Projetos de Otavio Leite
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.451–1.500 de 1.641 projetos
28/02/2008EMC 22/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 21/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 20/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 19/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 18/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 17/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 10/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 9/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 8/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 7/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 6/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 5/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 4/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado—coautor27/02/2008EMC 3/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor27/02/2008EMC 2/2008Dá nova redação ao art. 64 da Constituição, com renumeração de artigos e revoga o art. 62.—coautor26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor26/02/2008REQ 2321/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para data a ser marcada entre os meses de maio ou junho de 2008, às 10:00 horas.Arquivadaautor26/02/2008PL 2880/2008Regulamenta a Profissão de Cuidador de Pessoa, delimita o âmbito de atuação, fixa remuneração mínima e dá outras providênciasAguardando Deliberação de Recursoautor25/02/2008REQ 2317/2008Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à passagem dos 60 anos de implantação da Extensão Rural no Brasil.Arquivadacoautor12/02/2008REQ 2196/2008Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.675, ora apensado ao Projeto de Lei nº 1.841, ambos de 2007.Tramitação Finalizadaautor19/12/2007PL 2692/2007Estabelece a afetação específica do imóvel da União a que faz referência, para o exclusivo fim de implantação de aterro sanitário de interesse metropolitano, em atenção ao disposto no art. 225 da Constituição Federal.Arquivadaautor19/12/2007PL 2677/2007Dispõe sobre o Programa de Educação Física Terapêutica aos hemofílicos e aos portadores de doenças neurodegenerativas e dá outras providências.Arquivadaautor19/12/2007PL 2675/2007Institui o Programa Alternativo de Acesso à Rede Mundial de Computadores, Passe - Internet, para estudantes da rede pública dos ensinos fundamental, médio e superior em níveis federal, estadual e municipal, com fins exclusivamente pedagógicos; altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, a Lei do Fust, e dá outras providências.Arquivadaautor12/12/2007PL 2627/2007Dispõe sobre a obrigação de as teclas ou botões de aparelhos elétricos e eletrônicos fabricados no Brasil terem sua identificação em braille na proporção de 1% da produção em série.Arquivadaautor07/11/2007PL 2389/2007Dispõe sobre a obrigatoriedade da inscrição via internet em concurso público.Arquivadaautor06/11/2007PFC 33/2007Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle obtenha informações sobre a incompatibilidade do capital social de empresa vencedora de licitação para compra de alimentos pelo depósito de suprimentos do Exército no Rio de Janeiro, subordinado ao Comando Militar do Leste que apontava como critério ter capital social igual ou superior a R$ 270.000.00 (Duzentos e setenta mil reais), tendo a mesma, a época da licitação, o registro de capital social em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e solicite auditoria ao Tribunal de Contas da União no processo licitatório.Arquivadaautor30/10/2007PL 5807/2025Inclui inciso VIII na Lei dos Crimes Hediondos, Lei nº 8.072, de 25 de julho 1990, classificando como crime hediondo a adulteração de alimentos como especifica.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor24/10/2007EMP 7/2007Altera a redação do art. 23 do PL 2204/2207.—autor24/10/2007EMP 6/2007Altera a redação do art. 2º do PL 2204/2007—autor23/10/2007RIC 1452/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a situação atual do endividamento do Município de Niterói/RJ.Arquivadaautor23/10/2007RIC 1451/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a situação atual do endividamento do Município de Duque de Caxias/RJArquivadaautor23/10/2007RIC 1450/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a situação atual do endividamento do Município do Rio de Janeiro/RJ.Arquivadaautor17/10/2007EMC 130/2007Altera a redação da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 129/2007Altera a redação da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 122/2007Altera a redação do artigo 30 da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 110/2007Altera a redação do artigo 26 da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 109/2007Altera a redação do artigo 26 da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 108/2007Altera a redação do artigo 26 da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 107/2007Altera a redação do artigo 26 da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 87/2007Altera a redação do artigo 17 da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 24/2007Altera a redação do art. 6º da MPV 398/2007.—autor16/10/2007PL 2221/2007Dispõe sobre o ingresso de pessoas com deficiência auditiva nas Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas em todo o Território Nacional.Arquivadaautor16/10/2007PL 2220/2007Determina a obrigação de campo próprio nas faturas de cobrança apresentadas aos usuários dos serviços públicos Federais, Estaduais, do Distrito Federal ou Municipais, onde conste informação da existência ou não de débitos anteriores.Arquivadaautor09/10/2007PEC 168/2007Extingue o foro especial por prerrogativa de função.Tramitando em Conjuntocoautor08/10/2007EMP 20/2007Altera a redação do art. 10 do PL 2105/2007.—autor03/10/2007EMC 1/2007Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo Federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego.—autor03/10/2007REQ 1794/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 30 de novembro de 2007, às 14:00 horas.Arquivadaautor03/10/2007RIC 1224/2007Solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações pertinentes à existência de projeto de implantação de um teleférico no Complexo do Alemão, através do Programa de Aceleração do Crescimento.Arquivadaautor03/10/2007RIC 1223/2007Solicita à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil informações pertinentes às obras a serem realizadas no Município de Duque de Caxias - RJ, no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.Arquivadaautor