Projetos de Otavio Leite
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12/05/2008EMC 55/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 52/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 51/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 49/2008"Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências."—coautor08/05/2008EMC 40/2008Art. 1º - Dê-se ao inciso V do art. 36, na forma do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor08/05/2008EMC 39/2008Art. 1º - Dê-se ao §2º do art. 62, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008, a seguinte redação—coautor08/05/2008EMC 38/2008Art. 1º - Dê-se ao inciso I do § 1º do Art.155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor08/05/2008EMC 36/2008Art. 1º - Suprima-se o inciso VIII do art. 153, do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008—coautor08/05/2008EMC 35/2008Art. 1º - Dê-se ao inciso VIII do art. 114, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008, a seguinte redação—coautor08/05/2008EMC 34/2008Art. 1º - Suprima-se o §1º do art. 150, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008—coautor08/05/2008EMC 33/2008Art. 1º Dê-se ao caput do art. 3º e às alíneas do inciso I do mesmo artigo, da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação—coautor08/05/2008EMC 32/2008Art. 1º Acrescente-se onde couber o seguinte artigo a Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação—coautor08/05/2008EMC 22/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 21/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 20/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor07/05/2008EMC 17/2008Altere-se a redação dada ao § 2º do art. 161 da Constituição pelo art. 1º do substitutivo à PEC 233/2008 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da seguinte forma:—coautor05/05/2008REQ 11/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a participação do setor fonográfico e videofonográfico na arrecadação do IPI.Arquivadaautor30/04/2008EMC 5/2008Emenda Aditiva à PEC nº 233, de 2008.—coautor29/04/2008RIC 2782/2008Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Sr. Nelson Jobim, informações pertinentes ao inteiro teor do processo administrativo pertinentes a aquisição da VARIG LOG, pela empresa denominada Volo S.A. Existente na ANAC.Arquivadaautor28/04/2008REQ 40/2008Requer seja convidado o Digníssimo Professor Sr. Fernando Resende da Silva, Professor da FGV - Fundação Getúlio Vargas e do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, para prestar informações relevantes sobre a Reforma Tributária.Arquivadaautor28/04/2008REQ 39/2008Requer seja convidado o Excelentíssimo, Ex-secretario da Receita Federal Dr. Osíres Lopes Filho, para prestar informações relevantes sobre a Reforma Tributária.Arquivadaautor28/04/2008REQ 38/2008Requer seja convidado o Excelentíssimo Sr. Joaquim Levy, Secretario de Estado da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, para prestar informações relevantes sobre o assunto desta comissão.Arquivadaautor28/04/2008REQ 37/2008Requer seja convidado o Excelentíssimo, Ex-secretario da Receita Federal Dr. Everardo Maciel, para prestar informações relevantes sobre a Reforma Tributária.Arquivadaautor24/04/2008EMC 1/2008No art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição n.º 233, de 2008, acrescente-se o seguinte § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:—coautor23/04/2008PL 3310/2008Altera o art. 10 da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, e estabelece como infração sanitária, sujeita à penalidades administrativas, o preenchimento de receitas, notificações de receita e de prontuários médicos de maneira ilegível ou que possa induzir o leitor a erro.Arquivadarelator16/04/2008REQ 108/2008Requer seja convidado o Sr. Sergio Maurício Brito Gaudenzi, Presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as Obras de Recuperação e Modernização do Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto Internacional do Galeão - Rio de Janeiro.Arquivadaautor15/04/2008EMC 53/2008Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.—autor15/04/2008EMC 52/2008Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.—autor10/04/2008REQ 153/2008Convoca audiência pública com o Presidente do INEP para discutir os procedimentos para avaliação e classificação do ENEM.Arquivadaautor10/04/2008RIC 2670/2008Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações pertinentes a criação de um "Cadastro de Imóveis Único".Arquivadaautor10/04/2008RIC 2669/2008Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações pertinentes ao projeto de implantação de um teleférico no Complexo do Alemão através do Programa de Aceleração do Crescimento.Arquivadaautor10/04/2008RIC 2668/2008Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações pertinentes sobre o número de vistos concedidos no exterior para os estrangeiros naturais da Austrália.Arquivadaautor10/04/2008RIC 2667/2008Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações pertinentes sobre o número de vistos concedidos no exterior para os estrangeiros naturais do Canadá.Arquivadaautor10/04/2008RIC 2666/2008Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações pertinentes sobre o número de vistos concedidos no exterior para os estrangeiros naturais dos Estados Unidos da América-EUA.Arquivadaautor10/04/2008RIC 2665/2008Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações pertinentes sobre o número de vistos concedidos no exterior para os estrangeiros naturais da Nova Zelândia.Arquivadaautor10/04/2008RIC 2664/2008Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações pertinentes sobre o número de vistos concedidos no exterior para os estrangeiros naturais do Japão.Arquivadaautor10/04/2008RIC 2663/2008Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações pertinentes sobre o número de vistos concedidos no exterior para os estrangeiros naturais do México.Arquivadaautor10/04/2008RIC 2662/2008Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações pertinentes sobre a disponibilidade de acesso à Camara dos Deputados e ao Senado Federal, dos dados processados na elaboração e execução do orçamento das empresas estatais, por meio do Sistema Integrado das Empresas Estatais - SIEST.Arquivadaautor26/03/2008PL 3104/2008Determina que o poder público assegure, no Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre, canais exclusivos para a TV Justiça, a TV Senado e a TV Câmara.Arquivadaautor26/03/2008PL 3103/2008Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais, estabelecendo normas que buscam equidade entre todos os candidatos.Tramitando em Conjuntoautor26/03/2008PL 3102/2008Dispõe sobre a obrigatoriedade de participação em debates nos meios de comunicação, aos candidatos a cargos majoritários e dá outras providências.Arquivadaautor26/03/2008REQ 98/2008Requer que seja convocada a Senhora Presidente da ANAC, Dra. Solange Paiva Vieira, para prestar informações a esta Comissão sobre a conjuntura da aviação civil brasileira.Arquivadaautor05/03/2008REQ 87/2008Convoca audiência pública para discutir à atividade dos agentes de viagens, sua relação com as empresas aéreas e a ANAC.Arquivadaautor05/03/2008REQ 2371/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 01 de setembro de 2008, às 14:00 horas, comemorando o dia do Profissional de Educação Física e os 10 anos do Sistema CONFEF/CREFs.Arquivadaautor03/03/2008EMC 30/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal que dispõe sobre a Edição de Medida Provisória.—coautor03/03/2008EMC 29/2008Altera o Artigo 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 24/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor