Projetos de Nelson Marchezan
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31/03/1977PL 3455/1977DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MISTURAR FARINHA DE SOJA A FARINHA DE TRIGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/03/1977PL 3371/1977ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 582, 586 E PARAGRAFOS, 588 E PARAGRAFOS E 589 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor16/03/1977PL 3389/1977DETERMINA A CAIXA ECONOMICA FEDERAL A EMISSÃO DE 'SWEEPSTAKES' PARA AS CORRIDAS DE CAVALOS REALIZADAS PELO JOCKEY CLUB DE PELOTAS, NO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor12/12/1976PLP 124/1976DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO QUE REGULA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP)".—autor03/12/1976PL 3276/1976DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO POR MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA OU MEMBRO DE CONGREGAÇÃO RELIGIOSA NA INSTITUIÇÃO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.Arquivadaautor25/10/1976PL 3134/1976DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUARTO DO ART. 10 DA LEI Nº 5.890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O ABONO DE PERMANENCIA EM SERVIÇO.Arquivadaautor14/10/1976PL 3048/1976ESTABELECE DIRETRIZES PARA A DESCENTRALIZAÇÃO INDUSTRIAL.Arquivadaautor09/09/1976PL 2845/1976DISPÕE SOBRE O SEGURADO QUE TIVER ASSUMIDO CARGO PUBLICO E PERDIDO O PRAZO PARA CONTINUAR CONTRIBUINDO COMO AUTONOMO.Arquivadaautor08/09/1976PL 2877/1976ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 1216, DE 09 DE MAIO DE 1972, INCLUINDO OS ELEMENTOS POPULAÇÃO E AREA TERRITORIAL DE CADA MUNICIPIO NA INDICAÇÃO DOS COEFICIENTES DE DISTRIBUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS AOS MUNICIPIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor20/08/1976PL 2785/1976DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 24 DA LEI Nº 5.772, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE INSTITUI O CODIGO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL.Arquivadaautor03/05/1976PL 2101/1976ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 476 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor23/04/1976PL 2105/1976DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTO A AGRICULTORES.Arquivadaautor23/04/1976PL 2103/1976REVIGORA, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI Nº 194, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO AS ENTIDADES DE FINS FILANTROPICOS.Arquivadaautor16/03/1976PL 3248/1976ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6136, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE INCLUI O SALARIO-MATERNIDADE ENTRE AS PRESTAÇÕES DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor16/03/1976PL 3215/1976ACRESCENTA ALINEA AO ARTIGO OITAVO DA LEI Nº 5.107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 (FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO).Arquivadaautor16/03/1976PL 3209/1976ALTERA A REDAÇÃO DO ART SEGUNDO DA LEI 4281, DE 1963, QUE INSTITUIU O ABONO ESPECIAL NO AMBITO DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor09/09/1975PL 1115/1975ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 6.138, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO COMERCIO DE FERTILIZANTES.Arquivadaautor19/05/1975PL 542/1975ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO QUINTO DA LEI Nº 6.179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE "INSTITUI AMPARO PREVIDENCIARIO PARA MAIORES DE SETENTA ANOS DE IDADE E PARA INVALIDOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Arquivadaautor14/05/1975PL 366/1975DEFINE MOAGEM COLONIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor13/05/1975RQC 22/1975CRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ARTIGO 37 E SEUS PARAGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO, UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A INVESTIGAR O PROBLEMA DA CRIANÇA E DO MENOR CARENTES DO BRASIL.Transformado em nova proposiçãoautor10/04/1975PL 213/1975ISENTA DE EXECUÇÃO POR DIVIDAS OS IMOVEIS FINANCIADOS PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor