Projetos de Osvaldo Melo
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31/10/1979PL 2238/1979DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTAREM - PARA.Arquivadaautor17/10/1979PL 2121/1979ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 67 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL), DISPONDO SOBRE O VALOR DOS BENEFICIOS A SEREM PAGOS AOS SEGURADOS QUE MENCIONA.Arquivadaautor21/08/1979PL 1627/1979INSTITUI O SALARIO MINIMO PROFISSIONAL DOS FARMACEUTICOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/06/1979PL 1253/1979REGULAMENTA O ARTIGO 45 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE OS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, PELA CAMARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL.Arquivadaautor01/06/1979PL 1074/1979DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII DO ARTIGO SEXTO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INSTITUIDO PELO DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941.Arquivadaautor18/05/1979PL 934/1979DISPÕE SOBRE A VENDA DE ARMAS DE FOGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/05/1979PL 678/1979DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA APLICADA A EDUCAÇÃO FISICA PARA O EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE MEDICO ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor25/04/1979RQC 24/1979SOLICITA SEJA CONVOCADO O SR MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A EXPLORAÇÃO DAS JAZIDAS DE FERRO DA SERRA DOS CARAJAS, NO ESTADO DO PARA.—autor17/04/1979PL 494/1979ALTERA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, ELEVANDO O VALOR DOS BENEFICIOS MINIMOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor28/03/1979PL 172/1979DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRICOLA DE SANTAREM, NO ESTADO DO PARA, DESTINADA A PREPARAÇÃO DE PESSOAL TECNICO DE GRAU MEDIO PARA ORIENTAR A REFORMA DOS MEIOS DE PRODUÇÃO DOS SERINGAIS SILVESTRES, PLANTIO DE NOVOS SERINGAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor