Projetos de Nazareno Fonteles
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30/06/2009REQ 298/2009Solicita a realização de um seminário sobre profissões de saúde, visando a regulamentação de profissionais na área de saúde, em especial o PL nº. 7703/2006 , de autoria do Senador Benício Sampaio.Arquivadaautor29/06/2009SUG 157/2009Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir a implantação da função de Agente Comunitário de Justiça, com funções mediadoras e conciliadoras.Arquivadarelator03/06/2009REQ 4930/2009Requer a retirada do Recurso n°267/2009, que recorre contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 71, de 2007.Arquivadacoautor20/05/2009INC 4106/2009Sugere ao Ministro da Educação e ao Reitor da UNIVASF, o adiamento da adoção da obrigatoriedade do ENEM no processo de vestibular 2009, da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.Arquivadacoautor19/05/2009SUG 151/2009Sugere Projeto de Lei para criar a Semana Nacional da Justiça Fiscal e o Dia Nacional da Justiça Fiscal.Transformado em nova proposiçãorelator13/05/2009REQ 4765/2009Requer a apensação do PL N.º 3654/2008 ao PL N.º6264/05, que dispõe sobre o Estatuto da Igualdade Racial.Tramitação Finalizadaautor08/05/2009REQ 384/2009Solicita a realização de reunião de audiência pública desta Comissão com representantes dos Sindicatos Rurais dos municípios de Sertão, Santiago e Passo Fundo (RS); da empresa multinacional Monsanto e da Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul (Aprosoja) para debater reivindicação dos sojicultores gaúchos que querem garantir o direito de reservar o produto de cultivares de soja transgênica para replantio em seus campos e também de vender essa produção sem pagar royalties à empresa Monsanto.Arquivadaautor30/04/2009PDC 1565/2009Susta os efeitos da Portaria nº 175, de 20 de fevereiro de 2009, da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, que constitui grupo técnico para realizar os trabalhos de levantamento fundiário e avaliação de benfeitorias das ocupações de terceiros na Terra Indígena Guarani do Araça'i, nos municípios de Cunha Porã e Saudades, Estado de Santa Catarina.Arquivadarelator23/04/2009REQ 366/2009Solicita que seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão com os Representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola-SINDAG e Articulação Nacional de Agroecologia-ANA para debater os riscos à saúde e ao meio ambiente dos produtos à base de endossulfam.Arquivadaautor16/04/2009REQ 363/2009Solicita que seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão com os Representantes da Associação Brasileira de Zootecnistas-ABZ, do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia-CONFEA, do Conselho Federal de Medicina Veterinária-VFMV e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA.Arquivadaautor01/04/2009EMC 248/2009Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 95/2009Dá nova redação ao art. 16 da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 88/2009Dá nova redação ao art. 11 da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 83/2009Dá nova redação ao art. 10 da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor17/02/2009EMC 222/2009Dá nova redação ao art. 36 da MPV 458 de 11 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 216/2009Dá nova redação à MPV 458 de 11 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 208/2009Suprima-se o artigo 31 da MPV 458, de 2009.—autor17/02/2009EMC 201/2009Dá nova redação ao artigo 30 da Medida Provisória nº 458, de 11 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 196/2009Suprima-se o artigo 28 da Medida Provisória nº 458, de 11 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 191/2009Dá nova redação ao art. 26 da MPV 458/2009.—coautor17/02/2009EMC 190/2009Dá nova redação ao art. 26 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 181/2009Dá nova redação ao art. 25 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 178/2009Dá nova redação ao art. 24 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 170/2009Dá nova redação ao art. 23 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 146/2009Dá nova redação ao art.16 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 127/2009Dá nova redação ao art. 14 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 115/2009Suprima-se o art. 13 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 105/2009Dá nova redação ao art. 12 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 104/2009Dá nova redação ao art. 12 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 85/2009Dá nova redação ao art. 9º da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 82/2009Dá nova redação ao art. 8º da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 73/2009Dá nova redação ao art. 7º da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 59/2009Dá nova redação ao art.6º da MPV nº 458, de 10 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 47/2009Dá nova redação ao art.5º da MPV nº 458, de 10 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 28/2009Dá nova redação ao art. 4º da MPV nº 458, de 10 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 8/2009Suprima-se o art. 2 e seus incisos da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 4/2009Dá nova redação ao art. 1º da MPV 458/2009.—autor17/02/2009PRC 152/2009Denomina "Plenário Deputado Adão Pretto" o Plenário n° 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídicacoautor05/02/2009EMC 66/2009Dá nova redação à MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.—autor05/02/2009EMC 4/2009Dá nova redação ao art. 14 da MPV 455 de 28 de janeiro de 2009.—autor05/02/2009EMC 6/2009Dá nova redação á MPV nº 454 de 28 de janeiro de 2009.—autor26/11/2008MSC 917/2008Submete à elevada deliberação do Congresso Nacional, acompanhada de Exposição de Motivos do Senho Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, proposta de cessão ao Estado de Rondônia, do imóvel da União com área de 51.856,0710ha, situado no Município de Porto Velho, naquele Estado, objeto do Processo nº 54000.000306/99-16, destinado à regularização da Floresta Estadual de Desenvolvimento Sustentado Rio Madeira B.Transformado em nova proposiçãorelator28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor16/07/2008SUG 111/2008Sugere Projeto de Lei Complementar para regulamentar o § 4º do art. 40 da Constituição Federal.—relator20/06/2008TVR 823/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 606, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à Sistema Radiodifusão de Sertãozinho Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Medeiros, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator20/06/2008TVR 815/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 545, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à Rádio Prado Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Antônio Prado, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator20/06/2008TVR 624/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 694, de 23 de outubro de 2006, que outorga autorização à Associação Cultural São Francisco de Assis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator29/05/2008EMC 466/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 464/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 463/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor