Projetos de Nikolas Ferreira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 1.240 projetos
27/10/2025ESB 392/2025Modifica a Estratégia 2.18 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 391/2025Modifica a Estratégia 3.1 do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 390/2025Modifica as Metas 3.a e 3.b do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 e Adiciona as Metas 3.d e 3.e ao Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 389/2025Adiciona o inciso XVIII ao Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 e Modifica a Estratégia 5.21 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 303/2025Modifica a Estratégia 12.6 do Objetivo 12 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 302/2025Modifica a Estratégia 11.10 do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 301/2025Modifica a Estratégia 11.4 do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 300/2025Modifica a Estratégia 11.3 do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 299/2025Modifica a Estratégia 10.22 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 298/2025Adiciona inciso XVIII ao Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor27/10/2025ESB 296/2025Adiciona parágrafo único ao Art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor27/10/2025ESB 295/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 293/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 292/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 290/2025Modifica a Estratégia 3.1 do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 288/2025Modifica o caput do art. 29 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 286/2025Modifica o inciso I do art. 26 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 284/2025Modifica os §§ 2º, II e III, 3º e 4º do art. 25 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 283/2025Modifica o inciso III do art. 22 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 282/2025Modifica o inciso II do art. 17 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 281/2025Modifica os §§ 3º e 5º do art. 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 280/2025Suprime o inciso IV do art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024—autor27/10/2025ESB 279/2025Suprime o inciso III do art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024—autor27/10/2025ESB 276/2025Modifica os incisos I e IV do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor24/10/2025ESB 237/2025Modifica a Estratégia 10.3 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor24/10/2025ESB 236/2025Suprime a Estratégia 9.16 do Objetivo 9 do Anexo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024—autor24/10/2025ESB 235/2025Adiciona a Estratégia 10.31 ao Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor24/10/2025ESB 234/2025Modifica a Estratégia 9.10 do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor24/10/2025ESB 233/2025Modifica a Estratégia 9.8 do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor24/10/2025ESB 232/2025Adiciona a Meta 17.g ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor24/10/2025ESB 231/2025Adiciona Inciso XVIII ao Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor24/10/2025ESB 230/2025Modifica a Meta 19.e do Objetivo 19 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor24/10/2025ESB 229/2025Modifica o Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor24/10/2025ESB 228/2025Adiciona a Meta 18.d ao Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor24/10/2025ESB 227/2025Modifica a Meta 13.a do Objetivo 13 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor24/10/2025ESB 226/2025Substitui a Meta 17.f do Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor24/10/2025ESB 225/2025Adiciona a Meta 17.g ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor24/10/2025ESB 224/2025Adiciona a Meta 16.b ao Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor24/10/2025ESB 223/2025Substitui o Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor24/10/2025ESB 222/2025Adiciona a Meta 15.d ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor24/10/2025ESB 221/2025Substitui a Meta 16.a do Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor24/10/2025ESB 220/2025Adiciona a Meta 16.b ao Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor24/10/2025ESB 219/2025Modifica a Meta 17.f do Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor24/10/2025ESB 218/2025Adiciona a Meta 15.d ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor24/10/2025ESB 217/2025Suprime a Meta 15.c do Objetivo 15 do Anexo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024.—autor24/10/2025ESB 216/2025Adiciona a Meta 13.d ao Objetivo 13 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor24/10/2025ESB 214/2025Modifica o Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor24/10/2025ESB 211/2025Modifica a Meta 14.b do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor24/10/2025ESB 209/2025Modifica a Meta 14.c do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor24/10/2025ESB 207/2025Adiciona a Meta 14.e ao Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor