Projetos de Narcio Rodrigues
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11/07/2007RIC 517/2007Solicita da Senhora Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informações sobre o número de Centros de Triagem de Animais Silvestres - Cetas - construídos e recuperados, assim como o número de animais reintroduzidos ao habitat natural.Arquivadarelator11/07/2007RIC 516/2007Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, informações referentes à campanha internacional contra o tráfico de animais silvestres, desenvolvida em 2006, com apoio das embaixadas e consulados do País.Arquivadarelator10/07/2007RIC 515/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad, sobre o ProUni.Arquivadarelator10/07/2007RIC 514/2007Solicita informações ao Sr. Ministro do Esporte, Orlando Silva, sobre o Programa Bolsa-Atleta.Arquivadarelator10/07/2007RIC 513/2007Solicita informações ao Sr. Nelson José Hubner Moreira, Ministro das Minas e Energia, sobre empresas que detém concessão de pesquisa e lavra na Bahia e Tocantins.Arquivadarelator10/07/2007RIC 512/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Aquicultura e Pesca acerca da perspectiva de implantação pelo Governo Federal de novas fábricas de gelo e frigoríficos no Estado do Acre, mais especificamente nos vales dos rios Acre, Purus, Yáco e Juruá.Arquivadarelator10/07/2007RIC 511/2007Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre os custos do programa de reforma agrária.Arquivadarelator10/07/2007RIC 510/2007Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre o comércio externo de produtos do agronegócio.Arquivadarelator10/07/2007RIC 509/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a economia agrícola brasileira.Arquivadarelator10/07/2007RIC 508/2007Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre temas relativos à questão agrária nacional.Arquivadarelator10/07/2007RIC 507/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre o quadro do endividamento da agricultura brasileira.Arquivadarelator10/07/2007RIC 506/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o Imposto Territorial Rural.Arquivadarelator05/07/2007RIC 505/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Nelson Hubner, Ministro das Minas e Energia, sobre a continuidade das obras da usina nuclear de Angra 3.Arquivadarelator05/07/2007RIC 504/2007Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 121, de 9 de fevereiro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e dá outras providências.Arquivadarelator05/07/2007RIC 503/2007Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.Arquivadarelator05/07/2007RIC 502/2007Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, sobre o Programa Agente Jovem.Arquivadarelator05/07/2007RIC 501/2007Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, sobre o Programa Pronaf Jovem.Arquivadarelator05/07/2007RIC 500/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito de modernização e ampliação do Aeroporto da cidade de Parintins - AM.Arquivadarelator05/07/2007RIC 499/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa a respeito do tráfego fluvial no trecho Manaus - Parintins - Manaus.Arquivadarelator05/07/2007RIC 498/2007Solicita informações ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, sobre o medicamento Acomplia (Rimonabanto - Sanofi Aventis), bem como os demais medicamentos compostos com o mesmo princípio ativo.Arquivadarelator05/07/2007RIC 497/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa.Arquivadarelator05/07/2007RIC 496/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça a respeito do incêndio em três apartamentos ocupados por alunos africanos na Casa dos Estudantes na Universidade de Brasília - UNBArquivadarelator05/07/2007RIC 495/2007Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a arrecadação de valores dos contribuintes, sendo eles empregadores e empregados e as entidades que gozam da imunidade da contribuição patronal da Previdência Social.Arquivadarelator05/07/2007RIC 494/2007Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, sobre as ações que estão sendo planejadas com vistas à celebração, em janeiro de 2008, dos duzentos anos da chegada da Família Real portuguesa no Brasil.Arquivadarelator05/07/2007RIC 493/2007Solicita informações ao Ministro de Estado da Cultura, Gilberto Passo Gil Moreira, sobre as ações que estão sendo planejadas com vistas à celebração, em janeiro de 2008, dos duzentos anos da chegada da Família Real portuguesa no Brasil.Arquivadarelator04/07/2007RIC 492/2007Solicita ao Exmo Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a situação atual das usinas remanescentes do sistema CCC (Conta de Combustível a Compensar).Arquivadarelator04/07/2007RIC 491/2007Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre as obras nas BR's 317 e 174.Arquivadarelator04/07/2007RIC 490/2007Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a real importância do "horário de verão".Arquivadarelator04/07/2007RIC 489/2007Solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o Concurso realizado dia 03/06/2007.Arquivadarelator04/07/2007RIC 488/2007Solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre servidor público.Arquivadarelator04/07/2007RIC 487/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito dos critérios adotados para a concessão, repasse e controle dos recursos destinados a ONG's sob a forma de patrocínio ao Programa Brasil Alfabetizado.Arquivadarelator04/07/2007RIC 486/2007Solicita ao Ministério dos Transportes, no âmbito da competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, entidade autárquica vinculada, informações sobre iniciativas da Concessionária Nova Dutra S. A., na execução do contrato de concessão cujo objeto é a "recuperação, o reforço, a monitoração, o melhoramento, a manutenção, a conservação, a operação e a exploração da Rodovia BR-116 / RJ / SP, no Trecho Rio de Janeiro - São Paulo e respectivos acessos", celebrado em 31.10.95 com a União, por intermédio do Ministério dos Transportes.Arquivadarelator04/07/2007RIC 485/2007Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, sobre as ações que estão sendo planejadas com vistas à celebração, em janeiro de 2008, dos duzentos anos da chegada da Família Real portuguesa no Brasil.Arquivadarelator04/07/2007RIC 484/2007Solicita informações do Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre o cumprimento da condição estabelecida no § 4º do art. 218 da Constituição, para a concessão e fruição dos incentivos fiscais setoriais previstos nos arts. 4º e 16A, § 2º, da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.Arquivadarelator04/07/2007RIC 483/2007Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre as instituições que recebem verbas pelo Programa Brasil Alfabetizado no estado do Amazonas.Arquivadarelator04/07/2007RIC 482/2007Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Arquivadarelator03/07/2007RIC 481/2007Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União.Arquivadarelator03/07/2007RIC 480/2007Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre água mineral.Arquivadarelator03/07/2007RIC 479/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a celebração e execução de convênios para cobrança do Imposto Territorial Rural.Arquivadarelator03/07/2007RIC 478/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil, Luiz Dulci, sobre o Programa ProJovem.Arquivadarelator03/07/2007RIC 477/2007Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre liberação de verbas federais para obras do PSH - da cidade de Hortolândia - SP.Arquivadarelator28/06/2007RIC 476/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre viagens de Ministros de Estado em aviões da FAB, no período de junho de 2006 a junho de 2007.Arquivadarelator28/06/2007RIC 475/2007Solicita ao Ministério das Relações Exteriores informações referente ao acordo internacional sobre a criação de unidades de conservação no País.Arquivadarelator27/06/2007RIC 474/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social sobre a gestão do Regime Geral de Previdência Social.Arquivadarelator27/06/2007RIC 473/2007Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, a respeito dos gastos previstos para a retomada da construção da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro.Arquivadarelator27/06/2007RIC 472/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, sobre Lavra Garimpeira autorizada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.Arquivadarelator27/06/2007RIC 471/2007Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre a gestão do FNO e FNE.Arquivadarelator27/06/2007RIC 470/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior, sobre as linhas de financiamentos do BNDES aos frigoríficos.Arquivadarelator26/06/2007RIC 469/2007Solicita informação ao Sr. Ministro da Indústria Comércio Exterior sobre o convênio nº 048/99, que trata da Implantação da Escola da Pesca no Amapá.Arquivadarelator26/06/2007RIC 468/2007Solicita informação ao Sr. Ministro da Indústria Comércio Exterior sobre o processo nº 1378/98, que trata da tomada de contas especial da Escola da Pesca no Amapá.Arquivadarelator