Projetos de Onofre Santo Agostini
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23/05/2012PL 3933/2012Dispõe sobre o armazenamento de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/05/2012PEC 176/2012Introduz parágrafo no art. 100 da Constituição Federal, retirando idosos e portadores de doença grave ou incapacitante da ordem de precatórios.Arquivadarelator22/05/2012REQ 5320/2012Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor22/05/2012REQ 5319/2012Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor22/05/2012REQ 5318/2012Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor22/05/2012REQ 5317/2012Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor22/05/2012REQ 5316/2012Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor21/05/2012EMC 257/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012PL 3894/2012Dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, objetivando fomentar a indústria plástica nacional a fabricar plásticos biodegradáveis que possam substituir o plástico convencional.Arquivadaautor15/05/2012REQ 225/2012Requer seja realizada Sessão de Audiência Pública para debater o PLP 48, de 2011, que trata da criação de contribuição social sobre grandes fortunas e os impactos econômicos diante das medidas de redução de impostos e tributos do governo ao setor produtivo.Arquivadaautor10/05/2012PL 3844/2012Altera o art. 124 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator09/05/2012INC 2888/2012Sugere envio de Indicação à Presidência da República para adoção de medidas relativas à facilitação de abertura de postos consulares dos Estados Unidos da América nos estados da Região Sul do Brasil, especialmente em Santa Catarina.—autor09/05/2012PL 3838/2012Concede ao Município de Braço do Norte o título de Capital Nacional do Gado Jersey.Transformado em Norma Jurídicarelator08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor07/05/2012REQ 5156/2012Requer inclusão nos Anais da Casa do voto de louvor aos profissionais da Taquigrafia em razão da Comemoração do Dia Nacional do Taquígrafo em 03 de maio.Arquivadaautor07/05/2012PL 3811/2012Revoga o art. 34 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995.Arquivadaautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor25/04/2012PL 3747/2012Dispõe sobre a interpretação do art. 45, § 5º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 - Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Arquivadarelator24/04/2012REQ 5037/2012Requer a inclusão voto de pesar pelo falecimento do Desembargador Solon d''Eça Neves Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa CatarinaArquivadaautor18/04/2012PL 3712/2012Institui o Programa Brasileirinhos Amigos do Verde, que dispõe sobre medidas para promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de criança no município.Arquivadaautor18/04/2012PL 3711/2012Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, estabelecendo que o Poder Concedente deverá outorgar autorização condicionada para implantação de aproveitamento de potencial hidráulico com características de pequena central hidrelétrica.Arquivadarelator17/04/2012INC 2830/2012Requer o envio de Indicação à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, relativa ao repasse de investimentos pelo Governo Federal aos estados que não são sede de jogos da Copa do Mundo FIFA 2014.Arquivadaautor17/04/2012REQ 4966/2012Requer a desapensação do PL nº 3008, de 2008,
que tramita apensado ao PL nº 2977, de 2008.Tramitação Finalizadaautor16/04/2012INC 2811/2012Sugere à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior, relativa ao repasse de investimentos pelo Governo Federal aos Estados que não são sede de jogos da Copa do Mundo FIFA 2014.Arquivadaautor16/04/2012REQ 4949/2012Requer inclusão nos Anais da Casa do voto de louvor ao Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL, o Sr. Roque Pellizzaro Júnior, pela brilhante festa realizada em razão do Prêmio Mérito Lojistas do Brasil.Arquivadaautor11/04/2012EMP 4/2012Acrescenta parágrafo ao artigo 277 da Lei 9.503/1997, alterado pelo Projeto de Lei 3.559/12.—autor10/04/2012PL 3642/2012Denomina-se "Aeroporto Internacional de Pelotas/RS - João Simões Lopes Neto" o aeroporto da cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator03/04/2012REQ 4837/2012Requer inclusão nos Anais da Casa do voto de louvor ao Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI, o Sr. Luiz Ademir Hessmann, pelo Aniversário de 100 anos desta Instituição no município catarinense de Lages.Arquivadaautor03/04/2012PL 3605/2012Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Previdência Social e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor03/04/2012PL 3599/2012Fica proibido o uso de arma de eletrochoque em seres humanos, em todo Território Nacional.Arquivadaautor02/04/2012PL 3591/2012Acrescenta item ao inciso VII do art. 29 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadarelator28/03/2012PL 3562/2012Institui o Dia Nacional do Empregado Sindical.Arquivadarelator28/03/2012EMP 31/2012Suprime o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—autor27/03/2012EMC 21/2012Dá nova redação à MPV 562/2012—autor27/03/2012PL 3539/2012Institui o salário mínimo profissional dos farmacêuticos em todo o território nacional e dá outra providências.Arquivadaautor22/03/2012PL 3527/2012Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre a locação de imóveis e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor22/03/2012PL 3526/2012Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre os direitos autorais e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor21/03/2012PL 3491/2012Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 5.970, de 1973, para 11 de julho de 1973, para dispor sobre a remoção de animais que tenham sofrido lesão em caso de acidente de trânsito.Arquivadarelator21/03/2012REQ 4693/2012Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao ex-jogador e atual presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama Roberto Dinamite.Tramitação Finalizadaautor20/03/2012PL 3474/2012Altera o §4º do art. 12 da Lei nº 8.212 de 24 de junho de 1991, que dispõe sobre a organização da seguridade social, institui o Plano de Custeio, e dá outras providências.Arquivadaautor19/03/2012INC 2722/2012Requeiro o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a adoção de providências no sentido de proceder a urgente duplicação da BR470, que liga Oeste catarinense ao litoral. É a principal "artéria" do Vale do Itajaí e tem uma das vias principais de acesso ao Porto de Itajaí e ao Aeroporto dos Navegantes—autor19/03/2012PL 3470/2012Acrescenta-se o inciso III ao art. 101 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providênciasArquivadaautor15/03/2012PL 3464/2012Altera a redação do art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que dispõe sobre os procedimentos licitatórios para priorizar a qualidade técnica nas contratações, de acordo com a necessidade descrita no edital.Arquivadaautor15/03/2012REQ 4673/2012Requer a inclusão da PEC 308/2004, na Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos DeputadosTramitação Finalizadaautor15/03/2012PL 3460/2012Dispõe sobre a isenção dos impostos federais incidentes sobre equipamentos de segurança obrigatórios para motocicletas, motonetas e bicicletas, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor14/03/2012REQ 4628/2012Requer inclusão nos Anais da Casa do voto de louvor ao Secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina, o Sr. Dalmo Claro de Oliveira, em razão desta Unidade da Federação ser líder no ranking nacional de doações de órgãos.Arquivadaautor14/03/2012REQ 4626/2012Requer inclusão nos Anais da Casa do voto de louvor ao Governador do Estado de Santa Catarina, o Sr. João Raimundo Colombo, em razão desta Unidade da Federação ser líder no ranking nacional de doações de órgãos.Arquivadaautor14/03/2012REQ 4625/2012Requer inclusão nos Anais da Casa do voto de louvor ao Presidente da Associação Catarinense de Medicina, o Sr. Aguinel José Bastian Junior, pelo Estado de Santa Catarina ser líder no ranking nacional de doações de órgãos.Arquivadaautor14/03/2012PL 3443/2012Dispõe sobre a expedição de carteiras de registro profissional.Arquivadarelator12/03/2012PL 3407/2012Permite a declaração do estado civil solteiro a pessoas divorciadas, dentre outras providências.Arquivadaautor