Projetos de Padre Roque
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09/03/1999INC 44/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O CONTROLE DE EXPERIMENTOS COM TRANSGENICOS AUTORIZADOS PELA COMISSÃO TECNICA NACIONAL DE BIOSSSEGURANÇA - CTNBIO.Arquivadaautor27/01/1999RIC 4102/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O MONTANTE DE DOLARES COMPRADOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NOS ULTIMOS DOIS MESES.—autor12/01/1999RIC 4087/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DA DEFESA SOBRE VALORES DESTINADOS PARA O CUSTEIO DA PENSÃO MILITAR.—autor12/01/1999RIC 4086/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE VALORES DESTINADOS PARA O CUSTEIO DA PENSÃO ALIMENTICIA.—autor12/01/1999RIC 4085/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE VALORES DESTINADOS PARA O CUSTEIO DA PENSÃO MILITAR.—autor12/01/1999RIC 4084/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE VALORES DESTINADOS PARA O CUSTEIO DA PENSÃO MILITAR.—autor05/01/1999PL 4886/1999Revoga o art. 112 da Lei nº 9.503, de 1997, (Código Nacional de Trânsito).
NOVA EMENTA: Revoga o art. 112 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.Transformado em Norma Jurídicaautor05/01/1999RIC 4044/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE AS ENTIDADES FILANTROPICAS.—autor31/12/1998MSC 1721/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE 'RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A GAZETA COMUNICAÇÕES LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO
SUL,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL'.Transformado em nova proposiçãorelator12/08/1998PL 4730/1998Dispõe sobre o gerenciamento de ciclo integral de resíduos sólidos e dá outras providências.Arquivadaautor12/08/1998PL 4729/1998Altera dispositivos da Lei nº 8.629, de 25/02/1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no capítulo III, título VII, da Constituição Federal.Arquivadaautor12/08/1998PEC 617/1998Altera os artigos 27, 29 e 49 da Constituição Federal.Arquivadaautor27/05/1998RIC 3509/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS PREVISTOS NO ARTIGO SETIMO DO DECRETO-LEI 2264, DE 1997, QUE REGULAMENTA A LEI 9424, DE 1996.—autor27/05/1998RIC 3508/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE CUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS PREVISTOS NO ARTIGO SETIMO DO DECRETO-LEI 2264, DE 1997, QUE REGULAMENTA A LEI 9424, DE 1996.—autor27/05/1998RIC 3507/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O CUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS PREVISTOS NO ARTIGO SETIMO DO DECRETO-LEI 2264, DE 1997, QUE REGULAMENTA A LEI 9424, DE 1996.—autor20/05/1998RIC 3468/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE INFORMATICA NA EDUCAÇÃO - PROINFO.—autor29/04/1998RIC 3332/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE OS PROPRIETARIOS OU DETENTORES DE OUTORGA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NO PAIS.—autor29/04/1998RIC 3331/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O MONTANTE ARRECADADO COM APOSTAS EM JOGOS DE AZAR MANTIDOS PELO GOVERNO FEDERAL.—autor07/04/1998PL 4375/1998Permite aos representantes comerciais a opção pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, instituído pela Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996.Arquivadaautor18/03/1998RIC 3273/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE ENTIDADE FILANTROPICA E A SITUAÇÃO ATUAL DA FILANTROPIA NO PAIS.—autor18/03/1998RIC 3272/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE A INSTALAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO ORGÃO E TRANSFERENCIA E APLICAÇÃO DOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL.—autor18/03/1998PL 4280/1998Acrescenta um novo parágrafo ao art. 6º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996.Arquivadaautor11/03/1998RIC 3245/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RESULTADOS DA EXECUÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR.—autor11/03/1998PL 4242/1998Torna obrigatória a publicação, pelas empresas, do comprovante de recolhimento das contribuições previdenciárias.Arquivadaautor03/03/1998PDC 630/1998Susta os efeitos do Decreto nº 2.440, de 23 de dezembro de 1997, do Presidente da República, que regulamenta o § 1º do art. 6º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996.Arquivadaautor06/11/1997REC 200/1997Recorre, na forma do art. 164, § 2º, do Regimento Interno, contra a decisão de prejudicialidade do Projeto Lei nº 2.107-A, de 1996.Arquivadaautor04/11/1997PL 3800/1997Projeto de lei que permite deduzir a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira do Imposto de Renda da Pessoa Física.Arquivadaautor28/10/1997RIC 2938/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE CONCURSO PUBLICO REALIZADO PARA O CARGO DE ADVOGADO DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS.—autor28/10/1997PL 3787/1997Altera o inciso V e suprime o inciso XIII do art. 9º da Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno porte - SIMPLES.Arquivadaautor09/10/1997PL 3714/1997Dispõe sobre o direito à moradia no caso dos despejos coletivos forçados.—autor17/09/1997RIC 2797/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE VALORES DESTINADOS PARA O CUSTEIO DA PENSÃO MILITAR DAS FILHAS E MILITARES, NOS ANOS DE 1996 E 1997.—autor17/09/1997RIC 2796/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE VALORES DESTINADOS PARA O CUSTEIO DA PENSÃO MILITAR DAS FILHAS DE MILITARES, NOS ANOS DE 1996 E 1997.—autor17/09/1997RIC 2795/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE VALORES DESTINADOS PARA O CUSTEIO DA PENSÃO MILITAR DAS FILHAS E MILITARES, NOS ANOS DE 1996 E 1997.—autor17/09/1997RIC 2794/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE VALORES DESTINADOS PARA O CUSTEIO DA PENSÃO MILITAR A DEPENDENTES DE EX-COMBATENTES.—autor17/09/1997RIC 2793/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE VALORES DESTINADOS PARA O CUSTEIO DA PENSÃO MILITAR A DEPENDENTES DE EX-COMBATENTES.—autor17/09/1997RIC 2792/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE VALORES DESTINADOS PARA O CUSTEIO DA PENSÃO MILITAR A DEPENDENTES DE EX-COMBATENTES.—autor24/06/1997RIC 2504/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE O PROGRAMA LAVOURAS COMUNITARIAS.—autor17/06/1997PDC 436/1997Susta os efeitos do art. 4º do Decreto nº 2.250, de 11 de junho de 1997, do Poder Executivo, que dispõe sobre a vistoria em imóvel rural destinado à reforma agrária e dá outras providências.Arquivadaautor28/05/1997PL 3178/1997Altera dispositivos do art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional".Vetado totalmenteautor28/05/1997INC 865/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A INCLUSÃO OBRIGATORIA DAS DISCIPLINAS FILOSOFIA E SOCIOLOGIA NOS PARAMETROS E DIRETRIZES CURRICULARES DO ENSINO MEDIO.—autor20/05/1997INC 856/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, A ABERTURA DE NEGOCIAÇÃO, JUNTAMENTE COM O IBAMA, NO SENTIDO DE DAR SOLUÇÃO AO IMPASSE DA QUESTÃO DA ESTRADA DO COLONO, LOCALIZADA NO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU, NO ESTADO DO PARANA.—autor13/05/1997PLP 168/1997INSTITUI O FUNDO DE AVAL PARA O CREDITO RURAL - FUAV, CRIA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor08/05/1997PL 3080/1997Acrescenta parágrafo ao art. 29 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.Arquivadaautor30/04/1997PL 3050/1997Acrescenta dois §§ ao art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Arquivadaautor23/04/1997PL 3012/1997Suprime o inciso II, § 4º, Art. 1º, da Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997 e acrescenta inciso ao Art. 1º, da referida Lei, que define os crimes de tortura.Arquivadaautor25/03/1997PL 2901/1997Dispõe sobre transferências "ex officio" de estudantes de nível superior.—autor20/03/1997REC 138/1997Recorre contra decisão do Presidente da Câmara dos Deputados que, rejeitando recurso do Deputado Padre Roque, manteve decisão sobre o processo eletivo de escolha da Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. (CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA EM QUESTÃO DE ORDEM)Arquivadaautor18/03/1997REC 137/1997Recorre da decisão da Presidência da Comissão de Educação, Cultura e Desporto em Questão de Ordem, a respeito dos procedimentos adotados na eleição da Presidência daquela Comissão.Arquivadaautor12/03/1997PRC 121/1997Acrescenta inciso ao § 2º do art. 244 da Resolução nº 17, de 1989, que aprova o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.—autor12/03/1997PFC 59/1997SOLICITA A REALIZAÇÃO, COM O AUXILIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, DE AUDITORIA DE NATUREZA CONTABIL, FINANCEIRA E OPERACIONAL NO MINISTERIO DA AGRICULTURA.—autor