Projetos de Nelson Bornier
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 1.379 projetos
10/03/2009RIC 3764/2009Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações relativas ao processo de concessão de linhas de ônibus interestaduais.Arquivadaautor05/03/2009REQ 312/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Roger Agnelli, Presidente da Vale; do Sr. Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego; do Sr. Miguel João Jorge Filho, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e de representante do Ministério Público do Trabalho; a fim de debater a demissão de funcionários da mineradora, além da colocação de funcionários em férias coletivas escalonadas.Arquivadacoautor04/03/2009REQ 95/2009Requer sejam convidados o Diretor-Geral da ANTT, o Presidente da Concessionária Nova Dutra e um representante do Tribunal de Contas da União (TCU) para prestarem esclarecimentos referentes ao aumento no número de praças de pedágio na Rodovia Presidente Dutra, que liga o Estado do Rio de Janeiro ao Estado de São Paulo.Arquivadaautor03/03/2009RIC 3738/2009Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, informações pertinentes ao processo licitatório e contrato de concessão da rodovia Presidente Dutra, que liga o Estado do Rio de Janeiro ao Estado de São Paulo.Arquivadaautor10/02/2009RIC 3684/2009Solicita ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social informações relativas à auditoria realizada no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu/RJ - PREVINI, no ano de 2008.Arquivadaautor10/12/2008EMC 255/2008Suprime dispositivo disposto no artigo 24 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 199/2008Altera o artigo 30 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 198/2008Altera o artigo 30 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 197/2008Altera o artigo 30 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 191/2008Suprime o artigo 29 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 188/2008Suprime o artigo 29 da MPV 449/2008.—autor19/11/2008PFC 58/2008Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União, do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), exerça fiscalização sobre a aplicação de todos os repasses de recursos, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados entre o Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde e da Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.—autor11/11/2008RIC 3457/2008Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, informações pertinentes a processos de licitações e contratos de concessões de linhas da malha ferroviária dos municípios da Baixada Fluminense, Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor28/10/2008RIC 3410/2008Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações referentes a execução de obras na Rodovia Expressa, denominada Via Light, na Cidade de Nova Iguaçu / RJ.Arquivadaautor28/10/2008RIC 3409/2008Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia, informações referentes à débitos da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ e/ou Hospital Geral de Nova Iguaçu/RJ, junto à Light Serviços de Eletricidade S/A.Arquivadaautor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor29/05/2008EMC 482/2008Acrescente-se ao art. 158, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 480/2008Acrescente-se ao § 1º do artigo 155-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, os seguintes incisos IV e V:—coautor29/05/2008EMC 483/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 479/2008Acrescente-se § 3º do artigo 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, um novo inciso II:—coautor29/05/2008EMC 472/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 473/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 471/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 475/2008Dê-se ao art. 149-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte e nova redação:—coautor29/05/2008EMC 474/2008A alínea "d" do inciso III do artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 469/2008Dê-se ao inciso I do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 468/2008Dê-se ao inciso II do Art. 159, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 466/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 467/2008Acrescente-se ao inciso IV do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 464/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 463/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 461/2008Altera a alínea "c" do inciso IV do artigo 155-A da PEC 31/2007.—coautor29/05/2008EMC 457/2008Acrescenta artigo ao texto da Constituição Federal para estabelecer que em casos de condenação por danos morais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em ação judicial movida por contribuinte, o pagamento da indenização deverá ser efetuado no mesmo ano fiscal do trânsito em julgado da decisão condenatória, não podendo ser objeto de precatório.—coautor29/05/2008EMC 456/2008Altera a vigencia do disposto no art. 3º, que trata dos tributos dispostos no art. 155, inciso II da Constituição, para até o décimo primeiro ano após a promulgação desta PEC e altera a distribuição dos percentuais a serem observados pelos Estados e Distrito Federal.—coautor29/05/2008EMC 455/2008Altera os dispositivos a seguir, da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, como segue:
Art.1º (da PEC), Suprime o § 3º do artigo 61. Altera o inciso V, do § 6º, do Art. 153. Altera o inciso II, do Art. 155-A e Altera o item "c", do inciso I, do Art. 159.—coautor29/05/2008EMC 454/2008Altera a o prazo de cento e oitenta para sessenta dias para o Poder Executivo encaminhar o projeto de regulamentação do FER (art. 5º da PEC 233), bem como limita a carga tributária de que dispõe o art. 9º (da PEC 233).—coautor29/05/2008EMC 449/2008Inclua-se o seguinte artigo onde couber:
"Art. ... A contribuição social a que se refere a alínea "a" do inciso I do art. 195, não poderá ser superior a 11% (onze por cento) da folha de pagamentos.
Parágrafo único. Lei Complementar regulamentará o período de transição da contribuição social a que se refere o caput.—coautor29/05/2008EMC 447/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 446/2008Altera o Sistema Tributário Nacional quanto à incentivos fiscais dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 445/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 441/2008A proposição prevê a separação do ressarcimento da desoneração das exportações do ressarcimento que a PEC prevê para as perdas que eventualmente sejam impostas aos entes federados em função da Reforma Tributária.—coautor29/05/2008EMC 444/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 440/2008A proposição objetiva manter a idéia de simplificação prevista em todas as propostas de reforma tributária discutidas nos últimos anos.—coautor29/05/2008EMC 439/2008A proposição procura manter a finalidade de retirar a cumulatividade existente na tributação efetuada por meio das contribuições, sem, contudo criar um IVA de competência federal.—coautor29/05/2008EMC 438/2008A proposta pretende definir o quorum mínimo para aprovação das matérias de competência do órgão colegiado responsável pela administração do novo ICMS.—coautor29/05/2008EMC 442/2008Art. 1º De-se ao seguinte dispositivo do art. 155-A, § 3º, inciso II, da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação :—coautor29/05/2008EMC 437/2008Objetivo suprir omissão da PEC 233 no que respeita à convalidação e manutenção dos benefícios fiscais do ICMS, concedidos sem a observância da Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 2008.—coautor29/05/2008EMC 434/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 436/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor