Projetos de Osmar Serraglio
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04/04/2001PDC 905/2001Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Avelinópolis - GO a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Avelinópolis, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator04/04/2001PDC 903/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Empresa Rádio Independente Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Aquidauana, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator04/04/2001PDC 900/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio São João do Sudoeste do Paraná Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São João, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator04/04/2001PDC 899/2001Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Caturité Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator04/04/2001PDC 898/2001Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Emissora Atalaia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na localidade de Guarapuava, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator04/04/2001PDC 897/2001Aprova o ato que outorga concessão à LHM Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na localidade de Alto Alegre, Estado de Raraima.Transformado em Norma Jurídicarelator03/04/2001PEC 338/2001Revoga a alínea "b" do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.Arquivadarelator30/03/2001PL 4415/2001Concede remissão de débito previdenciário do período de abril de 1994 a fevereiro de 1997, em face do recolhimento com base na Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, pelas agroindústrias.Transformado em Norma Jurídicarelator28/03/2001PDC 892/2001Aprova o ato que outorga permissão à Fundação São Francisco para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Pedra Branca, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator28/03/2001PDC 890/2001Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural de Coroatá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Coroatá, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator28/03/2001PDC 889/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Prima a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Monte Mor, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator28/03/2001PDC 886/2001Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Fernando Eduardo Lee, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Guarujá, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator28/03/2001PDC 885/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio Educativa Alvorada FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Nova Alvorada do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator28/03/2001PDC 881/2001Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural e Comunitária Zagga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator28/03/2001PDC 877/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Esplanada do Paraná Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Ponta Grossa, Estado do ParanáTransformado em Norma Jurídicarelator28/03/2001PDC 870/2001Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Guarany FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Abaetetuba, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator28/03/2001REC 129/2001Recorre, nos termos do art. 95, § 8º, do Regimento Interno, contra decisão da Presidência em questão de ordem acerca da apreciação de requerimento de inversão de pauta.Arquivadarelator21/03/2001REC 127/2001Recorre, nos termos do art. 95, § 8º, contra decisão da Presidência em questão de ordem, acerca da apreciação de requerimentos de urgência.Arquivadarelator14/03/2001PL 4285/2001Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências.Arquivadaautor14/03/2001RIC 2989/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 005/98, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA E, COMO INTERVENIENTE, O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE UMUARAMA.Arquivadaautor13/03/2001RIC 2990/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, ASSIM COMO OS DOCMENTOS QUE SERVIRAM DE SUPORTE À CRIAÇÃO DE COMISSÃO, EM DATA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2001, PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGEM - DNER, EM CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ.Arquivadaautor20/02/2001INC 1472/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a adoção de providências para melhorar as precárias condições de tráfego da BR-272, no Estado do Paraná.Arquivadaautor20/02/2001INC 1471/2001Segere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a adoção de providências no sentido de agilizar a constituição do Conselho de Gestão Fiscal, previsto no art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.Arquivadaautor27/12/2000PL 3992/2000Acrescenta parágrafo ao art. 4º da Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999.Arquivadarelator13/12/2000PLP 175/2000Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento, e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento, da Foz do Velho Chico.Arquivadarelator13/12/2000PLP 172/2000Dá nova redação aos arts. 1º e 22 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que "Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências".Arquivadaautor13/12/2000PL 3943/2000Modifica o art. 5º, inciso V do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.Arquivadaautor13/12/2000PL 3939/2000Acrescenta parágrafo ao art. 20 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil).Arquivadarelator13/12/2000PL 3938/2000Dá nova redação aos arts. 28 e 30 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que "dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)."Arquivadarelator08/12/2000PDC 832/2000Aprova o ato que outorga permissão à CB Empreendimentos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 820/2000Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores da Vila Gavioli de Ribeirão Claro a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Ribeirão Claro, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 819/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão para Desenvolvimento Cultural e Artístico Caraíbas a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Caraíbas, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 816/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos do Meio Ambiente de Rifaina a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Rifaina, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 813/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores de Jaguaretama a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Jaguaretama, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 808/2000Aprova o ato que autoriza a ACITA, Associação Comunitária e Cultural de Itarana a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Itarana, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 803/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural União Comunitária Zona Sul a executar, pelo prazo de três anos, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 802/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária da Estância a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Águas de Santa Bárbara, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 801/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Baturiteense de Comunicação e Cultura - ACBCC a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Baturité, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 800/2000Aprova o ato que autoriza a Fundação Hospitalar do Trabalhador Rural de São Jorge do Ivaí executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de São Jorge do Ivaí, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 798/2000Aprova o ato que autoriza a Fundação Cooperhabic para a Educação e Assistência Social a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 789/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Ibiporã a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Ibiporã, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 788/2000Aprova o ato que autoriza o Sistema Comunitário de Comunicações Santamariense a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Santa Maria de Itabira, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 782/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cajuruense a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 781/2000Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Universidade de Caxias do Sul, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 770/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente 07 de Outubro a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaiçaba, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 764/2000Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa Santa Clara, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Canindé, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 761/2000Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Nova São Manuel Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Manuel, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 746/2000Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Fronteira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Arroio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 742/2000Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Pampa de Guaíba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 741/2000Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Imembuí S.A., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator