Projetos de Nelson Bornier
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–150 de 1.379 projetos
02/09/2009REQ 63/2009Solicita ao Ministro de Minas e Energia, cópia do Contrato de Concessão de Outorga Primitivo, com a Empresa Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL, referentemente aos Decretos nº 84.209 de 14/11/1979, nº 84.680 de 02/05/1980 e 85.628 de 07/01/1981.Arquivadaautor25/08/2009RIC 4233/2009Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, informações relativas à processos licitatórios para contratação de administradoras de condomínios de imóveis construídos para o Programa de Arrendamento Residencial - PAR.Arquivadaautor20/08/2009REQ 154/2009Requer sejam convidados representante da empresa LLX Açu Operações Portuárias, representante da empresa LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora, a Sra. Carla Machado (Prefeita Municipal de São João da Barra/RJ), o Dr. Eduardo Santos (Procurador do Ministério Público Federal), o Sr. Fernando Antônio Brito Fialho (Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ) e o Sr. Pedro Brito (Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Portos), para prestarem esclarecimentos sobre a paralisação das obras do Porto do Açu, localizado no Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/08/2009REQ 5317/2009Solicito a retirada da Proposta de Emenda Constitucional n° 306/2008.Arquivadacoautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 13/2009Dá nova redação ao art 3º da MPV nº 466/2009.—autor06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor08/07/2009REQ 425/2009requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 420/2009, de autoria do Deputado Paulo Abi-Ackel.Arquivadaautor12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 8/2009EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor08/06/2009EMC 12/2009ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO—coautor08/06/2009EMC 11/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor27/05/2009REQ 408/2009Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhamento e debate das questões relativas aos royalties e à participação especial, oriundos da exploração de petróleo e gás natural.Arquivadacoautor12/05/2009EMP 2/2009Emenda de Plenário nº 2.—coautor22/04/2009PL 5087/2009Obriga as indústrias farmacêuticas e as empresas de distribuição de medicamentos, a dar destinação adequada a medicamentos com prazos de validade vencidos e dá outras providências.Arquivadaautor22/04/2009PL 5086/2009Torna obrigatório mensagem de alerta sobre riscos à saúde pelo uso de bebidas alcoólicas, nas propagandas de rádio e televisão.Arquivadaautor22/04/2009PL 5085/2009Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964.Arquivadaautor15/04/2009PL 5043/2009Torna obrigatório a preferência na aquisição de casas populares, para portadores de deficiência física permanente.Arquivadaautor15/04/2009PL 5042/2009Concede isenção do pagamento de taxas para expedição de segunda via de documentos de identificação às vítimas de roubo ou furto.Arquivadaautor14/04/2009PL 5034/2009Torna obrigatório a instalação de assentos especiais para pessoas obesas em estabelecimentos de entretenimento.Tramitando em Conjuntoautor14/04/2009PL 5033/2009Torna obrigatório a instalação de assentos nas filas especiais para aposentados, pensionistas, gestantes e deficientes físicos, nos estabelecimentos bancários.Tramitando em Conjuntoautor01/04/2009PL 4967/2009Obriga que no mínimo 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais desenvolvidas pelos Estados, municípios ou por ele subsidiados com recursos da administração pública federal, sejam destinadas a pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.Arquivadaautor31/03/2009PL 4952/2009"Institui o Programa Segurança no Trânsito" nas escolas das redes pública e privada e dá outras providências.Arquivadaautor31/03/2009PL 4951/2009Torna obrigatório a permanência de uma equipe de primeiros socorros em todos os shopping centers, hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres de grande porte e dá outras providências.Arquivadaautor30/03/2009REQ 345/2009Requer seja criada Subcomissão Permanente para acompanhamento e debate das questões relativas à exploração das reservas petrolíferas das camadas geológicas do Pré-Sal.Arquivadacoautor25/03/2009PL 4912/2009Proíbe a comercialização de bebida ou outro produto em recipiente de vidro, nas boates e casas noturnas e dá outras providencias.Arquivadaautor25/03/2009PL 4911/2009Torna obrigatória a postagem com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data do vencimento, dos boletos bancários, documentos de cobrança ou similares por parte das empresas dos setores públicos e privados para clientes e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor24/03/2009PL 4894/2009Torna obrigatório a disponibilização do Código de Defesa dos Direitos do Consumidor, para consulta, pelos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.Arquivadaautor24/03/2009PL 4893/2009Torna obrigatório a impressão de aviso nos rótulos das bebidas alcoólicas alertando sobre os riscos de seu consumo durante a gravidez e dá outras providências.Arquivadaautor24/03/2009RIC 3815/2009Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, informações pertinentes ao contrato de concessão da rodovia Presidente Dutra, que liga o Estado do Rio de Janeiro ao Estado de São Paulo, administrado pela concessionária Nova Dutra S/A.Arquivadaautor17/03/2009RIC 3798/2009Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações relativamente a reajustes de tarifas de pedágio na rodovia Presidente Dutra, que liga o Estado do Rio de Janeiro ao Estado de São Paulo, administrados pela concessionária Nova Dutra S/A.Arquivadaautor10/03/2009RIC 3765/2009Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, informações relativas a reajustes de tarifas das linhas de ônibus interestaduais.Arquivadaautor