Projetos de Padre Roque
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09/05/2001REQ 30/2001Solicito a Vossa Excelência, com base no Regimento Interno, seja colocado em pauta nessa Sessão Plenária, para apreciação, o requerimento de Audiência Pública,de autoria do Padre Roque e outrosArquivadaautor25/04/2001REQ 27/2001"requerem seja convidado o Sr. Ministro da Agricultura e Abastecimento a fim de prestar esclarecimentos sobre a Portaria nº 56, de 08/12/1999 relativa à produção e comercialização do leite no País".Arquivadacoautor17/04/2001PL 4498/2001Dispõe sobre o registro das ações dos órgãos policiais no controle de manifestações coletivas.Arquivadaautor10/04/2001RIC 3140/2001Solicita informações ao Ministério da Integração nacional, requerendo cópias de todos os processos de auditoria realizados na SUDAM, nos últimos sete anos.Arquivadaautor04/04/2001REQ 13/2001Requer a realização de audiência pública sobre a exibição de filmes brasileiros de curta metragem.Arquivadaautor04/04/2001REQ 15/2001Requer a realização de Carvana Nacional de Direitos Humanos nos Asilos, com a finalidade de inspecionar asilos públicos, conveniados e privados, em alguns Estados da Federação, com o objetivo de diagnosticar a realidade dessas instituições, apurar denúncias de maus-tratos contra idosos e contribuir com recomendações para a superação dos problemas.Arquivadaautor21/03/2001PEC 329/2001Dá nova redação ao art. 71, ao art. 72, ao art. 73, aos §§ 1º e 2º do art. 74, às alíneas "c", "d", e "q" do inciso I do art. 102 e ao parágrafo único do art. 161, e revoga o § 1º do art. 31, o inciso XIII do art. 49, a alínea "b" do inciso III do art. 52, o art. 75 e inciso XV do art. 84, da Constituição Federal.Arquivadaautor20/03/2001RIC 3018/2001SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO DA DEFESA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO NOS AEROPORTOS BRASILEIROS ADMINISTRADOS PELA INFRAERO.Arquivadaautor13/03/2001RIC 2970/2001SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLIC A SOLICITANDO CÓPIAS DAS CARTAS ENVIADAS PELO SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA E AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELO EXECUTIVO ACERCA DAS DENÚNCIAS.Arquivadaautor16/02/2001RIC 2879/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOBRE O PROCESSO DE RECADASTRAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS COM ÁREAS SUPERIORES A DEZ MIL HECTARES.Arquivadaautor13/02/2001PLP 179/2001Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para proibir a elevação de alíquotas de impostos nas condições que especifica.Arquivadaautor10/02/2001SOR 6/2001PROGRAMA: PREVENÇÃO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DA AIDS.
AÇÃO: Campanha Educativa de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST e da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS (seq. 003588 - MS/Fund. Nac. de Saúde) - Valor previsto no PL nº 32, de 2001 R$ 15.000.000,00 - Valor sugerido pela CDH para a emenda R$ 22.500.000,00.Arquivadaautor06/02/2001PL 4054/2001Torna obrigatória a inclusão de noções de Fonoaudiologia nos Cursos de Graduação da área da Saúde.Arquivadarelator06/02/2001RIC 2842/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOLICITANDO DADOS REFERENTES À IMPORTAÇÃO DE FRASCOS DE ALBUMINA DA INGLATERRA, NO PERÍODO DE 1996 A 2000.Arquivadaautor01/02/2001RIC 2824/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE OS CASOS DE "SCRAPIE" E PREVENÇÕES CONTRA A "VACA LOUCA" NO BRASIL.Arquivadaautor04/10/2000PL 3609/2000Acrescenta dispositivos ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do FGTS para a quitação de financiamento de bem de consumo durável, nas condições que especifica, e dá outras providências.Arquivadaautor22/08/2000RIC 2461/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre contatos de trabalho de servidores do Ministério com empresas de biotecnolgias.Arquivadaautor01/08/2000PL 3406/2000Regulamenta o inciso XVIII, do art. 7º, da Constituição Federal, estendendo à mãe adotiva o direito à licença maternidade.Arquivadaautor16/05/2000RIC 2184/2000Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterrior solicitando dados referentes a empréstimos concedidos pelo BNDES ao Estado do Paraná.Arquivadaautor16/05/2000RIC 2183/2000Requerimento de informações ao Ministro da Defesa sobre dados referentes à concessão de pensões das filhas de militares.Arquivadaautor16/05/2000REQ 4/2000Requer o comparecimento em reunião de audiência pública das seguintes autoridades: Dra. Eliana Fontes, Pesquisadora no Departamento de Recursos Genéticos e Biotecnologia-EMBRAPA; Dr. Adão Villa Verde, Secretário de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul; Prof. Rubens Nodari, da Universidade Federal de Santa Catarina; Dr. Afonso Celso Valois, Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA; Dr. João Paulo Capobianco, Pesquisador do Instituto Sócio-Ambiental; Prof. David Hathway, Pesquisador; Profa. Angela Cordeiro, Especialista em Biodiversidade, Dra. Glaci Zancan, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.Arquivadaautor19/04/2000INC 913/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a inclusão de novo critério para a escolha do livro didático.Arquivadaautor19/04/2000PL 2884/2000Acrescenta parágrafo único ao art. 79 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.Arquivadaautor18/04/2000RIC 2063/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre a não aplicação de recursos do crédito rural pelos Bancos Privados no ano de 1999.Arquivadaautor23/11/1999REC 56/1999Requer, na forma do art. 132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 1.661-B, de 1996, com parecer contrário das comissões de mérito, seja apreciado pelo Plenário.—autor07/10/1999PL 1838/1999Altera a lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre equipamentos obrigatórios.—autor22/09/1999PEC 112/1999Modifica os arts. 208, 211 e 212 da Constituição Federal e o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, criando o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Pública e de Valorização dos Profissionais da Educação.Arquivadaautor14/09/1999PEC 101/1999Acrescenta o § 11 ao art. 37 da Constituição Federal, vedando a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão.Arquivadaautor11/08/1999PL 1468/1999Altera o art. 63 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências".Arquivadaautor23/06/1999REC 23/1999Requer, na forma do art. 132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 4.729, de 1998, com parecer contrário da comissão de mérito, seja apreciado pelo Plenário.—autor22/06/1999RIC 1089/1999Requerimento de informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre prerrogativas legais da CTNBio e dados relativos a lavouras demonstrativas de produtos transgênicos.Arquivadaautor22/06/1999PL 1251/1999Altera a Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995.Arquivadaautor16/06/1999PL 1191/1999Dispõe sobre a moratória para a produção em escala comercial de alimentos transgênicos no Brasil e dá outras providências.Arquivadaautor10/06/1999PL 1140/1999Altera a redação dos incisos I e II do art. 40 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor20/05/1999PL 991/1999Projeto de lei que regulamenta a instalação de bombas de auto-atendimento nos postos de abastecimento de combustíveis e dá outras providências.Arquivadaautor12/05/1999RIC 602/1999Requerimento de informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre o contingenciamento de despesas no órgão.Arquivadaautor06/05/1999PDC 66/1999Susta os efeitos da Portaria nº 266, de 08 de setembro de 1995, do Banco Central do Brasil, que definiu os procedimentos a serem observados para a proteção do sigilo na geração, tramitação, custódia e divulgação de Votos, no âmbito do Banco Central.Arquivadaautor05/05/1999PL 832/1999Modifica as Leis nº 8.436, de 25 de junho de 1992 e nº 9.288, de 1º de julho de 1996, que institucionalizam o Programa de Crédito Educativo e dá outras providências.Arquivadaautor27/04/1999RIC 462/1999Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre pedidos de proteção de cultivares.Arquivadaautor08/04/1999PL 578/1999Altera a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).Arquivadaautor06/04/1999RIC 304/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre a execução dos instrumentos de EGF (Empréstimos do Governo Federal).Arquivadaautor06/04/1999PL 523/1999Altera o artigo 5º da Lei 9.701, de 18 de novembro de 1998.Arquivadaautor24/03/1999RIC 228/1999Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre os estoques públicos de alimentos.Arquivadaautor24/03/1999RIC 227/1999Requerimento de informações aos Ministros da Agricultura e do Abastecimento e da Fazenda sobre a execução dos instrumentos de comercialização agrícola.Arquivadaautor16/03/1999RIC 168/1999Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre o ensino superior no País.Arquivadaautor11/03/1999EMC 4/1999Sem ementa publicada—autor11/03/1999EMC 3/1999Sem ementa publicada—autor11/03/1999EMC 2/1999Sem ementa publicada—autor11/03/1999EMC 1/1999Sem ementa publicada—autor09/03/1999RIC 117/1999Requerimento de informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia sobre transgênicos no País.Arquivadaautor