Projetos de Neucimar Fraga
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08/05/2008EMC 31/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 30/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 29/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 28/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 27/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 26/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 25/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 24/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 23/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 22/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 21/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 20/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 19/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 18/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor07/05/2008REC 159/2008Recorre contra o parecer pela inadmissibilidade da Emenda nº 15, apresentada à Medida Provisória nº 421/08.Arquivadacoautor07/05/2008EMC 17/2008Altere-se a redação dada ao § 2º do art. 161 da Constituição pelo art. 1º do substitutivo à PEC 233/2008 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da seguinte forma:—coautor07/05/2008EMC 16/2008Altere-se a redação dada ao inciso IV do caput do art. 161 da Constituição pelo art. 1º do substitutivo à PEC 233/2008 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da seguinte forma:—coautor06/05/2008EMC 15/2008Adiciona alínea ao inciso I do art. 159 da Constituição Federal, destinando o percentual de cinco décimos por cento da arrecadação dos impostos a que se referem os incisos III e IV do art. 153.—coautor06/05/2008EMC 14/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 13/2008Emenda à PEC -233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 12/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 11/2008Emenda à PEC nº 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor02/05/2008EMC 10/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 9/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor30/04/2008EMC 6/2008Emenda Modificativa à PEC nº 233, de 2008.—coautor30/04/2008EMC 5/2008Emenda Aditiva à PEC nº 233, de 2008.—coautor30/04/2008EMC 8/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor30/04/2008EMC 7/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor30/04/2008EMC 4/2008Alterando os artigos 153, 159 e 195 da Constituição Federal, criando o "Imposto Mínimo".—coautor24/04/2008PL 3326/2008Altera o inciso I do art. 10 da Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, e dá outras providências.Arquivadaautor23/04/2008INC 2237/2008Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil.Arquivadacoautor22/04/2008PL 3300/2008Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame "Emissões Otoacústicas Evocadas - EOA", conhecido como "teste da orelhinha" para todos os recém-nascidos no País.—autor15/04/2008REQ 191/2008Requer, nos termos regimentais, sejam convocados para prestar esclarecimentos, os senhores Secretários de Estado que menciona.
Requerer, nos termos regimentais, sejam convocados para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, "acerca das informações requisitadas mediante Ofício da Presidência da Comissão, devidamente aprovadas por meio do Requerimento n.º 06, de autoria do Senhor Deputado WILLIAM WOO", os Senhores Secretários: DR. LEONARDO ARRUDA CÂMARA, Secretário de Estado da Justiça e Cidadania do Estado do Rio Grande do Norte, DR. ERNESTO GUIMARÃES ROLLER, Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado de Goiás, DRª MARILIA MURICY MACHADO PINTO, Secretário de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, DR. ÂNGELO RONCALLI DE RAMOS BARROS, Secretário de Estado de Justiça do Espírito Santo, DR. SERVILHO SILVA DE PAIVA, Secretária de Estado e Defesa Social do Estado de Pernambuco e DR. MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JÚNIOR, Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais.Arquivadaautor15/04/2008REQ 194/2008Requer, nos termos regimentais, sejam convocadas para prestar esclarecimentos, as senhoras DRª. CAETANA JURACY REZENDE SILVA, Coordenadora-Geral de Políticas de Educação Prisional e Tecnológicas, e MARIA APARECIDA ZANETTI, da Diretoria de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidades, do Ministério da Educação.Arquivadaautor24/03/2008REQ 177/2008Requer, nos termos regimentais, seja convocado para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito a pessoa que menciona. Dr. Jaber Makul Hanna Saadi, Superintendente de Polícia Federal do Estado de São Paulo.Arquivadaautor18/03/2008REQ 95/2008Solicita a realização, por esta Comissão, de Audiência Pública para discutir "A situação da Fronteira Seca na rota do tráfico e contrabando no Brasil".Arquivadacoautor17/03/2008REQ 170/2008Requer, nos termos regimentais, sejam realizadas diligências nos Estados de Santa Catarina e São Paulo para averiguar as condições dos presídios.Arquivadaautor17/03/2008REQ 169/2008Requer, nos termos regimentais, seja requisitado às Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil nos Estados, as informações que menciona. Requerer, nos termos regimentais, seja requisitado às Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil nos Estados, relação dos Advogados que respondem a processo administrativo em razão de abandono da causa do cliente após sua prisão.Arquivadaautor17/03/2008REQ 168/2008Requer, nos termos regimentais, seja requisitado ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, o que menciona. Seja requisitado ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul cópia de procedimentos instaurados para investigar a atuação de facções criminosas nos presídios daquele Estado.Arquivadaautor05/03/2008REQ 2383/2008Requeiro retirada de tramitação, o Projeto de Lei - PL 152/2007, de minha autoria, nos termos do art. 104 do Regimento Interno.Arquivadaautor18/02/2008REQ 157/2008Requer, nos termos regimentais, seja requisitado às autoridades estaduais as informações que menciona.
Qual o montante de recursos previstos no orçamento estadual para investimento no sistema penitenciário no ano de 2008".Arquivadaautor12/02/2008REC 145/2008Contra parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao Projeto de Lei 937/2003, do Sr. Deley, que Altera a Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, prevendo o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental, e dá outras providênciasArquivadacoautor11/02/2008EMC 119/2008Acrescenta novo artigo à Medida Provisória 417, de 31 de janeiro de 2008.—autor11/02/2008EMC 112/2008Acrescenta novo artigo à Medida Provisória 417, de 31 de janeiro de 2008.—autor11/02/2008EMC 37/2008Acrescenta novo artigo à Medida Provisória n° 417, de 2008.—autor11/02/2008EMC 26/2008Acrescenta novo artigo à Medida Provisória n° 417, de 2008.—autor11/02/2008EMC 17/2008Acrescenta novo artigo à Medida Provisória n° 417, de 2008.—autor11/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao art. 1º da MP nº 415/2008.—autor19/12/2007REQ 2153/2007Requeiro retirada de tramitação, o Projeto de Lei - PL 144/2007, de minha autoria, nos termos do art. 104 do Regimento Interno.Tramitação Finalizadaautor10/12/2007REQ 150/2007Requer, nos termos regimentais, seja determinada a entrega de manifesto desta Comissão ao Conselho Nacional de Justiça, recomendando providências relativas ao envolvimento da DRª CLARICE MARIA DE ANDRADE, Juíza Titular da 3ª Vara Criminal e de Execuções Penais, em irregularidades relacionadas ao caso da menor presa com 20 (vinte) detentos em cadeia pública da cidade de Abaetetuba, Estado do Pará.Arquivadaautor