Projetos de Osmar Serraglio
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09/08/2001PL 5063/2001Denomina "Rodovia Jorge Amado" o trecho da Rodovia BR-415 que interliga as cidades de Itabuna e Ilhéus, no Estado da Bahia.—relator09/08/2001PL 5053/2001Dispõe sobre normas e parâmetros para o controle estatístico das eleições eletrônicas brasileiras e dá outras providências.Arquivadarelator22/06/2001PDC 1086/2001Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educacional Machado de Assis para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator22/06/2001PDC 1077/2001Aprova o ato que autoriza a Associação de Cooperação e Desenvolvimento - ACOOD a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Massapê, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator22/06/2001PDC 1072/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sant'ana de Tianguá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator22/06/2001PDC 1071/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV SBT - Canal 5 de Belém S/A para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Belém, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator22/06/2001PDC 1070/2001Aprova o ato que outorga permissão à Fundação João Paulo II para executar serviço de radiodifusão sonora na cidade de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator13/06/2001PL 4859/2001Dispõe sobre a fiscalização do cálculo, da destinação e da aplicação dos recursos provenientes das compensações financeiras de que tratam as Leis nºs 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e 8.001, de 13 de março de 1990.Arquivadarelator13/06/2001PL 4858/2001Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, a fim de estabelecer o uso de Programas de Softwares Abertos no Sistema Operacional da Urna Eletrônica.Arquivadarelator07/06/2001PDC 1058/2001Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Universidade de Franca, a executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Franca, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator07/06/2001PDC 1054/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Mineiros do Tietê (SP) a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Mineiros do Tietê, Estado de São PauloTransformado em Norma Jurídicarelator07/06/2001PDC 1048/2001Aprova o ato que autoriza a Fundação Rosa Leal a executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Bocaína, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator01/06/2001PDC 1035/2001Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Setorial de Radiodifusão Educativa de Sons e Imagens para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator01/06/2001PDC 1022/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Taioense de Cultura e Radiodifusão Comunitária a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade deTaió, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator01/06/2001PDC 1018/2001Aprova o ato que autoriza a Associação de Assistência ao Menor Carente de Abaiara - AAMCA a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Abaiara, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator01/06/2001PDC 1015/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Ana Roberto - ACAR a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Missão Velha, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator01/06/2001PDC 1037/2001Aprova o Ato que outorga concessão à Fundação Stênio Congro para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator24/05/2001PL 4749/2001Institui o Dia Nacional da Adoção.Transformado em Norma Jurídicarelator23/05/2001PDC 999/2001Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Verde Vale do Araguaia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na localidade de Mineiros, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator23/05/2001PDC 996/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Esperança do Vale - ACREV/FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Salto Grande, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator17/05/2001INC 1662/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a recuperação da Rodovia BR-158, que liga a PR-281, no Município de Chopinzinho, ao Município de Rio Bonito do Iguaçu, ambos do Paraná.Arquivadaautor16/05/2001PDC 969/2001Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Nazaré de Comunicação para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Belém, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator16/05/2001PDC 962/2001Aprova o ato que autoriza a OCAMISÃO - Associação Brasileira de Prevenção à Doença Infecto-contagiosa e Cidadania a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator16/05/2001PDC 955/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Paulista Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator16/05/2001PDC 954/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Brasileira de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jacutinga, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator16/05/2001PDC 985/2001Aprova o ato que outorga concessão à Fundação de Fátima para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de excusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Osasco, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator16/05/2001PDC 982/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural Beneficente Viva Voz a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Várzea da Roça, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator16/05/2001PL 4686/2001Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator09/05/2001INC 1641/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Ciência e Tecnologia, seja revisto o item "7 - Valores Limites" do Edital para implementação de planos de desenvolvimento da infra-estrutura institucional de pesquisa - 01/2001, proposto por meio da FINEP, acerca do Fundo de Infra-Estrutura.Arquivadaautor03/05/2001REC 135/2001Recorre, nos termos do art. 95, § 8º, contra decisão da Presidência em questão de ordem acerca da regimentalidade do arquivamento do requerimento de urgência apresentado ao Projeto de Resolução nº 116, de 2001, em face da aplicação do disposto no art. 102, § 4º, do Regimento Interno.Arquivadarelator03/05/2001PL 4589/2001Dispõe sobre os limites e a demarcação do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.
NOVA EMENTA: Altera os limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator03/05/2001PEC 346/2001Acrescenta § 4º ao art. 142 da Constituição Federal.Arquivadarelator25/04/2001PDC 945/2001Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Osny José Gonçalves para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator25/04/2001PDC 943/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Rádio Difusão Cidade FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Fortaleza dos Nogueiras, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator25/04/2001PDC 942/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Abadiânia a executar, pelo prazo de três anos, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Abadiânia, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator25/04/2001PDC 935/2001Aprova o ato que outorga concessão à MR Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na localidade de Turiaçu, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator25/04/2001PDC 934/2001Aprova o ato que outorga concessão à MR Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na localidade de Caxias, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator18/04/2001PDC 925/2001Aprova o ato que outorga concessão à Fundação TV Educativa Universidade Católica de Santos, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Cubatão, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator18/04/2001PDC 921/2001Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Clarim de Palmas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na localidade de Paracuru, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator17/04/2001REC 133/2001Recorre, nos termos do art. 95, § 8º, do RICD, contra decisão da Presidência em questão de ordem sobre urgência constitucional.Arquivadarelator10/04/2001PL 4480/2001Acrescenta parágrafo único ao art. 18 da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e dá outras providências.Arquivadaautor10/04/2001PL 4479/2001Altera o art. 690, da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.Arquivadaautor10/04/2001PL 4478/2001Dispõe sobre o usufruto de bem móvel na execução por quantia certa contra devedor solvente, alterando o art. 647 do Código de Processo Civil.Arquivadaautor05/04/2001REQ 2/2001"solicita criação de suscomissão especial destinada a apurar a possibilidade de fraude nas eleições através de urnas eleltrônicas".Arquivadaautor04/04/2001PDC 917/2001Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Televisão Liberal Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Belém, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator04/04/2001PDC 915/2001Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Educacional Erich Gade para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Caratinga, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator04/04/2001PDC 914/2001Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educacional, Cultural e Artística Queluz de Minas, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator04/04/2001PDC 911/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos de Porto Calvo a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Porto Calvo, Estado de Alagoas.Transformado em Norma Jurídicarelator04/04/2001PDC 910/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Informação "Princesa do Norte" a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Sonora, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator04/04/2001PDC 906/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artísitico de Terra Boa a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Terra Boa, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator