Projetos de Osmar Serraglio
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08/12/2000PDC 740/2000Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Transcontinental Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Esteio, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 735/2000Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Bauru Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 733/2000Aprova o ato que renova a concessão da Televisão Pioneira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Teresina, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator06/12/2000PL 3888/2000Acrescenta o § 3º ao art. 159 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal.Arquivadaautor28/11/2000PL 3813/2000Dá nova redação aos arts. 1º e 22 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que "Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências".Arquivadaautor09/11/2000OF 2285/2000Solicita licença prévia, nos termos do art. 53, § 1º da Constituição Federal, para apreciar denúncia oferecida contra o Deputado Federal José Mohamede Janene.Arquivadarelator08/11/2000PDC 707/2000Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária de Nísia Floresta a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nísia Floresta, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2000PDC 694/2000Aprova o ato que autoriza a Fundação Alírio Guerra de Macedo a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Curimatá, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2000PDC 690/2000Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Araçá FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Mari, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2000PDC 688/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Libertense de Radiodifusão a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Liberdade, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2000PDC 687/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Assistencial Cultural Irmã Eliza a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2000PDC 684/2000Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária São Miguel a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Tavares, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator01/11/2000PL 3703/2000Dispõe sobre procedimento na operação de arrendamento mercantil de veículo automotivo ("leasing"), e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/2000PDC 677/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Vera Cruz a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Amapá, Estado do Amapá.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/2000PDC 673/2000Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de Monte Dourado da Amazônia a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Monte Dourado, Município de Almeirim, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/2000PDC 676/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Uruoquense de Desenvolvimento e Solidariedade - AUDS, a executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Uruoca, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/2000PDC 672/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Nepomuceno a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/2000PDC 671/2000Aprova o ato que renova permissão à Sociedade Rádio Lagoa FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na localidade de Barra do Ribeiro, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/2000PDC 670/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Saíde Kassis a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Macaubal, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/2000PDC 669/2000Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Acaiaca Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/2000PDC 667/2000Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cidade de Cascavel Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cascavel, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator17/10/2000PL 3655/2000Altera os arts. 1º e 4º da Lei nº 9.800, de 26 de maio de 1999.Arquivadarelator06/10/2000INC 1146/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a adoção de providências no sentido de proceder a liberação de verbas para a conclusão da obra da "Estrada Boiadeira" (BR-487), que se encontra paralisada.Arquivadaautor13/09/2000PDC 664/2000Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores do Aracruz - AMA, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Barreiras, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator13/09/2000PDC 662/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural, Educativa, Esportiva Descobertense de Radiodifusão - FM, a executar serviço de radiodifusão Comunitária, na localidade de Descoberto, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator13/09/2000PDC 661/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Nossa Senhora das Candeias a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Jaguaribe, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator13/09/2000PDC 660/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Central de Araraquara a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Araraquara, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator13/09/2000PDC 659/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Nossa Senhora das Dores de Cândido Mota a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Cândido Mota, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator13/09/2000PDC 657/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Creche Lar da Criança Feliz a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Paineiras, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator13/09/2000PDC 647/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Ipanemense a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Ipanema, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator13/09/2000PDC 646/2000Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Olinda-Pernambuco Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator12/09/2000PL 3549/2000Dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares e determina outras providências.Arquivadarelator23/08/2000PL 3520/2000Prorroga o prazo para as ratificações de concessões e alienações de terras feitas pelos Estados na faixa de fronteira e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor23/08/2000INC 1100/2000Sugere ao Poder Executivo a criação, no âmbito do SFH, de um programa voltado para a construção e reforma de unidades residenciais na zona rural.Arquivadaautor23/08/2000PL 3521/2000Altera a redação do art. 5º do Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores".Arquivadaautor23/08/2000PDC 636/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Seabrense de Comunicação a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Seabra, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator23/08/2000PDC 631/2000Aprova o ato constante da Portaria nº 81, de 21 de março de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Educativa e Cultural de Afrânio a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Afrânio, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator23/08/2000PDC 630/2000Aprova o ato que autoriza a Associação a Serviço da Esperança a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Indiana, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator23/08/2000PDC 629/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária dos Moradores do Centro da Vitória de Santo Antão a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Santo Antão , Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator23/08/2000PDC 628/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Eldorado do Sul a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator23/08/2000PDC 627/2000Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária e Defesa do Meio Ambiente Pró-Guaramirim a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Guaramirim, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator23/08/2000PDC 626/2000Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores da Vila Mendes - AMOVIM, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Coronel Xavier Chaves, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator23/08/2000PDC 625/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária de Lagoa Formosa a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Lagoa Formosa, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator23/08/2000PDC 624/2000Aprova o ato que autoriza a RC FM - Rádio Comunitária de Itambé, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Itambé, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator23/08/2000PDC 621/2000Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária da cidade de Dom Silvério a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Dom Silvério, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator23/08/2000PDC 618/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Padre Maximino a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Itatiba, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator23/08/2000PDC 617/2000Aprova o ato que autoriza a Associação dos Movimentos Populares de Diamantina - AMPODI, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Diamantina, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator23/08/2000PDC 615/2000Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Maria Rainha da Paz, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator23/08/2000PDC 614/2000Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Itatiaia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator23/08/2000PDC 612/2000Aprova o ato que autoriza a Associação da Rádio Comunitária Nova Lima FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator