Projetos de Odair Cunha
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25/08/2009REQ 5375/2009Requer inclusão na Ordem do Dia da Mensagem nº 155/2009, do Poder Executivo, que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção relativa à Admissão Temporária, também conhecida como Convenção de Istambul, celebrado em Brasília, em 26 de junho de 1990, sob os auspícios da Organização Mundial de Aduanas".Arquivadaautor25/08/2009INC 5192/2009Sugere o envio de Indicação ao Ministério da Fazenda, a fim de solicitar informações sobre a arrecadação do PIS/COFINS relativa à cadeia econômica do Café.Arquivadaautor13/08/2009EMP 28/2009Dispõe sobre transação tributária, nas hipóteses que especifica, altera a legislação tributária e dá outras providências.—coautor13/08/2009EMP 27/2009Dispõe sobre transação tributária, nas hipóteses que especifica, altera a legislação tributária e dá outras providências.—coautor09/07/2009EMP 105/2009Substitua-se a redação do art. 3º do projeto aos §§ 7º e 10 do art. 11 da Lei nº 9.504/97.—autor08/07/2009EMP 1/2009Acrescenta artigo ao projeto.—coautor07/07/2009INC 4464/2009Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Instituto Federal Tecnológico no município de Passos, Minas Gerais.Arquivadaautor16/06/2009EMC 29/2009Dá nova redação à MPV nº 464/2009.—autor16/06/2009EMC 22/2009Dá nova redação à MPV nº 464/2009.—autor09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor08/06/2009EMC 12/2009ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO—coautor08/06/2009EMC 11/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor02/06/2009REQ 4911/2009Solicita a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição no 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que revoga o art. 4o da Emenda Constitucional no 41, de 2003.Arquivadaautor28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor27/05/2009EMC 71/2009Dá nova redação à MPV 463/2009.—autor27/05/2009EMC 70/2009Dá nova redação á MPV 463/2009.—autor27/05/2009REQ 4874/2009Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1, de 2007, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023".Arquivadaautor27/05/2009REQ 4873/2009Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 959, de 2003, da Comissão de Legislação Participativa, que "dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista".Arquivadaautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor21/05/2009EMC 43/2009Dá nova redação à Medida Provisória nº 462/09, de 14 de maio de 2009.—autor21/05/2009EMC 42/2009Dá nova redação à Medida Provisória nº 462/09, de 14 de maio de 2009.—autor21/05/2009EMC 41/2009Dá nova redação à Medida Provisória nº 462/09, de 14 de maio de 2009.—autor12/05/2009REQ 4748/2009Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.293, de 2006, que dá o nome de "Rodovia BR-265 - Caminho Real" à atual BR-265.Arquivadaautor12/05/2009REQ 4747/2009Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 38, de 2007, que “revoga o § 8º do art. 39 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), acrescido pela Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006, e acrescenta o art. 42-A à Lei nº 9.504, de 1997, dispondo sobre a propaganda eleitoral mediante outdoors”.Arquivadaautor22/04/2009EMC 8/2009Dá nova redação á Medida Provisóaria nº 461, de 2009.—autor22/04/2009EMC 7/2009Dá nova redação á Medida Provisóaria nº 461, de 2009.—autor10/03/2009INC 3696/2009Sugere ao Senhor Ministro dos Transportes a adoção de medidas relativas à construção de ponte no trecho urbano de Itajubá, em Minas Gerais.Arquivadaautor10/03/2009INC 3695/2009Sugere ao Senhor Ministro dos Transportes a adoção de medidas relativas à ampliação de ponte no trecho urbano de Pouso Alegre, em Minas Gerais.—autor10/03/2009INC 3694/2009Sugere ao Senhor Ministro dos Transportes a adoção de medidas relativas à recuperação e conservação da BR-459, trecho que liga o município de Pouso Alegre ao município de Ipuiúna, em Minas Gerais.—autor10/03/2009INC 3693/2009Sugere ao Senhor Ministro dos Transportes a adoção de medidas relativas à recuperação e conservação da BR-267, trecho que liga o município de Poços de Caldas ao município de Machado.—autor10/03/2009INC 3692/2009Sugere ao Senhor Ministro dos Transportes a adoção de medidas relativas à restauração da BR-146, trecho que liga o município de Poços de Caldas ao município de Muzambinho.—autor04/02/2009PL 4605/2009Acrescenta um novo artigo 985-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para instituir a empresa individual de responsabilidade limitada e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator18/12/2008EMC 44/2009Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor18/12/2008EMC 43/2009Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor10/12/2008EMC 318/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 307/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 306/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor