Projetos de Nikolas Ferreira
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23/10/2025ESB 138/2025Modifica a Estratégia 1.9 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor23/10/2025ESB 137/2025Adiciona a Estratégia 1.14 ao Objetivo 1 do Anexo I ao Projeto de Lei no 2.614—autor23/10/2025ESB 136/2025Modifica a Meta 1.b do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor23/10/2025ESB 135/2025Modifica o Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor23/10/2025ESB 133/2025Adiciona o inciso III ao Art. 27 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor23/10/2025ESB 132/2025Modifica o § 4º do Art. 25 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor23/10/2025ESB 131/2025Modifica o caput do art. 18 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor23/10/2025ESB 130/2025Modifica o inciso VIII art. 17 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor23/10/2025ESB 129/2025Modifica o caput do Art. 16 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor23/10/2025ESB 128/2025Modifica o § 4º do Art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor23/10/2025ESB 127/2025Modifica o parágrafo único do art. 12 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor23/10/2025ESB 126/2025Modifica o § 3º do Art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor23/10/2025ESB 125/2025Adiciona o inciso III ao § 1º do Art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor23/10/2025ESB 124/2025Modifica o caput do Art. 9º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor23/10/2025ESB 123/2025Adiciona o inciso III ao § 2º do Art. 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor23/10/2025ESB 122/2025Suprime o inciso V do § 1º do art. 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor23/10/2025ESB 121/2025Adiciona inciso IV ao Art. 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor23/10/2025ESB 120/2025Suprime os §§ 3º, 5º, 6º e 7º do art. 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor23/10/2025ESB 119/2025Adiciona o § 3º ao Art. 6º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor23/10/2025ESB 118/2025Modifica o inciso XI do Art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor23/10/2025ESB 117/2025Modifica o inciso X do Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor23/10/2025ESB 116/2025Adiciona inciso ao Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor23/10/2025ESB 115/2025Adiciona meta 15.d ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614/2024—autor23/10/2025ESB 114/2025Modifica a Estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor23/10/2025ESB 113/2025Adiciona inciso XVIII ao Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor23/10/2025ESB 112/2025Adiciona § 9º ao Art. 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025PDL 863/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Voz do Vale FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Felício dos Santos, Estado de Minas Gerais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator22/10/2025PDL 862/2025Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Educacional de Ibiá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibiá, Estado de Minas Gerais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator22/10/2025ESB 79/2025Acresce § 5º ao Art. 25 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 74/2025Adiciona o art. 20-A ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 70/2025Adiciona inciso ao art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor22/10/2025ESB 69/2025Modifica o Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 68/2025Adiciona a Meta 3.d ao Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 67/2025Modifica a Estratégia 2.3 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 66/2025Adiciona meta ao Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 65/2025Adiciona parágrafo único ao Art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 64/2025Adiciona inciso ao Art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 63/2025Adiciona inciso ao Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 36/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 35/2025Adiciona Estratégia 15.17 ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 34/2025Adiciona Meta 5.f e estratégias ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 33/2025Adiciona parágrafo único ao art. 26 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 32/2025Adiciona Meta 14.e ao Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 31/2025Modifica o art. 21 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 30/2025Modifica o art. 12 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 29/2025Modifica a Meta 3a do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025PDL 846/2025Susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.—relator16/10/2025REQ 4308/2025Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).Arquivadacoautor16/10/2025REQ 4302/2025Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/10/2025REQ 4283/2025Requer inclusão de coautoria ao PDL 822/2025.Tramitação Finalizadacoautor