Projetos de Onofre Santo Agostini
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 351–400 de 660 projetos
04/07/2012REQ 5671/2012Requer a retirada de assinatura aposta no recurso Nº 110, de 2011.Tramitação Finalizadaautor03/07/2012PL 4150/2012Propõe a redução da carga horário de servidor público civil que seja responsável legal e cuide diretamente de portador de necessidade especial e dá outras providências.—autor02/07/2012REQ 5636/2012Requer inclusão nos Anais da Casa do voto de louvor aos 20 Anos do Programa BRASIL CAIPIRA, da TV Câmara, a toda sua equipe e ao seu apresentador, LUIZ ROCHAArquivadaautor02/07/2012PL 4141/2012Estabelece normas para organização dos espaços das bibliotecas públicas, em âmbito nacional, visando a inclusão dos deficientes visuais, e dá outras providências.Arquivadaautor28/06/2012PL 4139/2012Possibilita que mercadorias assinaladas com marcas falsificadas, alteradas ou imitadas sejam reaproveitadas por cooperativas comunitárias ou oficinas de customização.Arquivadarelator27/06/2012PL 4122/2012Dispõe sobre as empresas que fabricam produtos cosméticos e utilizam vidros e embalagens plásticas na comercialização de seus produtos, serão responsáveis pela destinação final das embalagens.Arquivadaautor25/06/2012REQ 5590/2012Requer inclusão nos Anais da Casa do voto de louvor a estudante Suellen Oliveira dos Santos, da Escola Núcleo Municipal Getúlio Vargas, do Município de Curitibanos (SC), cujo texto narrativo foi eleito pela Comissão Julgadora do Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas a escola aprendendo com as diferenças na categoria 3 - Estudantes de Escolas Públicas, do Ministério da Educação.Arquivadaautor25/06/2012REQ 5589/2012Requer inclusão nos Anais da Casa do voto de louvor a Escola Núcleo Municipal Getúlio Vargas, do Município de Curitibanos (SC), pelo texto narrativo da estudante Suellen Oliveira dos Santos ter sido eleito pela Comissão Julgadora do Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas a escola aprendendo com as diferenças na categoria 3 - Estudantes de Escolas Públicas, do Ministério da Educação.Arquivadaautor25/06/2012REQ 5588/2012Requer inclusão nos Anais da Casa do voto de louvor ao Senhor Wanderley Agostini, Prefeito Municipal de Curitibanos (SC), pelo texto narrativo da estudante Suellen Oliveira dos Santos, da Escola Núcleo Municipal Getúlio Vargas, ter sido eleito pela Comissão Julgadora do Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas a escola aprendendo com as diferenças na categoria 3 - Estudantes de Escolas Públicas, do Ministério da Educação.Arquivadaautor20/06/2012PL 4099/2012Altera o art. 1.788 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "institui o Código Civil".Arquivadarelator19/06/2012PL 4085/2012Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que dispõe sobre "restabelecer princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, instituindo o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências."Arquivadaautor14/06/2012PL 4075/2012Acrescenta-se o art. 26-A à Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil.Arquivadaautor12/06/2012PL 4047/2012Altera a Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, tornando obrigatória utilização de mecanismo de rastreamento durante o transporte de materiais nucleares e radioativos.Arquivadarelator12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 4/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 3/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 2/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor04/06/2012EMC 680/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 488/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 626/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 593/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 413/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 378/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 336/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 325/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 300/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 289/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 284/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 281/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 279/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 277/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 261/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 236/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 214/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 200/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 175/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 128/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 119/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 45/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor04/06/2012EMC 30/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor04/06/2012EMC 22/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor04/06/2012EMC 14/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor04/06/2012REQ 5458/2012Requer inclusão nos Anais da Casa do voto de louvor ao Avaí Futebol Clube e seus dirigentes pela iniciativa de homenagear municípios catarinenses com camisas personalizadas.Arquivadaautor04/06/2012REQ 5457/2012Requer inclusão nos Anais da Casa do voto de louvor ao Deputado Acelino Popó pela ilustre vitória na luta de encerramento de sua carreira como boxeador.Arquivadaautor31/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.—coautor30/05/2012EMC 146/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor29/05/2012REC 146/2012Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 142 de 2011 que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 2006, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências" e de seu apensado, Projeto de Lei nº 629/2011.Arquivadaautor29/05/2012PL 3958/2012Acrescenta-se o § 6º ao art. 50 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor29/05/2012PL 3957/2012Dispõe sobre a restituição do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) às pessoas físicas estrangeiras não residentes no Brasil quando da aquisição de mercadorias brasileiras no território nacional.Aguardando Designação de Relator(a)autor