Projetos de Nikolas Ferreira
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28/10/2025ESB 1120/2025Modifica a Meta 12.a e a estratégia12.6 Objetivo 12 e modifica a meta 14.c do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1118/2025Adiciona Metas e estratégias ao Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor28/10/2025ESB 1116/2025Suprime a Meta 15.c do Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024—autor28/10/2025ESB 1115/2025Modifica o § único do Art. 16 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 711/2025Modifica a Estratégia 1.7 do Objetivo 1 do Anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 710/2025Modifica o Objetivo 1 e sua Meta 1.a do Anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 709/2025Modifica o Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 708/2025Modifica a Estratégia 2.7 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 707/2025Modifica a Estratégia 2.6 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 706/2025Modifica a Estratégia 2.3 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 705/2025Modifica a Meta 2.a do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 704/2025Modifica a Estratégia 19.16 do Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 702/2025Adiciona Estratégia 19.21 ao Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor27/10/2025ESB 700/2025Adiciona Estratégia 18.13 ao Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor27/10/2025ESB 619/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 616/2025Adiciona Meta ao Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 612/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 604/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 602/2025Suprime a Estratégia 17.8 do Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor27/10/2025ESB 600/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 599/2025Modifica a Estratégia 16.10 do Objetivo 16 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614,—autor27/10/2025ESB 598/2025Modifica a Estratégia 16.8 do Objetivo 16 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614,—autor27/10/2025ESB 596/2025Modifica a Estratégia 16.6 do Objetivo 16 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614,—autor27/10/2025ESB 593/2025Suprime a Estratégia 16.5 do Objetivo 16 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 .—autor27/10/2025ESB 459/2025Suprime a Estratégia 15.14 do Objetivo 15 do Anexo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024—autor27/10/2025ESB 457/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 456/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 455/2025Modifica a Estratégia 14.7 do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 454/2025Modifica a Estratégia 14.6 do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 453/2025Modifica a Estratégia 13.3 do Objetivo 13 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 451/2025Modifica a Estratégia 12.8 do Objetivo 12 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 449/2025Modifica a Estratégia 12.7 do Objetivo 12 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 447/2025Modifica a Estratégia 12.6 do Objetivo 12 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 443/2025Adiciona o inciso XVIII ao Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 425/2025Modifica o inciso XI do Art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 424/2025Substitui o Objetivo 19 e a respectiva Meta 19.a do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 422/2025Modifica o Art. 10 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor27/10/2025ESB 420/2025Modifica os §§ 3º e 4º do art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024—autor27/10/2025ESB 419/2025Adiciona o inciso III ao § 1º do Art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 e Modifica o § 2º do art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024—autor27/10/2025ESB 416/2025Adiciona parágrafo único ao art. 5º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 415/2025Modifica a Meta 3.c e a Estratégia 3.9 do Objetivo 3 e as Metas 5.c e 5.e e a Estratégia 5.7 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 412/2025Modifica as alíneas “a” e “b” do inciso I do § 2º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 411/2025Modifica o § 4º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 400/2025Adiciona os incisos III e IV ao § 1º do Art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 398/2025Adiciona a Meta 17.g ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 397/2025Adiciona o Objetivo 20 e as respectivas Metas 20.a e 20.b e Estratégias 20.1, 20.2, 20.3 e 20.4 ao Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 396/2025Modifica a Meta 17.f do Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 395/2025Adiciona as Metas 17.g e 17.h ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 394/2025Adiciona as Metas 5.f, 5.g e 5.h ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 e Modifica o Art. 12 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 393/2025Modifica a Estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor