Projetos de Nelson Bornier
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13/09/2011PL 2248/2011Dispõe sobre a reserva de vagas para alunos com deficiência nos contratos e convênios de estágios e dá outras providências.Arquivadaautor13/09/2011PL 2247/2011Dispõe sobre o direito de defesa oral na contestação de multas por infração de trânsito e dá outras providências.Arquivadaautor01/09/2011REQ 186/2011Em aditamento ao Requerimento nº 119/11, requer a presença de representante do Tribunal de Contas da União, de Consultor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira e de assessor da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, junto às visitas técnicas estabelecidas.Arquivadaautor31/08/2011PL 2173/2011Torna obrigatória a transmissão de sorteios e operações assemelhadas, ao momento em que se realizem, pela Internet.Arquivadaautor31/08/2011PL 2172/2011Confere ao Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, o título de "Capital Nacional dos Cosméticos".Transformado em Norma Jurídicaautor31/08/2011PL 2171/2011Dispõe sobre atendimento prioritário aos idosos na rede pública de saúde.Arquivadaautor30/08/2011REQ 180/2011Requer sejam convidados o Sr. Flávio Adolfo Silveira (Diretor-Geral do Hospital Geral de Bonsucesso, no Rio de Janeiro), a Sra. Leila Regina de Oliveira Gonçalves de Carvalho (Diretora da Divisão de Administração do Hospital Geral de Bonsucesso, no Rio de Janeiro), o Sr. João Marcelo Ramalho Alves (Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar do Rio de Janeiro - DGH/RJ), representante do Ministério da Saúde, representante da Controladoria Geral da União (CGU), representante do Tribunal de Contas da União (TCU) e representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos sobre irregularidades no Hospital Geral de Bonsucesso, no Rio de Janeiro, tais como falta de medicamentos, insumos, má administração, entre outros.Arquivadaautor30/08/2011PL 2152/2011Torna obrigatória a instalação de visor digital de velocidade nos ônibus interestaduais e dá outras providências.Arquivadaautor30/08/2011PL 2151/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informando os números do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (Disque 100).Arquivadaautor30/08/2011PL 2150/2011Torna obrigatória a disponibilização dos motivos da reprovação dos candidatos em exame psicológico para cargo ou emprego na administração pública e dá outras providências.Arquivadaautor24/08/2011PL 2102/2011Dispõe sobre a isenção dos tributos federais de todos os medicamentos diretamente utilizados no tratamento do diabetes e da hipertensão arterial, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor24/08/2011PL 2101/2011Dispõe sobre incentivo fiscal para o setor produtivo, para adequação ambiental em seu processo de produção e descarte.Tramitando em Conjuntoautor24/08/2011PL 2100/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas em todo território nacional e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/08/2011PL 2072/2011Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para equiparar o percentual incidente sobre o rendimento bruto do transportador autônomo de cargas para apuração da base de cálculo do imposto de renda pessoa física ao aplicado na legislação previdenciária.Tramitando em Conjuntoautor23/08/2011PL 2071/2011Dispõe sobre exame audiométrico para os operadores de Telemarketing.Arquivadaautor23/08/2011PL 2070/2011Dá a denominação de Rodovia Luiz Henrique Rezende Novaes à BR-493/RJ, no Estado do Rio de Janeiro.Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/08/2011PL 2039/2011Dispõe que todos os materiais escolares destinados às crianças de até 12 anos de idade, tenham certificação dos órgãos públicos competentes de que são isentos de quaisquer riscos para a saúde, e fixa outras providências.Arquivadaautor17/08/2011PL 2038/2011Institui o Dia Nacional da Mobilização pela Educação no Brasil.—autor17/08/2011PL 2037/2011Dispõe sobre a acessibilidade de telefonia móvel nas rodovias federais e dá outras providências.Arquivadaautor16/08/2011PL 2017/2011Dispõe sobre a instalação de itens de segurança nas escadas, rampas e ressaltos nos locais que especifica.Arquivadaautor16/08/2011PL 2016/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias a disponibilizarem gratuitamente balanças em seus estabelecimentos.Arquivadaautor16/08/2011PL 2015/2011Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero.Tramitando em Conjuntoautor12/07/2011REQ 119/2011Requer a realização de visita técnica às obras de Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus-Caetité, no Estado da Bahia; às obras de Construção da Ferrovia Norte-Sul, no Estado de Goiás; às obras de Contrução da ferrovia Norte-Sul, no Estado do Tocantins; às obras de Construção do Trecho Rodoviário Boca do Acre, na divisa do Estado do Acre com o Estado do Amazonas; às obras de Construção de Trecho Rodoviário no Corredor Leste - BR-265/MG, na divisa do Estado do Rio de Janeiro com o Estado de Minas Gerais; às obras de Adequação do Trecho Rodoviário BR-101/PE, na divisa do Estado de Pernambuco com o Estado da Paraíba; às obras de Adequação do Trecho Rodoviário Santa Cruz-Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, para que se possa averiguar com profundidade possíveis irregularidades apresentadas nestas obras, verificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).Arquivadaautor17/05/2011REQ 65/2011Requer sejam convidados o Sr. Vitor Paranhos (Presidente do Consórcio Jirau, no Rio Madeira/RO, através da ESBR - Energia Sustentável do Brasil S/A), o Sr. Maurício Bahar (Presidente do Grupo GDF Suez Energy, acionista da Usina Hidrelétrica Jirau), o Sr. Eurides Luiz Mescolotto (Diretor-Presidente da Eletrosul, acionista da Usina Hidrelétrica Jirau), o Sr. Ian Monteiro de Andrade (Diretor da Camargo Corrêa Investimentos S/A, acionista da Usina Hidrelétrica Jirau), o Sr. Dilton da Conti Oliveira (Diretor-Presidente da Presidente da Companhia Hidro Elétrica de São Francisco - CHESF, acionista da Usina Hidrelétrica Jirau), o Sr. Deputado Walter Araújo (Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia), o Sr. Curt Trennepohl (Presidente do Ibama), representante da Prefeitura Municipal de Porto Velho (RO), representantes Sindicais de Porto Velho (RO), representante do Ministério Público do Trabalho e representante do Tribunal de Contas da União, para prestarem esclarecimentos sobre irregularidades relacionadas ao consórcio Jirau, no Rio Madeira (RO), tais como o não cumprimento de convênios junto ao Município de Porto Velho (RO) e o Governo do Estado do Rondônia.Arquivadacoautor19/04/2011REQ 41/2011Requer sejam convidados o Senhor Ricardo Pentagna Guimarães (Presidente do Conselho do Banco BMG), o Senhor Lúcio Bolonha Funaro (Presidente da Royster S.A), o Senhor Carlos Eduardo Schain (Presidente do Banco Schain), o Senhor Antônio Carlos Bueno (Diretor do Fundo Garantidor de Crédito - FGC), o Senhor Alvir Hoffman (Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil) e representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos sobre irregularidades na compra do Banco Schain pelo Banco BMG.Arquivadaautor22/03/2011REQ 16/2011Requer sejam convidados o Sr. Willer Andrade Soares Júnior (Proprietário da Telemed Distribuidora de Medicamentos), o Sr. Willer Andrade Soares (Proprietário da Drogaria Centenário), o Dr. Rafael Menezes (Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), o Dr. Luiz Antônio Santini Rodrigues da Silva (Diretor-Geral do Instituto Nacional do Câncer - INCA), o Dr. João Marcelo (Então Diretor-Geral do Hospital do Andaraí), o Cel. Alberto Laves Borges (Diretor-Geral do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM), o Sr. Oscar Berro (Então Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro), representante do Tribunal de Contas da União (TCU) e representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos acerca de possível desvio de medicamentos na rede pública de saúde no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor02/03/2011REQ 1/2011Requer reinstalação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.Arquivadaautor10/02/2011REQ 315/2011Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor18/08/2010REQ 372/2010Requer sejam convidados o Sr. David José de Matos (Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT), o Sr. José Artur Filardi Leite (Ministro das Comunicações), representante da Associação Brasileira de Franquias Postais - ABRAPOST, representante do Tribunal de Contas da União (TCU) e representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos sobre irregularidades nos processos licitatórios promovidos para substituição da atual rede de franquias dos Correios.Arquivadaautor17/08/2010REQ 370/2010Requer sejam convidados o Sr. Bernardo Figueiredo (Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT), representante da empresa concessionária MRS Logística, representante do Ministério Público Federal, e representante do Tribunal de Contas da União (TCU), para prestarem esclarecimentos sobre o acidente ocorrido com o trem da empresa Concessionária MRS Logística, na cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, em 12 de agosto de 2010.Arquivadaautor23/06/2010EMC 2/2010Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.—coautor07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor19/05/2010RIC 5197/2010Solicita ao Senhor Ministro da Previdência Social, informações referentemente à auditorias e relatórios existentes no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Nova Iguaçu (PREVINI), vinculado à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor05/05/2010EMC 3/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.—coautor05/05/2010EMC 2/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor07/04/2010REQ 320/2010Requer seja realizada audiência pública para debater acerca do excesso de burocracia e demora em aprovar convênios, liberar construções, liberar licitações para os municípios brasileiros, referente a Emendas Parlamentares.Arquivadacoautor10/12/2009REQ 181/2009Requer autorização para que a Comissão de Viação e Transportes realize mesa redonda a fim de agendar visita técnica ao aeroporto de Imperatriz, no Estado do MaranhãoArquivadaautor11/11/2009REQ 5865/2009REQUERIMENTO DE RETIRADA DE ASSINATURATramitação Finalizadaautor11/11/2009REQ 490/2009Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 488/2009 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.Arquivadacoautor11/11/2009REQ 489/2009Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão dos Requerimentos nºs 484, 485 e 486, de 2009, na Ordem do Dia, para apreciação imediata.Arquivadacoautor03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor21/10/2009REQ 472/2009requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 1 da pauta, Requerimento nº 471/2009, de autoria dos Senhores Deputados Bernardo Ariston e Alexandre Santos. .Arquivadaautor29/09/2009PL 6116/2009Dispõe sobre o exercício da profissão de cabeleireiro.Arquivadaautor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor22/09/2009PL 6086/2009Dispõe sobre o exercício profissional da atividade de Estética Capilar e Visagismo.Arquivadaautor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor