Projetos de Osmar Serraglio
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24/09/2001PDC 1257/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Arilândia a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Arilândia, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator24/09/2001PDC 1255/2001Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural e Educacional Santo Afonso, para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Coronel Fabriciano, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator24/09/2001PDC 1253/2001Aprova o ato que outorga à Rádio Regional Centro Norte Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Lucas do Rio Verde, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator24/09/2001PDC 1251/2001Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Taquara Branca Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Taquaritinga, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator24/09/2001PDC 1249/2001Aprova o ato que outorga concessão a Fundação Educativa e Cultural Vale do Aço, para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente, na cidade de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:
Aprova o ato que outorga concessão a Fundação Educativa e Cultural Vale do Aço para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator24/09/2001PDC 1245/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Emissora de Educação Rural de Santarém Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santarém, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator24/09/2001PDC 1244/2001Aprova o ato que autoriza a Fundação Assistencial e Educacional Betel, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Sena Madureira, Estado do Acre.Transformado em Norma Jurídicarelator24/09/2001PDC 1266/2001Aprova o ato que outorga permissão à Mercom Brasília Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator24/09/2001PDC 1265/2001Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural e Educacional de Itajaí, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:
Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural e Educacional de Itajaí para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1225/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural dos Amigos de Oeiras do Pará a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Oeiras do Pará, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1199/2001Aprova o ato que a Associação Comunitária São Francisco, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1197/2001Aprova o ato que autoriza à Fundação Cultural Saúde de Campos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Campos de Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1196/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Nascente do Vale de Alfredo Wagner a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Alfredo Wagner, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1194/2001Aprova o ato que autoriza a Sociedade dos Ecologistas de Tambaú a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Tambaú, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1192/2001Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura de Bonfinópolis a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Bonfinópolis, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1191/2001Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Cultura de Araçatuba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1190/2001Aprova o ato que renova concessão outorgada à rádio Anhanguera S/A, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1185/2001Aprova o ato que autoriza a Fundação Cultural e Educativa Carlos Roberto da Silva Pimenta - FUNCEC, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Urataí, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1182/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Progresso de Descanso Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Descanso, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1181/2001Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora de Piracicaba S/A, para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1177/2001Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio TV do Amazonas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1176/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Bom Jesus de Cuiabá, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1171/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio Educativa Cidade FM, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1169/2001Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores do Bairro Esplanada de Pacaembu a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Pacaembu, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1166/2001Aprova o ato que autoriza a APE - Associação Paz Educacional, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Descalvado, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1163/2001Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Ondas Verdes de Catanduva Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência Modulada, na cidade de Catanduva, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1162/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Auri Verde de Bauru Ltda., a explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1158/2001Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Itaí de Rio Claro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1155/2001Aprova o ato que autoriza o Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Coreaú - IRC, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Coreaú, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1154/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Venda Nova do Imigrante, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Venda Nova do Imigrante, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1150/2001Aprova o ato que outorga permissão à Radiodifusão Novo Mato Grosso Ltda., a explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Denise, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1148/2001Aprova o ato que outorga concessão à Fundação educacional e Cultural do Sudoeste Mineiro, para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1147/2001Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural Norte-Paranaense, para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Arapongas, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1145/2001Aprova o ato que outorga concessão à Emissora Vale do Apodi Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1144/2001Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cidades Históricas, para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1137/2001Aprova o ato que outorga concessão à Rádio e Televisão Rotioner Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na localidade de Curitiba, Estado de Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1136/2001Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Nossa Senhora das Dores, para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Dores Do Indaía, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1129/2001Aprova o ato que outorga concessão à Cable-Link Operadora de Sinais de TV à Cabo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na localidade de Brasília, Distrito Federal.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1127/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Base do Município de Cárius - ABC, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cárius, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1099/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada da TV SBT Canal 5 de Porto Alegre S/A, para explorar serviço de radiodifusão sons e imagens (televisão), na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1133/2001Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Bragantina de Rádio e Televisão Educativa, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator30/08/2001EMC 2/2001Sem ementa publicada—autor30/08/2001EMC 1/2001Sem ementa publicada—autor24/08/2001PL 5211/2001Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, dispondo sobre agrupamentos de imóveis rurais, destinados à agricultura familiar, promovidos pelo Poder Público.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, dispondo sobre parcelamentos de imóveis rurais, destinados à agricultura familiar, promovidos pelo Poder Público.Transformado em Norma Jurídicaautor17/08/2001PEC 397/2001Altera o art. 75 da Constituição Federal, para facultar a nomeação de membros das Cortes de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios mediante concurso público.Arquivadarelator17/08/2001REQ 7/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor17/08/2001REQ 6/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor16/08/2001PL 5139/2001Altera os artigos 12 e 21 da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992 - Lei de Improbidade Administrativa.Transformado em Norma Jurídicaautor15/08/2001PL 5119/2001Denomina "Rodovia Milton Santos" a BR-242 (Bahia-Brasília), que atravessa a Chapada Diamantina e o oeste baiano.Transformado em Norma Jurídicarelator09/08/2001PDC 1093/2001Aprova o texto do Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do MERCOSUL.Transformado em Norma Jurídicarelator