Como Nelson Barbudo votou
Mostrando 201–250 de 2.004 votos
28/04/2025PL 363/2025: Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à CulturaPlenário—SimNão28/04/2025PL 363/2025: Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à CulturaPlenário—SimNão28/04/2025PL 363/2025: Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à CulturaPlenário—SimNão28/04/2025PL 363/2025: Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à CulturaPlenário—SimNão28/04/2025PL 363/2025: Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à CulturaPlenário—NãoSim28/04/2025PL 363/2025: Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à CulturaPlenário—NãoSim23/04/2025REQ 55/2025 CAPADR: Requer a realização de “Mesa Redonda” no município de Teixeira de Freitas – BA, para tratar dos conflitos agrários e invasões de terraCAPADRSim—Sim23/04/2025REQ 1516/2025: RequerPlenário—SimNão23/04/2025PL 3469/2024: Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especificaPlenário—NãoSim23/04/2025PL 3469/2024: Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especificaPlenário——Sim22/04/2025PL 1/2025: Dispõe sobre a criação de oito varas federais no Estado de Santa Catarina, a transformação de cargos de juiz federal substituto na Justiça Federal da 4ª Região e a criação de cargos de juízes federais e dá outras providênciasPlenário——Não22/04/2025PL 4303/2024: Transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Superior Tribunal de JustiçaPlenário—NãoNão10/04/2025PDL 204/2021: Aprova o texto do Tratado sobre Extradição entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 15 de março de 2019Plenário—NãoNão02/04/2025PL 2088/2023: Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileiraPlenário—SimSim02/04/2025PL 2088/2023: Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileiraPlenário—SimNão02/04/2025PL 2088/2023: Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileiraPlenário—NãoSim01/04/2025MPV 1268/2024: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Pesca e Aquicultura, no valor de R$ 938.458.061,00, para os fins que especificaPlenário—SimNão01/04/2025MPV 1268/2024: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Pesca e Aquicultura, no valor de R$ 938.458.061,00, para os fins que especificaPlenário—SimNão01/04/2025MPV 1268/2024: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Pesca e Aquicultura, no valor de R$ 938.458.061,00, para os fins que especificaPlenário—NãoSim27/03/2025PDL 478/2023: Aprova o texto atualizado da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos (STCW-1978), incluindo o Anexo e a Parte A do seu respectivo código, em conformidade com as “Emendas de Manila”Plenário—NãoNão25/03/2025PL 3914/2023: Acrescenta o artigo 244-C à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para instituir o crime de violência patrimonial contra a criança e o adolescentePlenário——Não25/03/2025PL 3914/2023: Acrescenta o artigo 244-C à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para instituir o crime de violência patrimonial contra a criança e o adolescentePlenário——Sim25/03/2025PL 2379/2023: Institui o Dia Nacional dos Congados e ReinadosPlenário—SimNão25/03/2025PL 2379/2023: Institui o Dia Nacional dos Congados e ReinadosPlenário—NãoSim18/03/2025PLP 58/2025: Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamentePlenário—SimSim18/03/2025PLP 22/2025: Dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024)Plenário—SimSim18/03/2025PLP 22/2025: Dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024)Plenário—NãoNão26/02/2025PL 1019/2025: Acrescenta art. à Lei nº 9.049, de 18 de maio de 1995, facultando a afixação na Cédula de Identidade do registro da deficiência física do surdoPlenário—NãoNão25/02/2025REQ 645/2025: Dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024)Plenário—SimSim25/02/2025PL 4187/2024: Institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé MusicPlenário—NãoSim25/02/2025PLP 167/2024: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir apuração de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, na hipótese de devolução total ou parcial de resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportadosPlenário—SimSim18/02/2025REQ 517/2025: Requeiro a Vossa ExcelênciaPlenário—SimNão18/02/2025PLP 223/2023: Altera a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre a prorrogação do prazo para o recolhimento de impostos para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em situação de decretação de estado de calamidade pública estadual ou distritalPlenário—SimSim18/02/2025PLP 223/2023: Altera a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre a prorrogação do prazo para o recolhimento de impostos para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em situação de decretação de estado de calamidade pública estadual ou distritalPlenário—NãoNão12/02/2025PL 2215/2024: Institui o Dia Nacional para a Ação ClimáticaPlenário—SimNão12/02/2025PL 2215/2024: Institui o Dia Nacional para a Ação ClimáticaPlenário—NãoSim11/02/2025PL 9133/2017: Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a prever a suspensão de credenciamento pra instituições que negarem matrícula de educandosPlenário—SimNão27/11/2024PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012): Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providênciasPlenárioSimNãoSim27/11/2024PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012): Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providênciasPlenárioSimNãoSim27/11/2024PL 7452/2010: Altera a Lei nº 8.987, de 1995, que "dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências", para dispor sobre os serviços de pagamento automático de pedágiosPlenárioSim—Sim27/11/2024PL 3819/2024: Altera a Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019, que autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.APlenárioNão—Não26/11/2024REQ 4558/2024: Requeremos urgência urgentíssima ao PL 3821/2024, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para tipificar o crime de manipulação digital de imagens por inteligência artificial, e agravar a pena em casos de crimes contra mulheres e candidaturas em período eleitoral, e dá outras providênciasPlenárioSimSimSim26/11/2024REQ 4484/2024: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3224/2024PlenárioSimSimSim26/11/2024REQ 3108/2023: Requer em regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4357/2023, que “Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.”PlenárioSimNãoSim19/11/2024PL 6012/2023: Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para assegurar que os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) sejam permanentes, e dá outras providênciasPlenárioNãoSimNão19/11/2024PL 6012/2023: Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para assegurar que os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) sejam permanentes, e dá outras providênciasPlenárioNãoNãoNão19/11/2024PLP 175/2024: Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providênciasPlenárioNãoNãoNão19/11/2024PLP 175/2024: Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providênciasPlenárioSimSimSim19/11/2024PLP 175/2024: Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providênciasPlenárioNãoNãoNão19/11/2024PDL 343/2024: Aprova o texto do Protocolo Alterando o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China destinado a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e o seu Protocolo, celebrados em Pequim, em 5 de agosto de 1991, assinado em Brasília/Pequim, em 23 de maio de 2022PlenárioSimSimSim