Projetos de Nelson Pellegrino
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02/12/2010PDC 3029/2010Aprova o ato que outorga permissão à Bonito Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bela Vista, Estado de Mato Grosso do Sul .Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2010PDC 3026/2010Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Real de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2010PDC 3016/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Jornal FM Fernandopólis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Fernandopólis, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2010PDC 2997/2010Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário Social e Preservacionista de Mocajuba - ADECOSPEM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mocajuba, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator29/11/2010PDC 2990/2010Aprova o ato que outorga permissão à Sorali - Sociedade de Radiodifusão Litorânea Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Entre Rios, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator29/11/2010PDC 2988/2010Aprova o ato que outorga permissão à Lamoglia Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator29/11/2010PDC 2968/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Exclusiva Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator19/11/2010PDC 2882/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Xanxerê Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator19/11/2010PDC 2881/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Rio Mar Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator19/11/2010PDC 2880/2010Aprova o ato que outorga concessão à Rede de Rádio e Televisão Tiradentes Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator19/11/2010PDC 2873/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio TV do Amazonas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Macapá, Estado do Amapá.Transformado em Norma Jurídicarelator17/11/2010REQ 316/2010requerem, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão extrapauta do Pl nº 3.615-E/00Arquivadacoautor12/11/2010PDC 2859/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Atlantida FM de Florianópolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator17/06/2010PDC 2816/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Vale dos Sinos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campo Bom, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator27/05/2010PDC 2727/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Repórter Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2714/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos do Rolador - ACOMAR a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rolador, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2711/2010Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Pedra D''água - ARCPD a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Seridó, Estado de Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2706/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Sociedade Independente de Porteirinha Ltda. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Porteirinha, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2704/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sistema FM de Rádio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Formiga, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2686/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Mirante do Maranhão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator12/05/2010REQ 196/2010Requer seja convidado para audiência pública os senhores Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, Exm.º Sr. Ministro da Justiça e Ilm.º Sr. Paulo Roberto Yog de Miranda Uchôa, Diretor da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas - SENAD, para debatermos o Programa de Ações Integradas na Prevenção ao Abuso de Drogas e Violência.Arquivadaautor06/05/2010EMC 5/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 3/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.—coautor22/04/2010PDC 2513/2010Aprova o ato que autoriza a ONG - Instituto Nossa Senhora de Nazaré de Educação, Esporte e Lazer de Barcarena Pará - INSNEELB a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barcarena, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator27/11/2009PDC 2251/2009Aprova o ato que outorga concessão ao Sistema de Rádio e Televisão Vale do Sucuriú Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Ribas do Rio Pardo, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator16/07/2009PL 5649/2009Dispõe sobre a condição de perito oficial dos papiloscopistas em suas perícias específicas e dá outras providências.Arquivadarelator03/06/2009PL 5358/2009Altera os dispositivos da Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009.Aguardando Apreciação do Vetorelator23/04/2009REL 1/2009Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar escutas telefônicas clandestinas/ilegais, conforme denúncia publicada na Revista "Veja", edição 2022, nº 33, de 22 de agosto de 2007 - CPIESCUTAguardando Providências Internasautor15/04/2009PFC 85/2009Propõe que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com auxílio do Tribunal de Contas da União, promova fiscalização e auditoria nos contratos de concessão e exploração da BR-040, pela empresa CONCER.Arquivadarelator14/04/2009REQ 294/2009Solicita seja requisitado informações junto à 22ª Vara Criminal Estadual de São Paulo, necessários ao avanço e à continuidade dos trabalhos da CPI.Arquivadaautor14/04/2009REQ 293/2009Solicita seja requisitado informações junto à 31ª Vara Criminal Estadual de São Paulo, necessários ao avanço e à continuidade dos trabalhos da CPI.Arquivadaautor18/03/2009REQ 276/2009Requer seja convocado para depor nesta Comissão o Senhor Jairo Martins de Souza para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor18/03/2009REQ 273/2009Requer seja convidado para prestar informações e esclarecimentos a esta CPI o Senhor Daniel Lorenz de Azevedo, diretor de Inteligência da Polícia Federal.Arquivadaautor11/03/2009REQ 267/2009Solicita sejam aprovadas diligências da CPI junto à Justiça Federal do Estado de São Paulo, com vistas à coleta e compartilhamento de dados e informações necessárias ao avanço e à continuidade dos trabalhos da CPI.Arquivadaautor11/03/2009REQ 266/2009Requer seja convocado para depor nesta Comissão o Senhor Idalberto Martins de Araújo, Sargento do Centro de Inteligência da Aeronáutica para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor11/03/2009REQ 265/2009Requer seja convocado para depor nesta Comissão o Senhor Márcio Seltz, servidor da Agência Brasileira de Inteligência(Abin), para depor nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor11/03/2009REQ 264/2009Requer seja convocado para depor nesta Comissão o Senhor Protógenes Queiroz, delegado da Polícia Federal para depor nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor11/03/2009REQ 263/2009Requer seja convocado para depor nesta Comissão o Senhor Amaro Vieira Ferreira delegado da Polícia Federal para depor nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor11/03/2009REQ 262/2009Requer seja convocado para depor nesta Comissão o Senhor Francisco Ambrósio do Nascimento para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor11/02/2009REQ 4089/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados a realizar-se no período que compreende a quaresma para homenagearmos a Campanha da Fraternidade de 2010, cujo tema é "Economia e Vida".Arquivadaautor09/12/2008REQ 122/2008Solicita reunião de audiência pública em data a ser definida, para debatermos a determinação do Tribunal de Contas da União, que suspendeu o pagamento de R$ 50,5 milhões de reais às empresas que integram o consórcio Metrosal, por suspeita de irregularidade na construção do metrô de Salvador.Arquivadacoautor18/11/2008REQ 227/2008Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI, por noventa dias.Arquivadaautor12/11/2008REQ 3368/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 02 de março de 2009, às 10 horas, a fim de homenagear à Casa da Moeda do Brasil, por ocasião do seu 315º aniversário.Arquivadacoautor12/11/2008REQ 224/2008Requer seja convocado para depor nesta Comissão o Senhor Amaro Vieira Ferreira delegado de Polícia Federal.Arquivadaautor11/11/2008EMC 11/2008Acrescenta novos dispositivos à MPV 445, de 2008.—autor06/11/2008REQ 214/2008Solicita sejam requisitados documentos e informações à Corregedoria da Polícia Civil do Distrito Federal necessárias à continuidade dos trabalhos da CPI.Arquivadaautor06/11/2008REQ 213/2008Solicita sejam requisitados à Juíza da 10ª Vara Federal, Maria de Fátima de Paula Pessoa Costa, documentos e informações referentes aos processos 2008.34.00.007393-4 e 2007.34.00.010414-7 necessários à continuidade dos trabalhos da CPI.Arquivadaautor06/11/2008REQ 212/2008Solicita sejam requisitados documentos e informações ao Ministério Público do Distrito Federal - MPDF, necessários à continuidade dos trabalhos da CPI.Arquivadaautor30/10/2008REQ 211/2008Requer sejam convocados para depor nesta Comissão os Senhores Francisco Maio, Adriano Fernandes da Silva, Edenilson de Oliveira Silva, Eloy de Lacerda Ferreira, Luiz Lacerda Ferreira, Celina Maria dos Santos, Reginaldo Spera, Renato Fest Ferreira, Samira Hidalgo do Nascimento, Soraia Hidalgo do Nascimento, Carlos Ubiratan Martins, Ricardo de Alice Ferreira, Alberto André Amodio Filho, Roberto Lacerda Ferreira, Liliana Conceição de Freitas, Renato Ferreira, Paulo José da Silva Filho, Mariel César de Sales Bezerra, Ronaldo Teixeira Andrade, Felipe de Lacerda Ferreira, e, André Luis Pereira de Matos, para prestar esclarecimentos acerca de interceptações telefônicas ilegais.Arquivadaautor29/10/2008REQ 210/2008Requer a intimação do Sr. Márcio Derenne, Delegado da Polícia Federal, ex-Subsecretário-Geral de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, para depor na condição de testemunhaArquivadaautor