Projetos de Narcio Rodrigues
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15/08/2007RIC 665/2007Solicita informações do Senhor Ministro das Cidades, Senhor Márcio Fortes.Arquivadarelator15/08/2007RIC 664/2007Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Senhor Alfredo Pereira do Nascimento.Arquivadarelator15/08/2007RIC 663/2007Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão a respeito dos dados da Secretaria de Patrimônio da União - SPU, órgão vinculado a este Ministério, sobre os terrenos de marinha do território brasileiro, com o conseqüente fornecimento da relação dos títulos de aforamento e ocupação concedidos por este órgão.Arquivadarelator15/08/2007RIC 662/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda acerca da composição das reservas internacionais do Brasil e de sua aplicação no mercado.Arquivadarelator15/08/2007RIC 661/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca do Programa CAPSad para tratamento de dependentes químicos.Arquivadarelator15/08/2007RIC 660/2007Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente acerca de licenciamento ambiental para a pavimentação da BR-317.Arquivadarelator15/08/2007RIC 659/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas de doação de órgãos no Brasil.Arquivadarelator15/08/2007RIC 658/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da tabela do Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadarelator15/08/2007RIC 657/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca do grande número de ocorrências de meningite no estado da Bahia.Arquivadarelator15/08/2007RIC 656/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, acerca do Programa Pró-chuva.Arquivadarelator15/08/2007RIC 655/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca da construção das Usinas Hidrelétricas do rio Madeira.Arquivadarelator15/08/2007RIC 654/2007Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente acerca de estatísticas de desmatamento na Região Amazônica.Arquivadarelator15/08/2007RIC 653/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, acerca dos problemas ocasionados às populações indígenas ribeirinhas, durante a vazante do rio Negro.Arquivadarelator15/08/2007RIC 652/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa acerca da "Operação Solimões" ocorrida de 01 a 10 de agosto de 2007, no estado do Amazonas.Arquivadarelator15/08/2007RIC 651/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito do impacto sobre a arrecadação federal da concessão de dedução do imposto de renda pessoa física - IRPF.Arquivadarelator15/08/2007RIC 650/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, cópias de processos ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.Arquivadarelator15/08/2007RIC 649/2007Solicita ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Exmo. Sr. Paulo Bernardo Silva, informações sobre imóveis da União localizados em Sergipe.Arquivadarelator15/08/2007RIC 648/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre ações de melhoria de atendimento no SUS.Arquivadarelator15/08/2007RIC 647/2007Solicita à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e ao Senhor Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informações acerca do processo de licenciamento ambiental das atividades de mineração de urânio em todo o país para fins de utilização como combustível das usinas nucleares Angra I e Angra II.Arquivadarelator15/08/2007RIC 646/2007Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre a implantação pelo Brasil do Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias ("ISPS CODE")Arquivadarelator15/08/2007RIC 645/2007Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre a implantação pelo Brasil do Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias ("ISPS CODE").Arquivadarelator15/08/2007RIC 644/2007Solicita informações à Secretaria Especial de Portos da Presidência da República sobre a implantação pelo Brasil do Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias ("ISPS CODE").Arquivadarelator15/08/2007RIC 643/2007Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o repatriamento de dois boxeadores cubanos.Arquivadarelator15/08/2007RIC 642/2007Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre o repatriamento de dois boxeadores cubanos.Arquivadarelator14/08/2007RIC 641/2007Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informaações sobre o perfil atual do setor de sementes no Brasil.Arquivadarelator14/08/2007RIC 640/2007Solicita informações ao Ministro da Defesa, Sr. NELSON JOBIM, a respeito das regras e procedimentos técnicos aplicados na segurança de vôo da aeronave que serve ao Sr. Presidente da República e às demais que transportam autoridades.Arquivadarelator14/08/2007RIC 639/2007Solicita informações ao Ministério da Fazenda .Arquivadarelator14/08/2007RIC 638/2007Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional .Arquivadarelator14/08/2007RIC 637/2007Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente acerca de mecanismos utilizados no monitoramento de queimadas na região amazônica.Arquivadarelator14/08/2007RIC 636/2007Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente acerca da regulamentação da criação de animais silvestres.Arquivadarelator14/08/2007RIC 635/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social acerca das Agências Especializadas em Benefício por Incapacidade.Arquivadarelator14/08/2007RIC 634/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, no âmbito do INSS, acerca da suspensão de benefícios no estado do Amazonas.Arquivadarelator14/08/2007RIC 633/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, acerca de tarifas aéreas regionais praticadas no norte do Brasil.Arquivadarelator14/08/2007RIC 632/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca do aleitamento materno.Arquivadarelator14/08/2007RIC 631/2007Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a suspensão e retirada do medicamento nelfinavir.Arquivadarelator14/08/2007RIC 630/2007Solicita à Sra. Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações acerca das razões da não edição de Decreto que regulamenta a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre agricultura orgânica e dá outras providências.Arquivadarelator14/08/2007RIC 629/2007Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre a situação atual de exploração de terra de índio nas margens dos rios da Amazônia.Arquivadarelator14/08/2007RIC 628/2007Solicita cópias ao Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad, dos processos de prestação de contas de alguns programas do ano de 2004, da Secretária de Educação do Estado de Alagoas.Arquivadarelator10/08/2007RIC 627/2007Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a estimativa de perda de receita para os anos 2008, 2009 e 2010 decorrente de uma possível aprovação do PL nº 6.358/05, que visa assegurar que os medicamentos utilizados pelos hospitais e clínicas na prestação de serviços possam ser tributados com alíquta zero do PIS/PASEP e COFINS.Arquivadarelator09/08/2007RIC 626/2007Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações acerca do cronograma de implantação do Programa "Luz para Todos" nos Estados da Região Nordeste.Arquivadarelator09/08/2007RIC 625/2007Solicita informação ao Sr. Ministro das Cidades sobre número de acidentes no Brasil envolvendo motocicletas e estudos realizados sobre possibilidades de maior proteção ao motociclista.Arquivadarelator09/08/2007RIC 624/2007Solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações, a respeito de desvio de finalidade praticado pelo Governo do Estado do Paraná nas programações da Rádio e Televisão Educativa do Paraná - RTVE.Arquivadarelator09/08/2007RIC 623/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cultura, sobre os indícios de fraude em pedidos de captação de recursos por meio da Lei Rouanet.Arquivadarelator09/08/2007RIC 622/2007Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o Acordo para a Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnico e para Habilitação de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços, firmado em Brasília no dia 1º de abril de 2005.Arquivadarelator09/08/2007RIC 621/2007Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre a retenção de restituições de Imposto de Renda-Pessoa Física de pessoas idosas, referentes aos anos base de 2003, 2004, 2005 e 2006.Arquivadarelator09/08/2007RIC 620/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social acerca das Agências Especializadas em Benefício por Incapacidade.Arquivadarelator09/08/2007RIC 619/2007Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades acerca do Programa de Habitação no Estado do Amazonas.Arquivadarelator09/08/2007RIC 618/2007Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente acerca da compra de terras na Amazônia por investidores estrangeiros.Arquivadarelator09/08/2007RIC 617/2007Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores acerca da compra de terras na Amazônia por investidores estrangeiros.Arquivadarelator09/08/2007RIC 616/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre o processo de federalização do Hospital Ana Néri, na BahiaArquivadarelator