Projetos de Osmar Terra
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05/07/2022RPD 34/2022Requerimento extrapautaArquivadacoautor15/06/2022PEC 17/2022Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.Pronta para Pautacoautor19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor10/05/2022PL 1166/2022Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a ataxia espinocerebelar entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente.Tramitando em Conjuntoautor26/04/2022PL 1028/2022Cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicaautor07/04/2022REQ 515/2022Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 3188, de 2021, que “Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, que dispõe sobre o Pronampe, para permitir melhores condições de sustentabilidade ao Programa como política oficial de crédito permanente no tratamento diferenciado e favorecido aos beneficiários do Programa.”Tramitação Finalizadacoautor14/03/2022PL 570/2022Cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicaautor14/03/2022PL 569/2022Reforça a proteção dos idosos, tornando hediondos os crimes praticados com violência contra idoso e o delito de abandono de idosos por descendente, cônjuge ou curador, criando qualificadora para este último tipo penal, alterando a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do idoso).Tramitando em Conjuntoautor14/03/2022PL 568/2022Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a movimentação do saldo da conta individual no FGTS do trabalhador ou de qualquer de seus dependentes que forem portadores de ataxias espinocerebelares de qualquer tipo.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2022PL 109/2022Cria a Rota Turística da Quarta Colônia.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor01/12/2021PL 4224/2021Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra violências.
NOVA EMENTA: Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares; prevê a Política Nacional de Prevenção e Proteção ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).Transformado em Norma Jurídicaautor30/09/2021PEC 32/2021Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União.
NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.Transformado em Norma Jurídicacoautor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor17/08/2021REQ 123/2021Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro João Augusto Ribeiro Nardes.Arquivadaautor14/07/2021ATACN 18/2021ATA PARA ESCOLHAS DE EMENDAS DA BANCADA DO RS.—coautor22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor29/04/2021DOC 196/2021Desligamento da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, do Bloco PSL, PL, PP...Arquivadacoautor12/03/2021PL 876/2021Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para dispor sobre a instituição do Programa Criança Feliz.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor02/03/2021DOC 45/2021ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BANCADA GAÚCHA - REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2021 ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO.—coautor01/02/2021DOC 24/2021Indicação do Deputado Isnaldo Bulhôes para exercer a função de Líder da Bancada do MDB.Arquivadacoautor15/09/2020PL 4581/2020“Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas e dá outras providências.”
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes com doença renal crônica.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator14/05/2020REQ 1096/2020Requerem a inclusão do Excelentíssimo Deputado Osmar Terra como coautor do PL 2199/2020, que "Determina que as pessoas que já tenham contraído o vírus do COVID-19 e estejam curadas, não se submetam a qualquer tipo de isolamento social, e dá outras providência".Tramitação Finalizadaautor27/04/2020PL 2199/2020Determina que as pessoas que já tenham contraído o vírus do COVID-19 e estejam curadas, não se submetam a qualquer tipo de isolamento social, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor04/02/2019REQ 79/2019Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 56ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.Arquivadaautor04/02/2019REQ 47/2019Requer o desarquivamento de proposições.—autor16/08/2018PL 10757/2018Concede pensão especial às pessoas com microcefalia, por infecção causada pelo vírus Zika, entre os anos de 2014 e 2017, e revoga o caput e o § 2º do art. 18 da Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016, que "Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika; e altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977".Arquivadaautor11/07/2018EMA 3/2018Sem ementa publicada—autor11/07/2018EMA 2/2018Sem ementa publicada—autor11/07/2018EMA 1/2018Sem ementa publicada—autor19/06/2018REQ 8851/2018Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva (RCP nº 43/2018).Tramitação Finalizadaautor30/05/2018PL 10331/2018Estabelece a notificação compulsória de casos de violência autoprovocada, incluindo tentativas de suicídio e a automutilação.
NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; e altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.Transformado em Norma Jurídicaautor10/05/2018PL 10215/2018Acrescenta o art. 82-A, à Lei 8.069, de 13 de julho de 1990.Arquivadarelator10/08/2016PL 5988/2016Institui o Dia Nacional do Ciclista.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/07/2016PL 5805/2016Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, estabelecendo benefícios para os doadores de órgãos, aumentando as penas dos crimes previstos nessa Lei e tipificando a conduta de inutilizar os órgãos doados, além de alterar a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, tornado hediondos os crimes previstos na Lei nº 9.434, de 1997.Arquivadarelator26/04/2016REQ 33/2016Requer o envio de Requerimento de Informação da Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à Microcefalia ao Ministério da Saúde.Arquivadaautor13/04/2016PL 5011/2016Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, autodenominada Estatuto da Cidade, para exigir análise de mobilidade urbana nos Estudos de Impacto de Vizinhança.Transformado em Norma Jurídicacoautor13/04/2016PL 5010/2016Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, tendo em vista aperfeiçoar as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade UrbanaAguardando Designação de Relator(a)coautor13/04/2016PL 5009/2016Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a proteção do pedestre e do ciclista.Tramitando em Conjuntocoautor12/04/2016INC 2200/2016Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas visando ao financiamento dos planos de mobilidade urbana e a capacitação dos agentes do poder público municipal envolvidos na elaboração desses planos, bem como a realização de campanhas de conscientização da população sobre o tema.Arquivadacoautor12/04/2016INC 2199/2016Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas e ações visando a melhoria da governança da Política Nacional de Mobilidade Urbana.Arquivadacoautor12/04/2016INC 2198/2016Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas voltadas à integração das ações desenvolvidas pelo Ministério das Cidades, com atenção especial para a mobilidade urbana.Arquivadacoautor22/03/2016EAG 1/2016Sem ementa publicada—coautor09/03/2016REQ 25/2016Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa com o Ministério da Integração.Arquivadaautor09/03/2016REQ 24/2016Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para tratar da epidemia do Zika Vírus.Arquivadaautor09/03/2016REQ 23/2016Requer a realização de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão Externa com a FUNASA e a Defesa Civil.Arquivadaautor01/03/2016REQ 20/2016Requer realização de visita técnica a Salvador na Bahia.Arquivadaautor17/02/2016REQ 10/2016Requer realização de visitas técnicas nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.Arquivadaautor02/02/2016REC 110/2016Recurso contra o despacho indeferitório ao REQ 3.799/2015 de desapensação da PEC 109/2011 e PEC 121/2015 da PEC 295/2008.Pronta para Pautaautor