Projetos de Nikolas Ferreira
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08/05/2025EMC 73/2025Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 15, estratégia 15.7 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor08/05/2025EMC 72/2025Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 15, estratégia 15.6 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor08/05/2025EMC 71/2025Emenda supressiva ao PNE referente a estratégia 15.5, Objetivo 15 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor08/05/2025EMC 70/2025Emenda supressiva ao PNE referente a estratégia 15.1, Objetivo 15 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor08/05/2025EMC 69/2025Emenda Substitutiva ao PNE referente a meta 15.a do Objetivo 15 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor08/05/2025EMC 68/2025Emenda Substitutiva ao PNE referente a meta 15.a do Objetivo 15 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor08/05/2025EMC 67/2025Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 15 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor08/05/2025EMC 66/2025Emenda Aditiva ao PNE, acrescenta estratégia 14.17 ao Objetivo 14 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor08/05/2025EMC 65/2025Emenda Aditiva ao PNE, acrescenta estratégia 14.16 ao Objetivo 14 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor08/05/2025PDL 193/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural, Esportiva e Protetora do Meio Ambiente de Ladainha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ladainha, Estado de Minas Gerais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator06/05/2025REQ 80/2025Requer visita técnica, no âmbito da Caravana da Educação pelo Brasil, a escolas de tempo integral nos 26 Estados da federação e no Distrito Federal.Arquivadacoautor05/05/2025REQ 195/2025Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar, fiscalizar e controlar a execução orçamentária e financeira do Acordo de Cooperação Internacional entre a União e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), visando à organização da COP30, que ocorrerá em Belém, Pará, em novembro de 2025.Arquivadacoautor05/05/2025REQ 194/2025Requer a convocação do Ministro de Estado da Previdência Social, Wolney Queiroz, para prestar esclarecimentos acerca da operação criminosa de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Arquivadaautor30/04/2025RCP 2/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.Aguardando Autorização do Despachocoautor25/04/2025REQ 172/2025Solicita ao Ministro de Estado da Previdência Social, Carlos Lupi, informações sobre o esquema criminoso de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Arquivadaautor25/04/2025REQ 171/2025Requer a convocação do Ministro de Estado da Previdência Social, Carlos Lupi, para prestar esclarecimentos acerca da operação criminosa de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Arquivadaautor25/04/2025REQ 170/2025Solicita à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, informações sobre a supressão da cláusula de reversão patrimonial nos instrumentos de transferência voluntária previstos no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026.Arquivadaautor16/04/2025REQ 144/2025Solicita ao Ministério das Comunicações informações sobre os vultosos contratos de publicidade firmados pelos Correios e os critérios adotados para justificar o montante a essa finalidade.Arquivadaautor16/04/2025REQ 143/2025Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, informações a respeito do uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).Aguardando Providências Internasautor15/04/2025REQ 58/2025Sugere ao Presidente do Conselho Nacional de Educação que promova de imediato a revisão da Base Nacional Comum Curricular, conforme exigido pelo art. 21, combinado com o parágrafo único do art. 15 da Resolução CNE/CP no 2, de 22 de dezembro de 2017.Arquivadaautor14/04/2025REQ 1410/2025Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022Pronta para Pautacoautor08/04/2025REQ 126/2025Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, para prestar esclarecimentos sobre os contratos firmados entre o Ministério da Saúde e a empresa Voare Táxi Aéreo, incluindo um contrato recente de R$ 15,8 milhões, celebrado mesmo após a prisão de Renildo Evangelista Lima, proprietário da Voare, em setembro de 2024, por envolvimento em um esquema de compra de votos.Arquivadaautor04/04/2025REQ 46/2025Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, para comparecer ao plenário desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Educação, a fim de prestar esclarecimentos acerca da decisão de não divulgar microdados do Saeb 2o ano da edição de 2023.Arquivadaautor04/04/2025REQ 109/2025Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 11/2025.Arquivadaautor04/04/2025REQ 110/2025Requer a convocação do Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, para comparecer ao plenário desta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, em conjunto com a Comissão de Educação, a fim de prestar esclarecimentos acerca da decisão de não divulgar microdados do Saeb 2o ano da edição de 2023.Arquivadaautor03/04/2025REQ 106/2025Requer informações ao Ministro da Educação acerca da decisão de não divulgar dados microdados do Saeb 2o ano da edição de 2023.Arquivadaautor03/04/2025REQ 42/2025Requer informações ao Ministro da Educação acerca das inconsistências reportadas em relação ao número de beneficiários do Programa Pé-de-Meia.Arquivadaautor03/04/2025REQ 1287/2025Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência.Tramitação Finalizadacoautor28/03/2025REQ 48/2025Requer a convocação da Ministra de Estado da Cultura, Sra. Margareth Menezes, para prestar esclarecimentos perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle acerca de indícios de conflito de interesse e uso de recursos públicos para benefício próprio, conforme amplamente divulgado pela imprensa.Arquivadaautor27/03/2025REQ 1190/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2025PL 1283/2025Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 (Lei Antiterrorismo), para ampliar as motivações do crime de terrorismo, especificar infraestruturas críticas e serviços de utilidade pública, estender a aplicação da lei a organizações criminosas e a milícias privadas que realizem atos de terrorismo, além de estabelecer majorante para ato de terror cometido por meio de recurso cibernético.Pronta para Pautarelator25/03/2025REQ 49/2025Requer a convocação do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira, para prestar esclarecimentos acerca dos contratos de publicidade firmados pelo Governo Federal e os critérios adotados para justificar a destinação bilionária de recursos públicos a essa finalidade.Arquivadaautor21/03/2025REQ 21/2025Requer informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento acerca dos aspectos financeiros, contábeis e orçamentários da construção de uma nova rodovia em Belém (PA), destinada à COP30, incluindo detalhamento dos recursos alocados, contratos firmados, fiscalização financeira, análise de custo-benefício e previsão orçamentária para manutenção, visando garantir transparência na aplicação dos recursos públicos.Arquivadaautor21/03/2025REQ 20/2025Requer a convocação da Ministra do Planejamento e Orçamento para prestar esclarecimentos perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle acerca dos aspectos financeiros, contábeis e orçamentários da construção de uma nova rodovia em Belém (PA), vinculada às obras de infraestrutura para a COP30, incluindo a origem dos recursos, contratos firmados, auditorias realizadas, impactos financeiros e previsões orçamentárias.Arquivadaautor19/03/2025REQ 11/2025Requer a convocação do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional para prestar esclarecimentos acerca dos atrasos nos pagamentos dos prestadores de serviço da Operação Carro-Pipa e as medidas adotadas pelo governo federal para evitar a paralisação do fornecimento de água a milhares de cidadãos do semiárido nordestino.Pronta para Pautaautor19/03/2025REQ 10/2025Requer a convocação do Ministro de Estado das Comunicações, Juscelino Filho, para prestar esclarecimentos acerca dos contratos de publicidade firmados pelo Governo Federal e os critérios adotados para justificar a destinação bilionária de recursos públicos a essa finalidade.Arquivadaautor19/03/2025PL 1123/2025Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a aceitação, pelas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), de exames realizados em serviços privados.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor19/03/2025PL 1121/2025Altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para estabelecer a obrigatoriedade de otimização da internação de leitos hospitalares por meio de sistemas informatizados.Pronta para Pautaautor19/03/2025REQ 906/2025Requer o despacho inicial do PL nº 5948 de 2023 para distribuição às comissões pertinentes.Tramitação Finalizadaautor18/03/2025EMC 43/2025Dá nova redação à MPV 1292/2025—autor18/03/2025EMC 17/2025Dá nova redação à MPV 1292/2025—autor18/03/2025EMC 16/2025Dá nova redação à MPV 1292/2025—autor18/03/2025PEC 11/2025Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor17/03/2025REQ 869/2025Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Reservista, celebrado em 16 de dezembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/03/2025REQ 868/2025Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/03/2025REQ 867/2025Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Exército, celebrado em 19 de abril.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/03/2025REQ 866/2025Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia de criação do Comando Militar da Amazônia, celebrado em 27 de outubro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/03/2025REQ 865/2025Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia da Marinha, celebrado em 11 de junho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/03/2025REQ 864/2025Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia da Força Aérea Brasileira, celebrado em 23 de outubro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/03/2025RIC 801/2025Requer informações do Sr. Vinícius Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, acerca da regularidade de eventual aceite de Ministro de Estado ao cargo de “presidente de honra” de associação privada com interesse em atuação governamental.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor