Projetos de Osmar Serraglio
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23/10/2001PDC 1391/2001Aprova o ato que outorga concessão à Fundação João Paulo II, para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Palmas, Estado do Tocantins.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:
Aprova o ato que outorga concessão à Fundação João Paulo II para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Palmas, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator23/10/2001PL 5578/2001Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a Carteira Nacional de Habilitação das pessoas portadoras de Diabetes Mellitus.Arquivadaautor16/10/2001PDC 1338/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Iracema de Fortaleza S/A, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator16/10/2001PDC 1358/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à LK Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator16/10/2001PDC 1344/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos de Paulo de Faria a executar, pelo prazo de três anos sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paulo de Faria, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator16/10/2001PDC 1343/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Pérola, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pérola, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator16/10/2001PDC 1342/2001Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Tiradentes Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Iranduba, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator16/10/2001PDC 1341/2001Aprova o ato que outorga permissão à RBN - Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Sorriso, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator16/10/2001PDC 1340/2001Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Radiodifusão Índio Condá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator16/10/2001PDC 1348/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Contorno a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capim Grosso, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator16/10/2001PDC 1346/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Humaitá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campo Mourão, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator16/10/2001PDC 1350/2001Aprova o ato que autoriza o Centro de Incentivo, Divulgação e Apoio Comunitário a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arroio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator16/10/2001PDC 1356/2001Aprova o ato que outorga à Rádio Liberdade de Paranaíba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator16/10/2001PDC 1354/2001Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Serrana FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Jacobina, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator16/10/2001PDC 1355/2001Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Serrana FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cachoeira, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator09/10/2001PL 5494/2001Torna gratuita a procuração pública para fins de recebimento de benefícios previdenciários.Arquivadarelator08/10/2001PDC 1332/2001Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO CULTURAL CAMPOS DE MINAS, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de São João Del Rei-MG.Transformado em Norma Jurídicarelator08/10/2001PDC 1329/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Pradopolense de Apoio à Educação e Cultura "APAEC" de Pradópolis a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Pradópolis, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator08/10/2001PDC 1320/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Verde Vida a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Candói, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator08/10/2001PDC 1319/2001Aprova o ato que renova permissão outorgada à Prefeitura do Município de Piracicaba para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator08/10/2001PDC 1318/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural da Área Itaqui-Bacanga a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luis, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator08/10/2001PDC 1316/2001Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Cultural Eugenópolis a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Eugenópolis, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/10/2001PDC 1315/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Mundo Melhor a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Mundo Melhor a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator08/10/2001PDC 1312/2001Aprova o ato que outorga concessão à Sociedade Rádio AM Franteira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Corumbá, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator08/10/2001PDC 1304/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária do Bairro São José a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campina, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator08/10/2001PDC 1303/2001Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Lageado de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na localidade de Rondonópolis, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator08/10/2001PDC 1301/2001Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Regional Centro Norte Ltda., para explorar serviços de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator08/10/2001PDC 1297/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Esperança e Paz - ASCEPAZ a executar serviços de radiodifusão comunitária, na localidade de Ouro Preto D'Oeste, Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicarelator27/09/2001PDC 1295/2001Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa de Ucrânia, para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator27/09/2001PDC 1294/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Alternativa de Radiodifusão, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de São Lourenço, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator27/09/2001PDC 1292/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Currais Novos a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator27/09/2001PDC 1291/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente de Ouricuri - "A. B. O. ", a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ouricuri, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator27/09/2001PDC 1290/2001Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Orlando Zovico, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Limeira, Estado de São Paulo.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:
Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Orlando Zovico para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Limeira, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator27/09/2001PDC 1288/2001Aprova o ato que autoriza a Associação de Cultura e Comunicação Cidade da Paz a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Poloni, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator27/09/2001PDC 1287/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária "Cultura e Saúde" a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Caipônia, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator27/09/2001PDC 1286/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Belvedere da Cidade de Itaúna a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator27/09/2001PDC 1284/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Ribeirãoa executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Ribeirão, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator27/09/2001PDC 1282/2001Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lucrécia - ADECOL a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator27/09/2001PDC 1280/2001Aprova o ato que autoriza o Instituto de Ensino Profissionalizante Santo Antônio da Cachoeira, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Piracaia, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator27/09/2001PDC 1279/2001Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Nove de Julho, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Palmeira do Piauí, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator27/09/2001PDC 1278/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Cultura, Lazer e Entretenimento da Estância Climática de Nuporanga, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Nuporanga, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator27/09/2001PDC 1275/2001Aprova o ato que autoriza a Constelação Associação de Cultural a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Chapadão do Céu, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator27/09/2001PDC 1274/2001Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário, Beneficente e Cultural de Olivença executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Olivença, Estado de Alagoas.Transformado em Norma Jurídicarelator27/09/2001PDC 1273/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária "Normário Sales", a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Jussarí, Estado da Bahia.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária "Normário Sales", a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jussarí, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator27/09/2001PDC 1272/2001Aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores de Nova Hidrolândia - AMNOHI, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Hidrolândia, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator26/09/2001PDC 1238/2001Dispõe sobre a realização de plebiscito destinado a autorizar ou não a liberação dos alimentos transgênicos na sociedade brasileira.Arquivadarelator24/09/2001PDC 1241/2001Aprova o ato que outorga concessão à Líder Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na localidade de Brasiléia, Estado do Acre.Transformado em Norma Jurídicarelator24/09/2001PDC 1240/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Dom Joaquim, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Tefé, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator24/09/2001PDC 1239/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Verdes Florestas, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.Transformado em Norma Jurídicarelator24/09/2001PDC 1260/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação, Cultural e Social de Capanema a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Capanema, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator