Projetos de Osmar Serraglio
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08/11/2001PDC 1510/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária "São Francisco de Assis", a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Porto Franco, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2001PDC 1507/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cidadania, Comunicação e Cultura de Matinha - MA, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Matinha, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2001PDC 1505/2001Aprova o ato que autoriza o Conselho Comunitário de Radiodifusão de Campestre, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Campestre, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2001PDC 1500/2001Aprova o ato que renova a permissão outorgada aos Empreendimentos Radiofônicos Sulminas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2001PDC 1498/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural São Sebastião, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Coimbra, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2001PDC 1497/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Expansão Cultural, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2001PDC 1495/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Santa Terezinha, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cachoeiro de Itapemerim, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2001PDC 1494/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio São Francisco Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2001PDC 1493/2001Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Difusora Mogiana Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2001PDC 1487/2001Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Josefa Alvares, para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Josefa Alvares, para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2001PDC 1480/2001Aprova o ato que outorga permissão à Rede Fortal de Comunicações Ltda., para explorar, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Cedro, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2001PDC 1476/2001Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM de Iporá Ltda., para explorar, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Canápolis, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2001PDC 1473/2001Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores do Bairro Rosário, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Nazareno, Estado do Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2001PDC 1472/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Desportiva de São Bento, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Bento, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2001PDC 1469/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural e Educativa, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Guarda Mor, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2001PDC 1466/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Caracol, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Caracol, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2001PDC 1465/2001Aprova o ato que autoriza a Associação de Recuperação, Conservação e Preservação da Bacia do Rio Pardo, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ribas do Rio Pardo, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2001PDC 1463/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Sousense - ACRS, executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2001PDC 1457/2001Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Itaipu Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2001PDC 1456/2001Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenolvimento Comunitário do Morro do Chapéu do Piauí - ADECOM, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Morro do Chapéu do Piauí, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2001PDC 1454/2001Aprova o ato que outorga permissão à Aurora Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Bonito, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2001PDC 1453/2001Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Itaí de Rio Claro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tibagi, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2001PDC 1450/2001Aprova o ato que renova concessão outorgada à Rádio Rural de Concórdia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Concórdia, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator30/10/2001INC 2454/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a modificação de procedimentos operacionais relativos à avaliação das instituições de ensino superior.Arquivadaautor30/10/2001PL 5640/2001Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para pagamento dos tributos que especifica.Arquivadaautor30/10/2001PDC 1442/2001Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural e Educativa Cônego João Parreiras Vilaça, para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator30/10/2001PDC 1435/2001Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Jornal a Crítica Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator30/10/2001PDC 1434/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Outo Verde a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ouro Verde, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator30/10/2001PDC 1432/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária "MORIAH" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jales, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator30/10/2001PDC 1431/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Nossa Senhora da Conceição de Euclides da Cunha a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Euclides da Cunha, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator30/10/2001PDC 1430/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Clube Opção Comunitária, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Catalão, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator30/10/2001PDC 1429/2001Aprova o ato que autoriza a Fundação Obra Assistencial para Integração Social da Comunidade a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Vicente, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator30/10/2001PDC 1424/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Jacutinguense de Radiodifusão - ACCOJAR a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jacutinga, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator30/10/2001PDC 1420/2001Aprova o ato que outorga concessão à Boni Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator30/10/2001PDC 1413/2001Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural de Guarapari para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Guarapari, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator30/10/2001PDC 1412/2001Aprova o ato que outorga concessão à R.B. - Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:
Aprova o ato que outorga concessão à R.B. - Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator30/10/2001PDC 1406/2001Aprova o ato que autoriza a Fundação Centro de Apoio Social de Cairu a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cairu, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator30/10/2001PDC 1405/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Oeste do Paraná Ltda, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade Cascavel, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator30/10/2001PDC 1441/2001Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Integrado de Rádio Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Camocim, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator30/10/2001PDC 1439/2001Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Integrado de Rádio Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Brejo Santo, Estado do Ceará.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:
Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Integrado de Rádio Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Brejo Santo, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator30/10/2001PDC 1416/2001Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Nova Erechim FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Erechim, estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator23/10/2001PDC 1375/2001Aprova o ato que outorga concessão à Pantanal Som e Imagem Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cáceres, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator23/10/2001PDC 1396/2001Aprova o ato que outorga permissão à Herrera Grillo Publicidade S/C Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Flórida Paulista, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator23/10/2001PDC 1393/2001Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural Anhanguera para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Várzea Paulista, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator23/10/2001PDC 1383/2001Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Buriti Bravo (ARCA-BB) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buriti Bravo, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator23/10/2001PDC 1376/2001Aprova o ato que outorga concessão à Pantanal Som e Imagem Ltda para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator23/10/2001PDC 1374/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Sagrado Coração de Jesus a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Nova Esperança, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator23/10/2001PDC 1370/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Rochedo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Rochedo, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator23/10/2001PDC 1363/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Paranavaí Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Paranavaí, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator23/10/2001PL 5577/2001Prorroga o prazo para as ratificações de concessões e alienações de terras feitas pelos Estados na faixa de fronteira e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor