Projetos de Odair Cunha
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03/03/2010PL 6905/2010Cria o Monumento Natural do Rio Samburá, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.Arquivadacoautor01/03/2010INC 6194/2010Sugere ao Ministro da Fazenda a implantação de Delegacia da Receita Federal do Brasil no município de Pouso Alegre, Minas GeraisArquivadaautor18/02/2010PLP 553/2010Dá nova redação aos arts. 6º, § 1º e 9º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para evitar a incidência antecipada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços nas operações comerciais interestaduais.Arquivadaautor05/02/2010EMC 41/2010Dá nova redação à MPV 478 de 2009.—autor05/02/2010EMC 40/2010Dá nova redação à MPV 478 de 2009.—autor05/02/2010EMC 39/2010Dá nova redação à MPV 478 de 2009.—autor05/02/2010EMC 38/2010Dá nova redação à MPV 478 de 2009.—autor05/02/2010EMC 26/2010Dá nova redação à MPV 478/2009.—autor05/02/2010EMC 25/2010Dá nova redação à MPV 478/2009.—autor05/02/2010EMC 24/2010Dá nova redação à MPV 478/2009.—autor05/02/2010EMC 20/2010Dá nova redação à MPV 478/2009.—autor05/02/2010EMC 16/2010Dá nova redação à MPV 478/2009.—autor05/02/2010EMC 15/2010Dá nova redação à MPV 478/2009.—autor05/02/2010EMC 20/2010Dá nova redação à Medida Provisória 476/2009.—autor22/12/2009EMC 72/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor22/12/2009EMC 71/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor22/12/2009EMC 70/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor22/12/2009EMC 69/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor22/12/2009PL 6700/2009Acrescenta artigo à Lei nº 8.176, de 08 de fevereiro de 1991, que "Define crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis", e dá outras providências.Arquivadaautor17/12/2009EMC 59/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor17/12/2009EMC 58/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor17/12/2009EMC 57/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor17/12/2009EMC 56/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor17/12/2009EMC 55/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor16/12/2009REQ 6095/2009Requer instalação de Comissão Especial para proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 82-A, de 2007, do Sr. Flávio Dino, que "acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal".Arquivadaautor16/12/2009REQ 6094/2009Requer instalação de Comissão Especial para proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 49-A, de 2007, do Sr. Iran Barbosa, que "dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal" (inclui a cultura como direito social dos brasileiros).Arquivadaautor16/12/2009REQ 6093/2009Requer instalação de Comissão Especial para proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 416-A, de 2005, do Sr. Paulo Pimenta que acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura.Arquivadaautor09/12/2009REQ 6046/2009Solicita a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007, do Sr. Flávio Dino, que acrescenta artigo 93-A à Constituição Federal.Arquivadaautor09/12/2009PDC 2304/2009Susta a aplicação do Memorando-Circular Conjunto nº 01/INSS/PFE/DRH, de 30 de junho de 2009, do Instituto Nacional do Seguro Social - Ministério da Previdência Social e concede anistia da multa judicial aplicada à Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, em função do movimento grevista ocorrido em junho/julho de 2009.
NOVA EMENTA: Susta a aplicação do Memorando-Circular Conjunto nº 01/INSS/PFE/DRH, de 30 de junho de 2009, do Instituto Nacional do Seguro Social - Ministério da Previdência Social.Arquivadarelator30/11/2009EMC 38/2009Dá nova redação à MPV 471/2009.—autor30/11/2009EMC 34/2009Dá nova redação à MPV 471/2009.—autor30/11/2009EMC 33/2009Dá nova redação à MPV 471/2009.—autor25/11/2009RIC 4550/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre a concessão de benefícios fiscais a atletas da modalidade Tiro Esportivo.Arquivadaautor21/10/2009REQ 5743/2009Requer a convocação de Sessão Solene do Congresso Nacional a se realizar, preferencialmente, no dia 05 de novembro 2009, em homenagem às comemorações do Dia Nacional da Cultura.Arquivadacoautor20/10/2009EMC 54/2009Dá nova redação à MPV 470/2009.—autor20/10/2009EMC 53/2009Dá nova redação à MPV 470/2009.—autor20/10/2009EMC 52/2009Dá nova redação à MPV 470/2009.—autor20/10/2009EMC 51/2009Dá nova redação à MPV 470/2009.—autor20/10/2009EMC 15/2009Dá nova redação à MPV 470/2009.—autor20/10/2009EMC 9/2009Dá nova redação à MPV 470/2009.—autor20/10/2009EMP 9/2009Dá nova redação á MPV 470/2009.—autor14/10/2009EMC 8/2009Acrescenta artigo ao Capítulo II do Projeto de Lei nº 5.920, de 2009.—autor14/10/2009EMC 7/2009Modifica o título do Capítulo II do Projeto de Lei nº 5.920, de 2009.—autor08/10/2009INC 5433/2009Sugere ao Ministro da Fazenda mudança na tributação de rádios receptores portáteis nacionais.Arquivadaautor29/09/2009PLP 518/2009Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.—coautor16/09/2009RIC 4303/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a arrecadação do PIS/COFINS relativa à cadeia produtiva do Café.Arquivadaautor09/09/2009REQ 5503/2009Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 2003, que “acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios”.Arquivadaautor09/09/2009PL 6016/2009Denomina de Deputado Federal Fernando Diniz a Barragem de Berizal, situada na Bacia do Rio Pardo, em Minas Gerais.Arquivadarelator26/08/2009REQ 5401/2009Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia do PL 5120/2001, que "dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo".Arquivadaautor26/08/2009PL 5887/2009Submete ao Congresso Nacional as desapropriações por interesse social, para fins de reforma agrária, de imóveis rurais.Arquivadarelator