanitários.Arquivadarelator08/08/2007RIC 609/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca de desvio financeiro ocorrido na FUNASA no Estado do Amazonas.Arquivadarelator08/08/2007RIC 608/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas de malária no Brasil.Arquivadarelator08/08/2007RIC 607/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas do aborto no Brasil.Arquivadarelator08/08/2007RIC 606/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca do Programa Saúde da Família.Arquivadarelator08/08/2007RIC 605/2007Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia, sobre a venda de ações da PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S. A. realizada em agosto de 2000, pelo Governo Federal.Arquivadarelator08/08/2007RIC 604/2007Solicita informações a Senhora Ministra do Meio Ambiente, no âmbito da ANA - Agência Nacional de Águas, sobre o regime de preços cobrados pelo uso das águas a produtores rurais de Nova Venécia e demais municípios do Estado do Espírito Santo.Arquivadarelator08/08/2007RIC 603/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Fazenda, Guido Mantega, relativas a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito rural na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE).Arquivadarelator08/08/2007RIC 602/2007Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre o Distrito Sanitário do Médio Solimões, estado do Amazonas.Arquivadarelator08/08/2007RIC 601/2007Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações relativas aos pugilistas cubanos que foram deportados pela Policia Federal.Arquivadarelator08/08/2007RIC 600/2007Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações a respeito da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Arquivadarelator08/08/2007RIC 599/2007Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde para obter esclarecimentos sobre a participação do Ministério na confecção de folhetos para a Parada do Orgulho Gay em São Paulo, bem como solicitar cópia do referido material.Arquivadarelator07/08/2007RIC 598/2007Solicita informações ao Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim, referentes a investimentos previstos para ampliação da pista do aeroporto de Foz do Iguaçu, Paraná, bem como reforma do terminal de passageiros.Arquivadarelator07/08/2007RIC 597/2007Solicita informações ao Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim, referentes a investimentos previstos para ampliação da pista do aeroporto de Curitiba, Paraná, bem como implantação de equipamentos de segurança ILS III naquele aeroporto.Arquivadarelator07/08/2007RIC 596/2007Solicita informações do Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim, referentes a investimentos previstos para ampliação da pista do aeroporto de Londrina, Estado do Paraná, bem como implantação dos equipamentos de segurança de vôo ILS III naquele aeroporto.Arquivadarelator07/08/2007RIC 595/2007Solicita ao Ministério dos Transportes informações sobre o ressarcimento devido ao Estado do Paraná por conta da duplicação da rodovia federal BR 376, no trecho entre Curitiba e Santa Catarina.Arquivadarelator07/08/2007RIC 594/2007Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o ressarcimento devido ao Estado do Paraná por conta da duplicação da rodovia federal BR 376, no trecho entre Curitiba e Santa Catarina.Arquivadarelator07/08/2007RIC 593/2007Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre o andamento da ação judicial movida pelo Governo do Paraná, responsabilizando a União pela conservação e manutenção das rodovias federais que cortam o Paraná.Arquivadarelator07/08/2007RIC 592/2007Solicita informações ao Advogado-Geral da União sobre o andamento da ação judicial movida pelo Governo do Paraná, responsabilizando a União pela conservação e manutenção das rodovias federais que cortam o Paraná.Arquivadarelator07/08/2007RIC 591/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre o Atendimento de Saúde no Distrito Sanitário do Médio Solimões e Afluentes.Arquivadarelator07/08/2007RIC 590/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito o Departamento Penitenciário Nacional - Depen, sobre o InfoPen Gestão - sistema que permite a integração de informações dos sistemas prisionais do país.Arquivadarelator07/08/2007RIC 589/2007Solicita, ao Ministério das Cidades, informações à respeito da regulamentação do exercício da atividade profissional de moto-taxista.Arquivadarelator07/08/2007RIC 588/2007Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre as providências adotadas por aquele Ministério no combate a exploração ilegal de madeira da floresta amazônica, no Estado do Acre, por madeireiras instaladas em território peruano.Arquivadarelator07/08/2007RIC 587/2007Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre as providências adotadas por aquele Ministério no combate a exploração ilegal de madeira da floresta amazônica, no Estado do Acre, por madeireiras instaladas em território peruano.Arquivadarelator07/08/2007RIC 586/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Nelson Hubner, Ministro das Minas e Energia, sobre a publicidade da Petrobrás aos Jogos Pan-americanos 2007.Arquivadarelator07/08/2007RIC 585/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, sobre a publicidade da Caixa Econômica Federal aos Jogos Pan-americanos 2007Arquivadarelator07/08/2007RIC 584/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Gilberto Gil, Ministro da Cultura, sobre a tramitação do projeto Rádio Cultura e Cidadania, da Federação das Rádios Comunitárias do Rio de Janeiro.Arquivadarelator07/08/2007RIC 583/2007Solicita informações Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da venda de terras na Amazônia por investidores estrangeiros.Arquivadarelator07/08/2007RIC 582/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas de tabagismo no Brasil.Arquivadarelator07/08/2007RIC 581/2007Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades a respeito de suspensão e cassação de Carteiras Nacionais de Habilitação - CNH.Arquivadarelator07/08/2007RIC 580/2007Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes acerca da BR 174.Arquivadarelator07/08/2007RIC 579/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação acerca da universalização de acesso a Internet.Arquivadarelator07/08/2007RIC 578/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, a respeito de pane ocorrida no Cindacta IV em Manaus-AM.Arquivadarelator07/08/2007RIC 577/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas de tuberculose no Brasil, e em especial na Região Amazônica.Arquivadarelator07/08/2007RIC 576/2007Solicita informações ao Senhor Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca acerca seguro defeso no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/08/2007RIC 575/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito da SUFRAMA, a respeito da construção de aeroportos nos Municípios de Manicoré e Lábrea, ambos localizados no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/08/2007RIC 574/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a apuração das mortes de crianças indígenas no Estado do AmazonasArquivadarelator07/08/2007RIC 573/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca da inadimplência dos Municípios da Região Amazônica com a SUFRAMA.Arquivadarelator03/08/2007PRN 5/2007Altera o § 2º do art. 26 da Resolução nº 1, de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo", e dá outras providências.Arquivadarelator02/08/2007PRC 72/2007Institui o Grupo Parlamentar Brasil - República do Paquistão e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator02/08/2007RIC 572/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado, relativas ao Relatório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe, que revela os focos de queimadas na Floresta Amazônica.Arquivadarelator02/08/2007RIC 571/2007Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Exmo. Sr. Sérgio Machado Resende, cópia das Declarações de Conduta, explicitando eventual conflito de interesse, assinada por cada um dos membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).Arquivadarelator02/08/2007RIC 570/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde e ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS sobre os planos e seguros privados de Assistência Social.Arquivadarelator01/08/2007RIC 569/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça a respeito dos valores repassados para o Governo do Estado do Amazonas para aplicação na Segurança Pública.Arquivadarelator01/08/2007RIC 568/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde a respeito da doação de Medula Óssea.Arquivadarelator